Jonas Calixto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15001016520248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500101-65.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.S.C. - Junte-se os documentos apresentados nesta oportunidade pela Defesa. Excepcionalmente, concedo às partes prazos sucessivos de cinco dias para apresentarem suas alegações finais, começando pelo MP. Dê-se vista dos autos ao MP. A participação da audiência on-line é deferida somente ao Ministério Público e ao patrono do réu. Considerando que o réu é morador desta Comarca e não compareceu em Juízo na presente data, defiro 24 horas para que se apresente em Juízo, como devidamente advertido em audiência, sob pena de decretação de prisão preventiva. - ADV: JONAS CALIXTO DA SILVA (OAB 473885/SP)
3. Processo 00002960420248260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000296-04.2024.8.26.0512 (processo principal 1000082-40.2017.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.B.R.G. - - B.R.G. - D.F.G. - Fls. 126/127: manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Oficie-se à empregadora, solicitando os descontos da pensão alimentícia, bem como, a vinda dos demonstrativos de pagamento do devedor, desde o início do contrato de trabalho até a data atual. Int. - ADV: JONAS CALIXTO DA SILVA (OAB 473885/SP), JONAS CALIXTO DA SILVA (OAB 473885/SP), LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 327556/SP), GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 405040/SP)
4. Processo 10017154420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001715-44.2023.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - V.P.L. - Verifica-se que o documento acostado às fl. 742, não foi averbado, nos termos da sentença de fl. 715/731, havendo somente uma impressão do documento com data atualizada, porém consta somente o conteúdo de decisão liminar anterior (fl. 51/53). Verifica-se ainda a expedição de mandado de averbação em duplicidade (fl. 739 e 741). Ante o ocorrido, determino a expedição de novo mandado de averbação, observando-se a data correta da sentença prolatada, enviando-se via CRC Jud, ilustrando-se com cópia da referida sentença e certidão de trânsito em julgado. Int. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉA DE JESUS DO NASCIMENTO (OAB 469835/SP), JONAS CALIXTO DA SILVA (OAB 473885/SP)
5. Processo 10017154420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001715-44.2023.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - V.P.L. - Verifica-se que o documento acostado às fl. 742, não foi averbado, nos termos da sentença de fl. 715/731, havendo somente uma impressão do documento com data atualizada, porém consta somente o conteúdo de decisão liminar anterior (fl. 51/53). Verifica-se ainda a expedição de mandado de averbação em duplicidade (fl. 739 e 741). Ante o ocorrido, determino a expedição de novo mandado de averbação, observando-se a data correta da sentença prolatada, enviando-se via CRC Jud, ilustrando-se com cópia da referida sentença e certidão de trânsito em julgado. Int. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉA DE JESUS DO NASCIMENTO (OAB 469835/SP), JONAS CALIXTO DA SILVA (OAB 473885/SP)