Larissa Zappe Buzatti

Processos do Advogado

1. Processo 10287657620248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028765-76.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tamires da Silva do Amaral Souza - - Adenilton Silva Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: (i) CONFIRMAR os efeitos da tutela de urgência deferida, reconhecendo o direito dos postulantes a realocação dos autores no voo TP88, no dia 31 de outubro de 2024, do Aeroporto de Guarulhos para Lisboa, às 23h20, mantendo a reserva LCQK2D; e (ii) CONDENAR a ré TAP Air Portugal ao pagamento de: a) R$ 6.191,04, a título de danos materiais, corrigido monetariamente desde o desembolso (Súmula 43/STJ) pelo IPCA-E, e com incidência de juros de mora desde a citação pela Taxa SELIC; b) R$ 2.000,00 para cada autor, a título de danos morais, corrigido desde o arbitramento (Súmula 362/STJ) pela Taxa SELIC, e com incidência juros de mora desde a citação pela Taxa SELIC. Sem condenação em custas nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), LARISSA ZAPPE BUZATTI (OAB 474416/SP), LARISSA ZAPPE BUZATTI (OAB 474416/SP), WILLIAM OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189121/SP), WILLIAM OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189121/SP)
2. Processo 10066169220208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006616-92.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Márcio Henrique Farah de Castro - Cledson Oliveira de Lira - Cledson Oliveira de Lira - Márcio Henrique Farah de Castro - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas. Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não há nulidades a declarar. 2. Rejeito a arguição de inépcia da petição inicial. Há, na exordial, descrição razoavelmente compreensível da lide, contando com causa de pedir e pedido devidamente delimitado. Ainda, foi possível o amplo exercício do contraditório e da ampla defesa pela parte requerida, de modo que o acolhimento da preliminar constituiria preciosismo exacerbado. Além disso, frise-se que eventual análise quanto a falta de provas é matéria de mérito e, portanto, será analisada em momento oportuno. 3. Fixo como pontos controvertidos: (i) eventual nulidade do negócio jurídico; (ii) a responsabilidade pelo descumprimento do contrato; (iii) a existência dos danos materiais e morais alegados e suas respectivas extensões. 3.1. Não vislumbrando ser o caso de aplicação da distribuição dinâmica dos ônus probatório, cada parte deverá provar as suas alegações, conforme a distribuição estática do ônus probatório prevista nos incisos I e II do art. 373 do NCPC. 4. Para a prova das alegações das partes, entendo desnecessário o depoimento pessoal das partes, porquanto já apresentaram a sua versão nas petições apresentadas, de modo que a oitiva, em audiência, é desnecessária. Portanto, DEFIRO a produção de prova testemunhal. 4.1. Averbo que a parte requerida já apresentou seu rol de testemunhas, conforme fls. 166/167. 4.1. Fixo prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora também arrole suas testemunhas. Ressalte-se que, ainda que as testemunhas compareçam independentemente de intimação, o prazo de arrolamento deve ser respeitado, possibilitando a todos ter ciência da qualificação das testemunhas, para arguição de eventuais impedimentos e suspeições. 5. Assim, designo audiência de instrução e julgamento virtual, na plataforma do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 07/08/2025, às 15h. 5.1. Para a realização do ato, DETERMINO que os patronos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, forneçam os próprios e-mails, os de seus clientes e das testemunhas, para os quais, se necessário, serão enviados os links para realização do ato. A FALTA DE DECLINAÇÃO SERÁ ENTENDIDA COMO DESISTÊNCIA DA OITIVA, CUJA OPORTUNIDADE PRECLUIRÁ. 5.2. Consigno que recai sobre os advogados o ônus de providenciar a intimação das testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC e seu §1º, e indicar o contato necessário para envio do link da audiência virtual. A intimação das testemunhas somente será feita pela via judicial nas hipóteses previstas em lei (art. 455, § 4), mediante prévio requerimento justificado. O descumprimento das regras acima importará na prejudicialidade da colheita da prova oral. 5.3. Determino ainda que, no mesmo prazo, os patronos informem seus telefones, de preferência celular, para eventuais contatos antes e/ou durante a solenidade. 6. Seguem as regras gerais para realização de audiências via ferramenta MICROSOFT TEAMS: O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso a participação seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. O cartório encaminhará a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FELIPE MATHIAS CARDOSO (OAB 344453/SP), FELIPE MATHIAS CARDOSO (OAB 344453/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), LARISSA ZAPPE BUZATTI (OAB 474416/SP), LARISSA ZAPPE BUZATTI (OAB 474416/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP)
3. Processo 10130654620228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013065-46.2022.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.S. - C.L.M. - Vistos. Diante da decisão nos autos de agravo de instrumento (fls. 313/314 e 318/319), cumpra-se, suspendendo-se o feito até o julgamento do recurso, conforme determinado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 367405/SP), LARISSA ZAPPE BUZATTI (OAB 474416/SP)
4. Processo 00116501120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011650-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1036990-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo Magela de Andrade - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o réu para, querendo, apresentar sua impugnação no prazo legal. Int. - ADV: LARISSA ZAPPE BUZATTI (OAB 474416/SP)
5. Processo 10085046820218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008504-68.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Soraia Alegrucci - Banco Agibank S/A - - Facility Consultoria Financeira Ltda. e outros - Informe a autora o andamento da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ALESSANDRO MERCÊS DUARTE (OAB 202482/RJ), LARISSA ZAPPE BUZATTI (OAB 474416/SP), PATRICIA VERAS RIBEIRO (OAB 195749/RJ)
6. Processo 10071455120258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007145-51.2025.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana Aparecida Bega - Vistos. Promova a autora, no prazo de 15 dias, a regularização de sua representação processual, juntando aos autos procuração em seu nome, tendo em vista que a procuração de fl. 09/10 está em nome de sua curadora, sob pena de indeferimento. Referente a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a demonstração da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Com efeito, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) extrato atualizado da carteira de trabalho digital, bem como comprovante de renda mensal recente; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal (ou comprovação obtida junto ao site da Receita Federal do Brasil atestando que tais declarações não foram entregues). Alternativamente, no mesmo prazo, recolha as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LARISSA ZAPPE BUZATTI (OAB 474416/SP)
7. Processo 50126321120248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5012632-11.2024.8.24.0091/SC RECORRENTE : WILLIAM OLIVEIRA CARDOSO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : LARISSA ZAPPE BUZATTI (OAB SP474416) RECORRIDO : HENRIQUE CESAR DOS REIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA CAVALLAZZI (OAB SC039638) RECORRIDO : ALESSANDRO BAGHIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA CAVALLAZZI (OAB SC039638) DESPACHO/DECISÃO 3. Por tais razões, determino a intimação do recorrente para, em 15 dias, comprovar sua hipossuficiência, acostando a documentação descrita no item anterior, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.
8. Processo 10129911720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012991-17.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.L.B. - Nota do cartório: Ciência sobre a certidão(ões) negativa(s) do(a)(s) Oficial(a)(s) de Justiça. - ADV: LARISSA ZAPPE BUZATTI (OAB 474416/SP)
9. Processo 00116501120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011650-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1036990-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo Magela de Andrade - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do ofício encaminhado pela CEABJ/INSS. 2. Intime-se o autor para apresentar planilha de cálculo completa, indicando os valores que entende devidos a título de atrasados e de honorários sucumbenciais. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LARISSA ZAPPE BUZATTI (OAB 474416/SP)
10. Processo 00139402620238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013940-26.2023.8.26.0002 (processo principal 1017163-04.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Clailton Pereira Maia - Hs Administradora de Consórcio Ltda - - Canopus Administradora de Consórcios Ltda e outro - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: LARISSA ZAPPE BUZATTI (OAB 474416/SP), CÍCERO SCHOLL ARNOLD (OAB 89475/RS), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)