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Anderson Alves Martins

Anderson Alves Martins

Número da OAB: OAB/SP 474024

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 30
Tribunais: TRF3, TJSP, TJMS
Nome: ANDERSON ALVES MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000621-61.2025.8.26.0150 (processo principal 1001541-86.2023.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Pereira de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inc. II, do CPC, intime-se a parte executada, por meio do patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o saldo devedor. Não cabem honorários advocatícios previstos no § 1º, do art. 523, do CPC, porque incide a regra especial do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Com o decurso do prazo acima especificado, fica a parte executada intimada do início do prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, em querendo, apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando as hipóteses do art. 525, do CPC. Intime. - ADV: HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB 473759/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO (OAB 308371/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501806-64.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cosmópolis - Apelante: Renan Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP) - 10ºAndar
  3. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504257-62.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para: a-) ABSOLVER o réu JOSÉ DA SILVA NETO, das imputações relativas ao crime previsto no artigo 129, §13°, c.c. artigo 61, inciso II, alínea f e h do CP, c.c. Lei n° 11.340/06, na forma do art. 386, VII, do CPP. Consequentemente, deixo de fixar um valor mínimo de indenização para reparação dos danos materiais, morais e psicológicos causados pela infração à vítima (art. 387, IV, do CPP), devido à absolvição. b-) JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOSÉ DA SILVA NETO quanto ao crime de dano (art. 163), com fulcro no artigo 107, IV, c.c. art. 103, ambos do Código Penal, uma vez que decorreu prazo sem que a vítima oferecesse queixa-crime. c-) CONDENAR o réu JOSÉ DA SILVA NETO, ao cumprimento da pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao delito tipificado no artigo 331, do Código Penal. Ante a decisão de fl. 168, poderá o réu recorrer em liberdade. Custas pelo réu, nos termos do art. 804 do CPP, observada eventual isenção por gratuidade de justiça. Expeça-se certidão de honorários, caso o patrono do réu tenha sido nomeado com base no convênio OAB/Defensoria. Após o trânsito em julgado: a) Oficie-se ao IIRGD e ao TRE/SP para os fins legais (art. 15, III, CF); b) Expeça-se Guia de Execução Definitiva; c) Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500060-04.2022.8.26.0623/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São João da Boa Vista - Interessado: W. C. A. e outro - Interessado: E. W. S. F. e outros - Interessado: C. R. dos R. e outro - Interessada: T. S. S. M. - Interessada: A. C. O. do A. - Interessado: F. M. S. S. - Embargte: R. M. de L. e outro - Interessada: R. A. T. - Embargdo: C. 9 C. de D. C. do T. de J. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Giovanni Barbosa Battaglini (OAB: 388110/SP) (Defensor Dativo) - Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP) - Rafael Lavieri Gonçalves (OAB: 405568/SP) - Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP) - Gabriela Peres Martins (OAB: 465236/SP) - Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) - Luana Mantelato Severino (OAB: 520150/SP) - Alison Barbosa Marcondes (OAB: 272810/SP) - Bianca Eulalio Barbosa (OAB: 472907/SP) - César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP) - Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - 10º Andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500060-04.2022.8.26.0623/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São João da Boa Vista - Interessado: W. C. A. e outro - Interessado: E. W. S. F. e outros - Interessado: C. R. dos R. - Embargte: D. T. M. - Interessada: T. S. S. M. - Embargte: A. C. O. do A. - Interessado: F. M. S. S. - Interessado: R. M. de L. e outro - Interessada: R. A. T. - Embargdo: C. 9 C. de D. C. do T. de J. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram. V. U. - - Advs: Giovanni Barbosa Battaglini (OAB: 388110/SP) (Defensor Dativo) - Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP) - Rafael Lavieri Gonçalves (OAB: 405568/SP) - Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP) - Gabriela Peres Martins (OAB: 465236/SP) - Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) - Luana Mantelato Severino (OAB: 520150/SP) - Alison Barbosa Marcondes (OAB: 272810/SP) - Bianca Eulalio Barbosa (OAB: 472907/SP) - César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP) - Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - 10º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003533-81.2022.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - E.D.N. - Tendo em vista a certidão de óbito e a manifestação do Dr. Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EVERTON DONIZETI NUNES, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, procedendo-se as devidas anotações e comunicações. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), LUCAS DE SOUZA CAMPOS CAMARGO (OAB 522248/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001894-97.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - César Eugênio da Silva - - Anderson Alves Martins - Vistos. RECOLHA a respectiva taxa para apreciação do pedido, no prazo de 20 (vinte) dias. INTIME-SE. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2362267-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Botucatu - Peticionário: Daniel Camargo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Julgaram improcedentes os pedidos. V.U. - - Advs: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP) - 10º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501675-89.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDERSON DAUTRONI DE ALMEIDA - FRANCISCO FERREIRA GUERRA - Nota de Cartório: Patrono Habilitado - ADV: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), LUCAS DE SOUZA CAMPOS CAMARGO (OAB 522248/SP), LUCAS DE SOUZA CAMPOS CAMARGO (OAB 522248/SP)
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