Mariana Marques Rodrigues Gato

Processos do Advogado

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2. Processo 00095355720108260533
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009535-57.2010.8.26.0533 (533.01.2010.009535) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Marcos da Silva Souza - Ciência as partes acerca do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Art. 186, § único das NSCGJ). - ADV: GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP)
3. Processo 22142894620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214289-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0001948-70.2024.8.26.0281; Alimentos; Agravante: A. C. C.; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP); Advogada: Natália Meneghini Souza E Silva (OAB: 488628/SP); Advogada: Gabriela Garcia Cavalheiro (OAB: 456062/SP); Advogada: Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB: 473929/SP); Advogada: Gabriela Gonçalves Manzatto (OAB: 377640/SP); Advogada: Barbara Hackel David (OAB: 385336/SP); Advogado: Luis Fernando Silva Palma (OAB: 501632/SP); Advogada: Gabriella Figueiredo Rego Ivanoff (OAB: 501862/SP); Agravado: A. B. C. C.; Advogada: Leandra Mantovani Prado (OAB: 125884/SP); Advogada: Kelly Gislaine Delforno (OAB: 293834/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10373920320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037392-03.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L.I. - C.V.I. - Fls. 1914/1915: advogados cadastrados. - ADV: GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), RENATE CRISTINA CARVALHO RECKTENVALD (OAB 431313/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP)
5. Processo 10048381720248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004838-17.2024.8.26.0296 - Tutela Infância e Juventude - Capacidade - M.L.K. - A.V.S. - Que as partes se manifestem sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s), no prazo de 15 dias. - ADV: ANNA CLARA MANCINI SILVA (OAB 516505/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP), LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB 436110/SP), BRUNA CRISTINA PRUDENCIO LUPORINI (OAB 352136/SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP)
6. Processo 00004729020258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000472-90.2025.8.26.0659 (processo principal 1003966-14.2023.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - E.A.F.F. - E.F.B.C. - Vistos. Fls. 248/250: recebo os embargos, eis que tempestivos. Contudo, no mérito recursal, rejeito-os. Isso porque as razões do desfecho dado ao feito já foram devidamente consignadas, remanescendo ao embargante, já que se valeu desta via recursal apenas para deduzir seu inconformismo, interpor o recurso apropriado, porquanto não verificada qualquer das hipóteses legais de cabimento dos embargos de declaração. A possibilidade de se conferir efeitos infringentes aos embargos de declaração só é admissível em hipóteses excepcionais, quando patentes os vícios mencionados no art. 1.022 do Código de Processo Civil: obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Nesse sentido: Acordão: Origem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: EDAGA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 597968 Processo: 200400426208 UF: RJ Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA Data da decisão: 04/08/2005 Documento: STJ000630824 Fonte DJ DATA:22/08/2005 PÁGINA:261 Relator(a): NANCY ANDRIGHI Ementa: Processo civil. Embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento. Violação ao art. 535 do CPC. Ausência de omissão, contradição e obscuridade. - Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. - A atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como conseqüência necessária. Embargos de declaração rejeitados. Ressalto que a decisão embargada apreciou de forma clara e suficiente a questão relativa à satisfação da obrigação e consequente extinção do cumprimento de sentença, sendo certo que a ausência de condenação em custas e honorários foi devidamente justificada diante da natureza da demanda e da ausência de resistência ao cumprimento no momento final, não havendo qualquer omissão ou contradição a ser sanada, tampouco cabimento da fixação de penalidades em decisão que extinguiu o feito por cumprimento espontâneo. Saliente-se, por oportuno, que inexiste qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material entre o dispositivo e a fundamentação, razão pela qual inviável o acolhimento dos embargos. Rejeitados os embargos de declaração, portanto. P. R. Int. - ADV: MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP)
7. Processo 10171415920228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017141-59.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.S.S.J. - Vistos. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, porquanto os documentos juntados aos autos são suficientes, não havendo necessidade de produção de provas em audiência. Declaro encerrada a fase instrutória. Faculto às partes a apresentação de memoriais pelas partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Alegações Finais". Decorrido o prazo assinalado, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final, via Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP)
8. Processo 20902138120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2090213-81.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: E. de M. de S. - Agravado: A. B. de S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: M. B. A. (Representando Menor(es)) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP) - Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP) - Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP) - Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB: 473929/SP) - Wagner Roberto Rodrigues Junior (OAB: 387727/SP) - 4º andar