João Pedro Angelini Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00104183220255150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MATÃO ATOrd 0010418-32.2025.5.15.0081 AUTOR: MARIA RENATA CONSTANCIO GASPARINO RÉU: SAO FRANCISCO RESGATE LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 000c9af proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. MATAO/SP, 07 de julho de 2025. ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular MSV Intimado(s) / Citado(s) - MARIA RENATA CONSTANCIO GASPARINO
3. Processo 00108618020255150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MATÃO ATSum 0010861-80.2025.5.15.0081 AUTOR: LUIZ CARLOS MOYA RÉU: COATS CORRENTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f584990 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar COATS CORRENTE LTDA a fornecer cópia autêntica do PPP de p. 101/103 a LUIZ CARLOS MOYA no prazo de 5 dias de a tanto ser instada após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 2.000,00, sem prejuízo de eventual majoração em caso de não cumprimento da determinação.   Faculto à empresa o envio do documento diretamente ao reclamante, mediante registrado postal endereçado à Rua Wilson Antonio Bovolin, 42 – Matão (CEP 15991-165), conforme indicado pela petição inicial, comprovando a remessa no PJe nos 5 dias subsequentes.   A reclamada arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de 10% do valor da causa.    Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante diante da declaração de p. 32 e do disposto pelo §3º do art. 99 do CPC, que rege, como norma geral, o instituto da Justiça Gratuita em razão da revogação expressa dos art. 2º e 4º da Lei 1.060/50.    Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, no importe de R$ 100,00.   Transitada em julgado, cumpra-se.   Intimem-se. Nada mais. ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COATS CORRENTE LTDA
4. Processo 00108618020255150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MATÃO ATSum 0010861-80.2025.5.15.0081 AUTOR: LUIZ CARLOS MOYA RÉU: COATS CORRENTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f584990 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar COATS CORRENTE LTDA a fornecer cópia autêntica do PPP de p. 101/103 a LUIZ CARLOS MOYA no prazo de 5 dias de a tanto ser instada após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 2.000,00, sem prejuízo de eventual majoração em caso de não cumprimento da determinação.   Faculto à empresa o envio do documento diretamente ao reclamante, mediante registrado postal endereçado à Rua Wilson Antonio Bovolin, 42 – Matão (CEP 15991-165), conforme indicado pela petição inicial, comprovando a remessa no PJe nos 5 dias subsequentes.   A reclamada arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de 10% do valor da causa.    Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante diante da declaração de p. 32 e do disposto pelo §3º do art. 99 do CPC, que rege, como norma geral, o instituto da Justiça Gratuita em razão da revogação expressa dos art. 2º e 4º da Lei 1.060/50.    Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, no importe de R$ 100,00.   Transitada em julgado, cumpra-se.   Intimem-se. Nada mais. ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MOYA
5. Processo 00108618020255150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MATÃO ATSum 0010861-80.2025.5.15.0081 AUTOR: LUIZ CARLOS MOYA RÉU: COATS CORRENTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4533cbd proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Uma vez que a reclamada não opôs exceção de incompetência territorial, ocorreu a prorrogação da competência deste juízo para analisar e julgar a presente reclamação trabalhista, que comporta julgamento no estado em que se encontra. Encaminhem-se para julgamento.   Matão/SP, 04 de julho de 2025 ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MOYA
6. Processo 00108618020255150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MATÃO ATSum 0010861-80.2025.5.15.0081 AUTOR: LUIZ CARLOS MOYA RÉU: COATS CORRENTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4533cbd proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Uma vez que a reclamada não opôs exceção de incompetência territorial, ocorreu a prorrogação da competência deste juízo para analisar e julgar a presente reclamação trabalhista, que comporta julgamento no estado em que se encontra. Encaminhem-se para julgamento.   Matão/SP, 04 de julho de 2025 ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COATS CORRENTE LTDA
7. Processo 00101871620255150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATSum 0010187-16.2025.5.15.0142 AUTOR: LIOMAR DA SILVA RÉU: E&P INFRAESTRUTURA S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbd627a proferida nos autos. DECISÃO O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. TAQUARITINGA/SP, 04 de julho de 2025. SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular dz Intimado(s) / Citado(s) - VIA APPIA CONCESSOES S.A. - E&P INFRAESTRUTURA S.A. - TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A - AB CONCESSOES S.A
8. Processo 10030186720258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003018-67.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giovani de Barros Ferro - - Beatriz Medeiros Cardoso - Vistos. Inicialmente, providencie o coautor Giovani a regularização de sua representação processual, instruindo aos autos instrumento procuratório devidamente assinado, no prazo de 15 dias. Na mesma oportunidade deverá emendar a inicial para complementar a qualificação da parte requerida, declinando endereço completo, inclusive o respectivo CEP. No mais, dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça: § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3o Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. No caso em tela, a natureza da causa e os valores discutidos indicam que a parte requerente possivelmente tem condições de arcar com os encargos do processo, de modo que fica afastada a presunção relativa de hipossuficiência decorrente da declaração juntada. Assim, para a correta análise do pedido de assistência judiciária, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de: a) cópia das duas últimas declarações de imposto de renda (ou informação do site da Receita de que não declara renda por ser isento); b) holerite; c) extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos seis meses; d) CTPS; e) certidão negativa de imóveis do CRI local e f) certidão negativa de veículos no DETRAN. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO ANGELINI CUNHA (OAB 474435/SP), JOÃO PEDRO ANGELINI CUNHA (OAB 474435/SP)