Ricardo Alves Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00102742320235150083
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010274-23.2023.5.15.0083 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
3. Processo 10101499720168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010149-97.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Felipe Ferreira Martins - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos, bem como do v.acórdão copiado às fls. 283/286, o qual deu parcial provimento ao recurso de apelação, afastando tão-somente a condenação do réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. No mais, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, indicando as medidas necessárias à persecução de seu crédito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RICARDO ALVES MENDES (OAB 474013/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
4. Processo 10206494720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020649-47.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.P. - T.C.S. - Face aos documentos retrojuntados, digam as partes em parecer final, no prazo de 15 dias. Após, ao MP, conforme determinado na decisão saneadora. - ADV: CLÁUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES (OAB 116691/SP), RICARDO ALVES MENDES (OAB 474013/SP), SILVIO RODRIGUES GOMES DE SOUZA (OAB 425781/SP)
5. Processo 10055929120218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005592-91.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Elisangela de Oliveira Miguel - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), RICARDO ALVES MENDES (OAB 474013/SP)
6. Processo 00036775320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003677-53.2023.8.26.0577 (processo principal 1003313-74.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.H.G.S. e outros - A.A.S. - Vistos. De fato, considerando que a presente tramita sob o rito do artigo 528 do Código de Processo Civil, determino à parte Exequente a juntada de nova planilha a fim de excluir a cobrança de verba honorária da memória de cálculo. Nesse sentido: "EMENTA: Habeas Corpus. Alimentos. Execução pelo Rito do Artigo 733 do CPC. Parcelas que excedem o Comando da Súmula nº 309 do STJ. Prisão Civil. Descabimento. Nos termos da Súmula nº 309 do STJ, 'o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se venceram no curso do processo. A inclusão no cálculo de parcela que excedem o alcance do dispositivo, tais como os honorários advocatícios, não autoriza a prisão civil do alimentante. Ordem concedida'. "HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 1.0000.09.499727-7/000 - Comarca de Patos de Minas - Paciente(s) Wermerson da Costa Cruz - Autorid Coatora: Jd V Família Sucessões Comarca Patos Minas - Relatora Exmª. Srª. Desª. Albergaria Costa". - ADV: RICARDO ALVES MENDES (OAB 474013/SP), RICARDO ALVES MENDES (OAB 474013/SP), RICARDO ALVES MENDES (OAB 474013/SP), JOSE RICARDO ANDRADE SIMÕES DA SILVA (OAB 285422/SP)
7. Processo 10366674620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036667-46.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Aline Freitas dos Santos - Vistos. Trata-se de ação com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, referente à alienação fiduciária em garantia do veículo melhor descrito na inicial. Alega a parte requerente a inadimplência injustificada e requereu a busca e apreensão liminar do bem e, ao final, a consolidação de sua posse e propriedade. Deferida a liminar, procedeu-se à apreensão do bem (fls. 111) e a citação da parte ré por ora certa. Após nomeação de curador especial, ofertou contestação por negativa geral (fls. 134/137). Houve oportunidade para réplica. É o relatório. D E C I D O. Prescinde o feito de dilação probatória, comportando seu julgamento de forma antecipada, uma vez que a matéria tratada nos autos é de direito, estando os fatos documentalmente comprovados. A relação jurídico-obrigacional entre as partes está demonstrada pelos documentos que instruem a inicial, dando conta da contratação de financiamento para aquisição de bem com garantia fiduciária. De outra parte, a mora está evidenciada pelos documentos carreados com a inicial. No mais, na sua oportunidade de defesa, poderia ter purgado a mora ou mesmo ter efetuado o pagamento da diferença em atraso, que sabia devedor. E, este fato é o quanto basta para se apreciar a demanda. Por fim, esta demanda objetiva a recuperação da posse direta da coisa alienada fiduciariamente, não comportando outras discussões, naturalmente reservada à via processual, uma vez que não se cuida de ação de cobrança, mas apenas e tão somente de ação que objetiva a recuperação da posse direta da coisa alienada fiduciariamente, como permite cláusula resolutória expressamente constante do contrato celebrado. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, tornando definitiva a medida liminar de busca e apreensão efetivada e consolidando a propriedade e a posse exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, na forma do Decreto-lei nº 911/69. CONDENO a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais, corrigidas do desembolso e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa atualizado. Deverá o cartório promover o levantamento da restrição Renajud incluída nos autos, se ainda não realizada. Consoante o art. 2º do Decreto-Lei nº 911/69, ficará a parte autora autorizada a proceder, junto ao DETRAN, após o trânsito em julgado, à transferência do bem a terceiros que indicar, levantando-se eventual restrição, valendo-se a sentença como ofício para tal fim. P.R.I. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RICARDO ALVES MENDES (OAB 474013/SP)
8. Processo 00036766820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003676-68.2023.8.26.0577 (processo principal 1003313-74.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.H.G.S. - - J.V.G.S. - - N.J.G.S. - Vistos. Fls.168/169: DEFIRO o pedido de penhora das frações indicadas pela parte exequente, bem como a intimação dos co-proprietários. Após, fica deferida, ainda, a avaliação das respectivas frações, tornando conclusos para indicação de perito avaliador. Intime-se. - ADV: RICARDO ALVES MENDES (OAB 474013/SP), RICARDO ALVES MENDES (OAB 474013/SP), RICARDO ALVES MENDES (OAB 474013/SP)