Mariana Marques Rodrigues Gato

Processos do Advogado

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2. Processo 50055771820178130525
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 20954246420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095424-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. B. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: M. A. G. J. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE DEFERIU PESQUISAS VIA INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E SNIPER EM FACE DA GENITORA DA MENOR, ALIMENTADO. NÃO CABIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR QUE É TERCEIRO ESTRANHO À LIDE. PRECEDENTES DESTA CÂMARA E CORTE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP) - Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP) - Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP) - Natália Meneghini Souza E Silva (OAB: 488628/SP) - Gabriela Garcia Cavalheiro (OAB: 456062/SP) - Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB: 473929/SP) - Ana Lygia Tannus Giacometti (OAB: 220478/SP) - 4º andar
4. Processo 10091003520228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009100-35.2022.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: N. A. M. - Apelado: R. B. M. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA PELO GENITOR EM RELAÇÃO À FILHA, ALEGANDO QUE A REQUERIDA ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL E ABANDONOU O CURSO DE GRADUAÇÃO. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, MANTENDO A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DE 25% DO SALÁRIO MÍNIMO ATÉ O TÉRMINO DO CURSO OU ATÉ QUE A REQUERIDA COMPLETE 24 ANOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A MAIORIDADE DA FILHA E SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA JUSTIFICAM A EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A MUTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA PERMITE REVISÃO EM CASO DE MODIFICAÇÃO NO ESTADO DE FATO OU DE DIREITO, CONFORME ART. 505 DO CPC/2015 E ART. 1.699 DO CÓDIGO CIVIL.4. A RECORRIDA, APESAR DE MAIOR, DEMONSTROU NECESSIDADE DE AUXÍLIO DEVIDO À MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR E PROBLEMAS DE SAÚDE QUE DIFICULTAM SEU SUSTENTO INTEGRAL, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAIORIDADE NÃO EXTINGUE AUTOMATICAMENTE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SE A NECESSIDADE DO ALIMENTANDO FOR COMPROVADA. 2. A OBRIGAÇÃO PODE SER AJUSTADA CONFORME A SITUAÇÃO FINANCEIRA E NECESSIDADES DO ALIMENTANDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC/2015, ART. 505, I; CÓDIGO CIVIL, ART. 1.699. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP 1.198.105/RJ, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, DJE 14.9.2011; AGRG NO ARESP 13.460/RJ, REL. MIN. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, J. 19/02/2013, DJE 14/03/2013. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP) - Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP) - Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB: 473929/SP) - Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP) - Luiz Carlos de Toledo Morais (OAB: 437134/SP) - 4º andar
5. Processo 22142894620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214289-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0001948-70.2024.8.26.0281; Assunto: Alimentos; Agravante: A. C. C.; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Advogada: Natália Meneghini Souza E Silva (OAB: 488628/SP); Advogada: Gabriela Garcia Cavalheiro (OAB: 456062/SP); Advogada: Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB: 473929/SP); Advogada: Gabriela Gonçalves Manzatto (OAB: 377640/SP); Advogada: Barbara Hackel David (OAB: 385336/SP); Advogado: Luis Fernando Silva Palma (OAB: 501632/SP); Advogada: Gabriella Figueiredo Rego Ivanoff (OAB: 501862/SP); Agravado: A. B. C. C.; Advogada: Leandra Mantovani Prado (OAB: 125884/SP); Advogada: Kelly Gislaine Delforno (OAB: 293834/SP)
6. Processo 00095355720108260533
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009535-57.2010.8.26.0533 (533.01.2010.009535) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Marcos da Silva Souza - Ciência as partes acerca do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Art. 186, § único das NSCGJ). - ADV: GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP)
7. Processo 22142894620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214289-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0001948-70.2024.8.26.0281; Alimentos; Agravante: A. C. C.; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Advogada: Natália Meneghini Souza E Silva (OAB: 488628/SP); Advogada: Gabriela Garcia Cavalheiro (OAB: 456062/SP); Advogada: Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB: 473929/SP); Advogada: Gabriela Gonçalves Manzatto (OAB: 377640/SP); Advogada: Barbara Hackel David (OAB: 385336/SP); Advogado: Luis Fernando Silva Palma (OAB: 501632/SP); Advogada: Gabriella Figueiredo Rego Ivanoff (OAB: 501862/SP); Agravado: A. B. C. C.; Advogada: Leandra Mantovani Prado (OAB: 125884/SP); Advogada: Kelly Gislaine Delforno (OAB: 293834/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10373920320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037392-03.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L.I. - C.V.I. - Fls. 1914/1915: advogados cadastrados. - ADV: GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP)