João Vitor Passioni

Processos do Advogado

1. Processo 50569899220254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056989-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR PASSIONI (OAB SP473883) DESPACHO/DECISÃO Esclareça a autora a propositura da presente demanda, tendo em vista o teor da certidão do evento 6, devendo se manifestar sobre a ocorrência de litispendência. Prazo: 15 (quinze) dias, na forma do art.9 e 10, do NCPC. Após, voltem conclusos. (ga)
2. Processo 10106395820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010639-58.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Edson Gonçales - Daniel Henrique Marcelino Bouilliez - Páginas 300: o comprovante de depósito do conciliador não acompanhou referida petição. Aguardo por cinco dias a regularização. - ADV: ERICA BERTOLINI (OAB 226611/SP), JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP)
3. Processo 10106395820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010639-58.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Edson Gonçales - Daniel Henrique Marcelino Bouilliez - Páginas 300: o comprovante de depósito do conciliador não acompanhou referida petição. Aguardo por cinco dias a regularização. - ADV: JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP), ERICA BERTOLINI (OAB 226611/SP)
4. Processo 00012073220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001207-32.2024.8.26.0248 (processo principal 1014701-78.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriana Aparecida Garcia Mareco - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada junto ao sistema SisbaJud. Conforme recibo acima, a ordem resultou parcialmente frutífera, no valor de R$ 103,21. A fim de evitar prejuízos para as partes efetuei desde já a transferência do valor. Diante do exposto, intimar a parte executada nos termos do art. 854, parágrafos 2º e 3º do CPC, aguardando sua manifestação por cinco dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, a transferência fica convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando o processo aguardando em cartório o decurso do prazo de quinze dias para o oferecimento de impugnação/embargos, sem necessidade de nova intimação. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP)
5. Processo 00012073220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001207-32.2024.8.26.0248 (processo principal 1014701-78.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriana Aparecida Garcia Mareco - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada junto ao sistema SisbaJud. Conforme recibo acima, a ordem resultou parcialmente frutífera, no valor de R$ 103,21. A fim de evitar prejuízos para as partes efetuei desde já a transferência do valor. Diante do exposto, intimar a parte executada nos termos do art. 854, parágrafos 2º e 3º do CPC, aguardando sua manifestação por cinco dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, a transferência fica convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando o processo aguardando em cartório o decurso do prazo de quinze dias para o oferecimento de impugnação/embargos, sem necessidade de nova intimação. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP)
6. Processo 10106395820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010639-58.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Edson Gonçales - Daniel Henrique Marcelino Bouilliez - Aguardar o decurso do prazo para oferta de defesa, o qual teve início no dia útil seguinte à sessão de conciliação, por isso desnecessária a intimação das partes. - ADV: ERICA BERTOLINI (OAB 226611/SP), JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP)
7. Processo 50491969820244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5049196-98.2024.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JULIO CEZAR RIBEIRO CAVACO REPRESENTANTE: CLAUDIA RIBEIRO CAVACO JORA Advogados do(a) AUTOR: JOAO VITOR PASSIONI - SP473883, TIAGO CUNHA PEREIRA - SP333562, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 13 de junho de 2025.
8. Processo 00065605320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006560-53.2024.8.26.0248 (processo principal 0002803-85.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Laurentino da Silva - Banco Inter S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedentes os embargos à execução de pág. 342/348. Em razão da sucumbência, condeno o devedor-embargante no pagamento das custas processuais, mas não de honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Não é demais deixar consignado, que, à luz do julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n. 0000039-35.2017.8.26.9044, promovido pela Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do TJSP, acórdão datado de 18.10.17, o recurso cabível contra decisão que decide embargos à execução ou impugnação ao cumprimetno de sentença, no âmbito da Lei n. 9.099/95, é o recurso inominado.Pertinente, no caso, transcrever trecho do voto proferido pela Relatora Heliana Maria Coutinho Hess no referido julgamento: "Dessa forma, cristalino que ante qualquer que seja a natureza da decisão ou sentença, de não conhecimento: rejeição de plano ou de mérito: improcedente ou procedente, no todo ou parte, em sede de embargos à execução (ou impugnação) de título judicial ou extrajudicial é cabível, exclusivamente o recurso inominado, na sistemática processual dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública". Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP)
9. Processo 10468436320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046843-63.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.F.A. - L.S.A. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: DIEGO HENRIQUE MUNHOZ (OAB 391535/SP), RAPHAEL ORNAGHI (OAB 276393/SP), JOÃO VITOR PASSIONI (OAB 473883/SP)