Rafael Vieira Kiritschenko

Processos do Advogado

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2. Processo 10237975820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023797-58.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Gilmar da Cunha Cavalcanti - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. FRAUDE. FURTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E CONDENOU A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DA RÉ. DESCABIMENTO. TRANSAÇÕES FORA DO PERFIL DE CONSUMO. FALHA DO SERVIÇO DO BANCO. DEVER DE SEGURANÇA. TRANSAÇÃO RÁPIDA DE VALORES VULTOSOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO DO NEGÓCIO. DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Rafael Vieira Kiritschenko (OAB: 474001/SP) - 3º andar
3. Processo 10067666820228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006766-68.2022.8.26.0006 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Mauro Villela Junior - - Solange Pacheco Cerqueira - Inacio Vilela Filho e outros - Itaú Unibanco S.A - Claudio Luciano Camillo - - Marcia Clarice dos Santos Camillo e outros - Vistos. Converte-se o feito em diligência. Intime-se a parte autora para em quinze dias juntar memorial descritivo e planta ou croqui que bem retrate o imóvel, trazendo as medidas perimetrais e área, ponto de amarração e indicação dos confrontantes imediatos, com comprovação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do profissional responsável pelo trabalho técnico, no respectivo conselho de fiscalização profissional. Com os documentos, ao CRI para verificar a viabilidade de abertura de matrícula. Intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (OAB 176650/SP), CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (OAB 176650/SP), RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP), RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
4. Processo 10205450320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020545-03.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S. - - A.M.S. - Vistos. Nos termos do artigo 53, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil, informe o autor o último domicílio do casal, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP), RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP)
5. Processo 00060239520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006023-95.2025.8.26.0224 (processo principal 1045142-17.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Rafael Vieira Kiritschenko - Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda - 1. Durante a fase de conhecimento, por força do v. Acórdão de fls. 12/22, fixaram-se os "15% do valor corrigido da causa, nos termos do 2°, do art. 85 do CPC" (v. fls. 22). 2. Em impugnação (v. fls. 94/96) alega o executado que o valor da causa corresponde a R$ 4.375,66, indicado no cadastramento de dados do processo. Por esta razão, entende que há excesso de execução e litigância de má-fé. 3. Ainda que o executado entenda que o cálculo deveria ser o valor cadastrado nos dados do processo, o fato é que o valor correto é aquele indicado na inicial (v. fls. 11 dos autos principais). Ausente impugnação ao valor atribuído à causa, não há excesso de execução. 4. REJEITO a impugnação, portanto, e HOMOLOGO os cálculos da parte exequente, reconhecendo como devidos os honorários no valor de R$ 6.948,85 e custas no valor de R$ 185,10. 5. Deixo de impor honorários, ante o teor da Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça. 6. Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, promovendo a juntada de atualização dos cálculos de fls. 50. 7. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 508789/SP), RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP)
6. Processo 10543006220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054300-62.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.L. - C.A.L. - Fls. 130/131: Ciência. - ADV: RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP), MARCELO GALDINO DA SILVA (OAB 467860/SP)
7. Processo 00262590520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026259-05.2024.8.26.0224 (processo principal 1000553-03.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vicente Fabio Barros Cavalcante - Certifico e dou fé haver expedido o MLE, o qual aguarda o cumprimento por parte da instituição bancária. - ADV: RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP)
8. Processo 10192962720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019296-27.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S.S. - V.S.S. - O réu deverá juntar procuração e declaração de pobreza. No mais, aguarde-se a audiência já designada (30/06/2025). Int. - ADV: RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP), ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)