Rafael Vieira Kiritschenko

Processos do Advogado

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2. Processo 10119193920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011919-39.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eunice Jardim Nishi - José Roberto Vieira Jardim - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 20 de agosto de 2025, às 14h, mantendo as demais disposições. Expeçam-se mandados de intimação para depoimento pessoal de ambas partes,autora e réu. Intime-se. - ADV: RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP), MARIA INES VOLPATO (OAB 213454/SP)
3. Processo 10317989520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031798-95.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Dias da Silva - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: Retificar em parte o polo passivo, para Município de Guarulhos (qualificando-o, nos termos do art. 319, II, do CPC, inclusive no que tange ao número do CNPJ), tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Guarulhos não tem personalidade jurídica; Juntar comprovante de residência atual (2025); Juntar novamente os documentos de fls. 26/33. Solicita-se que o peticionamento seja devidamente categorizado como emenda à petição inicial, pois assim a triagem é realizada com maior celeridade e consequentemente o feito virá mais rapidamente para conclusão. - ADV: RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP)
4. Processo 50260932820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026093-28.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE NILO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO - SP474001 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora reside em município não abrangido pela circunscrição territorial deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo/Capital; no caso concreto, na cidade de Guarulhos/SP, que integra, por seu turno, a jurisdição do Juizado Especial Federal Cível de Guarulhos/SP. Nestes termos, reconheço a incompetência territorial, devendo o processo, como consectário, ser extinto sem a apreciação do mérito. Esse entendimento é respaldado pelo Enunciado nº 24 do FONAJEF, in verbis: “Reconhecida a incompetência do Juizado Especial Federal, é cabível a extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001 e do artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95, não havendo nisso afronta ao artigo 12, parágrafo 2º, da Lei nº 11.419/2.006”. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem condenação em custas e honorários. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10008579520255020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000857-95.2025.5.02.0317 distribuído para 73ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581202000000408772043?instancia=1
6. Processo 10008579520255020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000857-95.2025.5.02.0317 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571553800000408771764?instancia=1
7. Processo 10643739320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064373-93.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcio Rogerio dos Santos - Banco Votorantim S.A. - - Advocacia Bellinati Perez - Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR), RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP)
8. Processo 10067666820228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006766-68.2022.8.26.0006 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Mauro Villela Junior - - Solange Pacheco Cerqueira - Inacio Vilela Filho e outros - Itaú Unibanco S.A - Claudio Luciano Camillo - - Marcia Clarice dos Santos Camillo e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (OAB 176650/SP), CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (OAB 176650/SP), RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP), RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)