Raphael Bete

Processos do Advogado

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2. Processo 50009387420258130460
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do Provimento 355/2018 da CGJ, encaminho publicação/intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça de Id 10478167487. OURO FINO, data da assinatura eletrônica SÍLVIA GARCIA REBERTE MAIA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
3. Processo 00064716820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006471-68.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1028303-14.2023.8.26.0224) (processo principal 1028303-14.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Flavio Dontal Ribeiro - Bruno Cesar de Araujo - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, bem como defiro a pesquisa de bens nos sistemas Infojud e Renajud. Após a conferência do recolhimento das taxas (3 Ufesps - R$ 111,06), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução (R$ 26.284,03 - maio/2025). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, será efetuada a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, será providenciada a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Defiro a expedição de certidão nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL BETE (OAB 474005/SP), LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP)
4. Processo 00064716820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006471-68.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1028303-14.2023.8.26.0224) (processo principal 1028303-14.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Flavio Dontal Ribeiro - Bruno Cesar de Araujo - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, bem como defiro a pesquisa de bens nos sistemas Infojud e Renajud. Após a conferência do recolhimento das taxas (3 Ufesps - R$ 111,06), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução (R$ 26.284,03 - maio/2025). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, será efetuada a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, será providenciada a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Defiro a expedição de certidão nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL BETE (OAB 474005/SP), LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP)
5. Processo 00031543720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003154-37.2025.8.26.0006 (processo principal 1001079-42.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Francisca Maria da Silva Souza - Danusa Ribeiro Salvá de Araújo - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime(m)-se o(a/s) executado(a/s), via DJE, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Neste caso, ficam deferidas desde já pesquisas de bens em nome da parte executada pelos sistemas Sisbajud ("teimosinha"), Infojud e Renajud, bem como a inclusão do nome do devedor nos cadastros do Serasajud e SCPC Jud. Para tanto deverá o exequente trazer demonstrativo atualizado do débito e recolher a taxa pertinente (exceto se for beneficiário da justiça gratuita). As custas finais deverão ser recolhidas em guia própria (DARE-SP). Intime-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 267278/SP), RAPHAEL BETE (OAB 474005/SP), CRISTINA RODRIGUES UCHÔA (OAB 192063/SP)
6. Processo 10005931320198260045
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000593-13.2019.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Márcia Pereira Anunziato - Danusa Ribeiro Salvá de Araújo - - Bruno Cesar de Araujo - 1. Em razão de reorganização da pauta, redesigno a AudiênciaVIRTUALde instrução, debates e julgamento, para o dia 22 de julho de 2025, às 15h30, pelo sistema "MicrosoftTeams", via computador ousmartphone. O LINK e QR CODE para ingresso na audiência designada segue abaixo: para acesso via link, basta copiar, colar e inserir no navegador de preferência, sendo a instalação do aplicativo TEAMS em celular ou computador opcional. Para acesso por QR CODE, ao efetuar a leitura do código, aparecerá no aparelho celular o link para clicar e ser redirecionado. https://acesse.one/jrYNo O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . No caso de dificuldade, a parte deverá entrar em contato com o numero (11)4651-3268 EXCLUSIVAMENTE através do aplicativo whatsApp. 2. Cumpra-se as necessárias intimações e demais determinações conforme já determinado na decisão que originariamente designou audiência, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Dê-se ciência às partes. Int. - ADV: LUCIA LACERDA (OAB 81137/SP), RAPHAEL BETE (OAB 474005/SP), MÔNICA REGINA SAMPAIO PEREIRA (OAB 204839/SP), RAPHAEL BETE (OAB 474005/SP)
7. Processo 10034510820258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003451-08.2025.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000938-74.2025.8.13.0460 - 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino) - Valéria Ribeiro Salvá - Cumprida a medida de cooperação na extensão possível, devolva-se a carta precatória à origem, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RAPHAEL BETE (OAB 474005/SP)
8. Processo 10034510820258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Bete (OAB 474005/SP) Processo 1003451-08.2025.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Reqte: Valéria Ribeiro Salvá - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão.