Anderson Alves Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 15026253520238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502625-35.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS EDUARDO RIBEIRO BRITO - Vistos Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a resposta das diligências solicitadas à Autoridade Policial. Decorrido o prazo sem a notícia do devido cumprimento da diligência, expeça-se ofício à Delegacia de Investigação Geral de Americana/SP para que informe este juízo, no prazo de 05 dias, o andamento das diligências solicitadas às fls. 353. CÓPIA DESTE DESPACHO DIGITALMENTE ASSINADO VALERÁ COMO OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP)
3. Processo 15042576220248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504257-62.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.N. - Doutor(a) defensor(a) apresentar as alegações dentro do prazo legal. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP)
4. Processo 00138775320238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013877-53.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDNALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP)
5. Processo 70008418320188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000841-83.2018.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIONISIO DE PAULA ROSA FORTUNATO - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e havendo notícia de prisão por força de nova condenação em feito criminal estranho aos presentes autos digitais, SUSPENDO O REGIME SEMIABERTO em razão da incompatibilidade do benefício com o novo édito condenatório e decreto a regressão cautelar ao REGIME FECHADO para cumprimento da pena, que vigorará até que advenha decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime concedido a DIONISIO DE PAULA ROSA FORTUNATO (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP)
6. Processo 00079135620228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007913-56.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DELCY DA SILVA LIMA - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP)
7. Processo 00047717820228260154
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004771-78.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renato Lorran Armoa Bender - Vistos. Fls. 63/68, cumpra-se o v. Acórdão que não conheceu do "habeas corpus" , todavia concedeu a ordem, de ofício, para reduzir as penas do paciente ao novo patamar de 7 anos 3 meses e 15 dias de reclusão, no regime inicial fechado, e 729 dias multa. Mantidos os demais termos da condenação. Elabore-se novo cálculo, dando-se vista às partes. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 06 de junho de 2025. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP)
8. Processo 50029587020244036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002958-70.2024.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JESSICA CANDIDA VILELA DE MELO SAVIOLLI - SP477738 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDERSON ALVES MARTINS - SP474024 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SANTO ANDRé/SP, 6 de junho de 2025.