Matheus Wallace De Souza Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10263010320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1026301-03.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026301-03.2025.8.26.0224; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: T. K. M. e outro; Advogada: Débora Kuntz Oliveira (OAB: 381523/SP); Advogado: Matheus Wallace de Souza Teixeira (OAB: 474490/SP); Apelada: I. M. M.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10416176220208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041617-62.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1038992-55.2020.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.T. - B.M.T. - "Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme cópia que segue, bem como, que foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado. A transferência eletrônica estará disponível, em até 10 dias úteis, contados da disponibilização desta intimação". - ADV: MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP), MAÍRA RIBEIRO MOREIRA (OAB 396558/SP), DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP)
4. Processo 10263010320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026301-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.K.M. - - M.M. - Vistos. Mantenho a sentença de fls. 32/34, por seus próprios fundamentos. Considerando que há pedido de tutela, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, com urgência, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP), MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP), DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP), DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP)
5. Processo 10416176220208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041617-62.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1038992-55.2020.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.T. - B.M.T. - Defiro o pedido e autorizo a expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado. Cumpra-se com urgência. - ADV: MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP), DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP), MAÍRA RIBEIRO MOREIRA (OAB 396558/SP)
6. Processo 00133933420208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013393-34.2020.8.26.0602 (processo principal 0038320-45.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Petição intermediária - I.P.L. - Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP, retirando-se a respectiva tarja junto ao Sistema SAJ. Em face da maioridade, concedo a parte autora o prazo de 10 dias para regularizar a sua representação processual com a juntada da procuração outorgada ao advogado que atua nos autos. Cumprido, tornem conclusos. - ADV: DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP), MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP)
7. Processo 10263010320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026301-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.K.M. - - M.M. - Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta da justiça brasileira e, consequentemente, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de citação da parte requerida. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquive-se o presente incidente, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP), DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP), DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP), MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 474490/SP)
8. Processo 00040329520204036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - [email protected] Nº 0004032-95.2020.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba EXEQUENTE: JOILSON DE SANTANA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEBORA KUNTZ OLIVEIRA - SP381523, MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA - SP474490 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos em Inspeção Geral Ordinária. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.