Mariana Marques Rodrigues Gato

Processos do Advogado

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2. Processo 20958334020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095833-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: M. N. V. R. - Agravado: S. R. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. REVOGAÇÃO DAS BENESSES DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRESUNÇÃO RELATIVA, QUE DEVE PREVALECER CASO NÃO HAJA INDÍCIOS DE CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE (ART. 99, §3º DO CPC). AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A PRESUNÇÃO LEGAL. GRATUIDADE CONCEDIDA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP) - Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP) - Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP) - Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB: 473929/SP) - Márcio Bonadia de Souza (OAB: 191553/SP) - 4º andar
3. Processo 10055442120238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005544-21.2023.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sergio Paulo Machado (Incapaz) e outros - Embargdo: Marcelo Alves de Oliveira - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Magalhães Oliveira (OAB: 270893/SP) - Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP) - Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP) - Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB: 473929/SP) - 4º andar
4. Processo 21086962820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108696-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: I. de O. B. - Agravado: J. J. de A. P. - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE VISITAS. INSURGÊNCIA CONTRA R. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA QUE VISAVA A LIMITAÇÃO DAS VISITAS PATERNAS. INADMISSIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SEGUROS QUE COMPROVEM QUE A CONDUTA DO GENITOR REPRESENTE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA OU EMOCIONAL DA FILHA. AUSÊNCIA DE PROVA DE COMPORTAMENTO DESABONADOR DO GENITOR QUE JUSTIFIQUE A LIMITAÇÃO DAS VISITAS. DIREITO DE CONVÍVIO DA FILHA COM O SEU GENITOR.DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP) - Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP) - Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP) - Gabriela Gonçalves Manzatto (OAB: 377640/SP) - Barbara Hackel David (OAB: 385336/SP) - Natália Meneghini Souza E Silva (OAB: 488628/SP) - Gabriela Garcia Cavalheiro (OAB: 456062/SP) - Marcela Maria Bigati Silverio dos Santos (OAB: 512997/SP) - Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB: 473929/SP) - Maria Júlia Brisolla Franchi (OAB: 421371/SP) - Rafaela Ferrari Serafim (OAB: 480992/SP) - 4º andar
5. Processo 10479613420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047961-34.2021.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.S.C.M. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP)
6. Processo 10479613420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047961-34.2021.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.S.C.M. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP)
7. Processo 00017150620248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001715-06.2024.8.26.0659 (processo principal 1001896-92.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.C.F. - - L.C.F. - E.A.F.F. - Tendo em vista que o recurso de apelação interposto não visa desconstituir sentença de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485), intimo a parte contrária, por meio do DJE, para contrarrazões e posterior remessa à superior instância, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme preceitua o art. 1.010, § 3o do CPC, e o art. 196, inciso XXVIII das NSCGJ. - ADV: ANY KELLY MORETES DO AMARAL BENTLIN (OAB 425094/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), ANY KELLY MORETES DO AMARAL BENTLIN (OAB 425094/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP)
8. Processo 00243747420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024374-74.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 0011041-55.2023.8.26.0002) (processo principal 0011041-55.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.R. - Vistos. Intime-se a parte executada nos termos do requerimento de fls. 295 para que comprove a integral satisfação da obrigação, acostando aos autos comprovante de pagamento das diferenças apuradas no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP)