Viviane Santos De Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 10008642520245020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000864-25.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: GILVANILDO BOMFIM SANTANA RECLAMADO: PROTECAO AGUIA PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af759fb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo Reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. entretanto ausente o preparo/ deserto. SAO PAULO/SP, data abaixo. WESLEY SANTOS BARBOSA ESTAGIÁRIO   DECISÃO Vistos etc... Embora o presente recurso não esteja com o devido preparo, verifica-se que o referido tem como discussão principal os benefícios da justiça gratuita e os efeitos dele decorrentes. Dessa forma, visando a celeridade e a economia processual, processe-se o presente recurso. Processe-se em termos. Intime-se a parte contrária, querendo, contrarrazoar no prazo legal. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROTECAO AGUIA PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
3. Processo 10008642520245020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000864-25.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: GILVANILDO BOMFIM SANTANA RECLAMADO: PROTECAO AGUIA PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af759fb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo Reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. entretanto ausente o preparo/ deserto. SAO PAULO/SP, data abaixo. WESLEY SANTOS BARBOSA ESTAGIÁRIO   DECISÃO Vistos etc... Embora o presente recurso não esteja com o devido preparo, verifica-se que o referido tem como discussão principal os benefícios da justiça gratuita e os efeitos dele decorrentes. Dessa forma, visando a celeridade e a economia processual, processe-se o presente recurso. Processe-se em termos. Intime-se a parte contrária, querendo, contrarrazoar no prazo legal. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILVANILDO BOMFIM SANTANA
4. Processo 10004842920245020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000484-29.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: EDSON GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: MARK QUALITY SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c91c438 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 22 de maio de 2025 FATIMA APARECIDA MARQUES DE ALMEIDA    DESPACHO #id:b87bf05 - Esclareça o reclamante, em 05 dias, a que se refere o valor depositado. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON GOMES DOS SANTOS
5. Processo 10004842920245020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000484-29.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: EDSON GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: MARK QUALITY SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c91c438 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 22 de maio de 2025 FATIMA APARECIDA MARQUES DE ALMEIDA    DESPACHO #id:b87bf05 - Esclareça o reclamante, em 05 dias, a que se refere o valor depositado. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARK QUALITY SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI - ME
6. Processo 10010361820245020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001036-18.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: GILSON GEAQUINTO RECLAMADO: MOTO HELP SP LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 907a96d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso ao MM. Juiz do Trabalho. São Paulo, 21 de maio de 2025 VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES   DECISÃO Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados pela reclamada de Id 8987d76, em cuja conformidade fixo o crédito exequendo. Cancele-se a perícia contábil. Ciência ao perito. Libere-se o depósito Id 15189e8 da seguinte forma: R$3.837,61 ao reclamante; R$391,19 ao patrono do autor; R$74,27 ao INSS, cota segurado; R$217,86 ao INSS, cota patronal. Diante da comunicação feita por e-mail pelo Procurador Federal Marcus Alexandre Alves, responsável pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista e encaminhada a este juízo pela Secretaria da Corregedoria Regional em 10/07/2023, determino a transferência, via SISCONDJ, das contribuições previdenciárias através de DARF, Código de Receita nº 6092, conforme referido no Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, independentemente da data de trânsito em julgado da sentença condenatória. Para efeito de preenchimento do alvará, no campo 02 (período de apuração), considerar-se-á o último dia do mês em curso, até que sobrevenha regulamentação diversa. Considerando que a reclamada MOTO HELP SP LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI é notoriamente solvente, reputo desnecessária a comunicação às demais varas trabalhistas sobre a existência de saldo remanescente neste processo. Destarte, libere-se o valor remanescente do depósito de Id 15189e8 à reclamada. O presente despacho valerá como ofício, a ser encaminhado pelo próprio interessado ao Banco do Brasil para obtenção dos comprovantes dos recolhimentos previdenciários. Dê-se ciência à parte exequente. Expedidos os alvarás, registre-se o pagamento no sistema e arquivem-se os autos. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILSON GEAQUINTO
7. Processo 10010361820245020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001036-18.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: GILSON GEAQUINTO RECLAMADO: MOTO HELP SP LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 907a96d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso ao MM. Juiz do Trabalho. São Paulo, 21 de maio de 2025 VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES   DECISÃO Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados pela reclamada de Id 8987d76, em cuja conformidade fixo o crédito exequendo. Cancele-se a perícia contábil. Ciência ao perito. Libere-se o depósito Id 15189e8 da seguinte forma: R$3.837,61 ao reclamante; R$391,19 ao patrono do autor; R$74,27 ao INSS, cota segurado; R$217,86 ao INSS, cota patronal. Diante da comunicação feita por e-mail pelo Procurador Federal Marcus Alexandre Alves, responsável pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista e encaminhada a este juízo pela Secretaria da Corregedoria Regional em 10/07/2023, determino a transferência, via SISCONDJ, das contribuições previdenciárias através de DARF, Código de Receita nº 6092, conforme referido no Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, independentemente da data de trânsito em julgado da sentença condenatória. Para efeito de preenchimento do alvará, no campo 02 (período de apuração), considerar-se-á o último dia do mês em curso, até que sobrevenha regulamentação diversa. Considerando que a reclamada MOTO HELP SP LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI é notoriamente solvente, reputo desnecessária a comunicação às demais varas trabalhistas sobre a existência de saldo remanescente neste processo. Destarte, libere-se o valor remanescente do depósito de Id 15189e8 à reclamada. O presente despacho valerá como ofício, a ser encaminhado pelo próprio interessado ao Banco do Brasil para obtenção dos comprovantes dos recolhimentos previdenciários. Dê-se ciência à parte exequente. Expedidos os alvarás, registre-se o pagamento no sistema e arquivem-se os autos. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOTO HELP SP LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI