Gislaine Aparecida Costa De Araujo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10032001220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003200-12.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Valdir Ferreira dos Santos - Banco BMG S/A. - *MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 402. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP)
3. Processo 10070114320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007011-43.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Jose Francisco Ferreira Marcal - Vistos. Trata-se de ação de abertura de inventário cumulada com pedido de reconhecimento de união estável, proposta por J.F.F.M., em face do espólio de M.A.C.T., falecida em 01/03/2025. O requerente alega ter convivido em união estável com a falecida por aproximadamente 18 anos, tendo constituído patrimônio comum. A de cujus era viúva e deixou quatro filhos do casamento anterior: I.C.T.S., M.T.N., S.M.T. e B.T.J. Pleiteia o reconhecimento da união estável e sua nomeação como inventariante, bem como a partilha dos bens deixados pela falecida. Analisando a petição inicial, verifico que o pedido formulado apresenta cumulação de pedidos que se processam por ritos diversos: inventário e reconhecimento de união estável post mortem. A jurisprudência tem admitido a cumulação de tais pedidos apenas quando há concordância expressa de todos os herdeiros necessários quanto à existência da união estável. Inexistindo tal consenso, impõe-se a tramitação separada dos pedidos para adequada instrução probatória. No caso dos autos, não há manifestação dos filhos da falecida acerca do reconhecimento da alegada união estável, sendo certo que tal questão pode gerar controvérsia que demandará ampla dilação probatória, incompatível com o rito do inventário. Ante o exposto, SUSPENDO a análise do pedido de abertura de inventário até a definição da questão atinente ao reconhecimento da união estável. FACULTO ao requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, optar por uma das seguintes alternativas: a) regularizar a representação processual dos herdeiros necessários (I.C.T.S., M.T.N., S.M.T. e B.T.J.) e apresentar manifestação expressa de todos eles concordando com a existência da união estável alegada, hipótese em que será possível o prosseguimento da cumulação de pedidos no presente feito; b) ou prosseguir apenas com o pedido de reconhecimento de união estável, mediante adequação do rito processual para permitir a necessária dilação probatória, ficando suspenso o pedido de inventário até o trânsito em julgado da decisão que reconhecer ou não a união estável. Após cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para recebimento da petição inicial. Intime-se, publicando. - ADV: GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP)
4. Processo 10121184920178260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012118-49.2017.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Iraci Francisco do Nascimento dos Santos - Elidia Francisco do Nascimento Rezende de Oliveira - - Antonio Francisco do Nascimento - - Luis Francisco do Nascimento - - Michele Cristina do Nascimento - - Eduardo Jose do Nascimento - - MARCOS WESCLAY DO NASCIMENTO - - Enzo Isaac Pau do Nascimento e outros - Nota de cartório: ficam os herdeiros intimados, nas pessoas de seus advogados, a se manifestarem sobre os documentos de fls. 2547/2802, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VIVIANE FRANCIELLE BATISTA (OAB 373376/SP), GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP), REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), JESSICA ALINE TREVISAN (OAB 387599/SP), MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA (OAB 265403/SP), TATIANE TREBBI FERNANDES MANZINI (OAB 198591/SP), ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP), REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP)
5. Processo 00008486420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000848-64.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luisa Cristina Rossi - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e improcedente o contraposto, para condenar a ré a pagar ao autor R$ 1.948,87 (um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), com atualização monetária, a contar dos desembolsos, pelo IPCA, e jurosdemora, contados do evento danoso, pela Selic, deduzido o IPCA, na forma da Lei nº 14.905/2024, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD). Publique-se e intimem-se. - ADV: GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP)
6. Processo 10062259620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006225-96.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ivone Agostinho Silva - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Fls. 109/113: Mantenho a decisão lançada às fls. 94/95. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP)
7. Processo 10080077520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008007-75.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiane de Souza Danieli - Suellen de Oliveira Santos - Vistos, Pág. 68: Registre-se a renúncia. A requerente foi devidamente notificada. Portanto, aguarde-se a indicação de outro advogado para representar seus interesses. Após o prazo estabelecido no artigo 112, § 1º do CPC, remova-se o nome da peticionária. Intimem-se. - ADV: MAGALI ALESSANDRA NOGUEIRA BONORA (OAB 348076/SP), GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP)
8. Processo 10026424520218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002642-45.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Alves das Flores - - Mauro Francisco de Almeida e outro - "Fls. 643/645 (of resposta): Ciência ao interessado". - ADV: BRUNO EDUARDO CADEI (OAB 414860/SP), GISLAINE APARECIDA COSTA DE ARAUJO (OAB 474428/SP)