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Joana Gonçalves Vargas

Joana Gonçalves Vargas

Número da OAB: OAB/SP 473857

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 320
Total de Intimações: 414
Tribunais: TJSP, TJGO, TJMG
Nome: JOANA GONÇALVES VARGAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 414 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004006-43.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina do Prado Gomes - Apddap - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. De início, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela parte passiva, visto que deixou de cumprir a decisão de fls. 182/183. Ainda que assim não fosse, conforme o teor da Súmula nº 481 do C. STJ "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Assim, a pessoa jurídica que pretende obter o benefício da gratuidade processual, ainda que figure como associação sem fins lucrativos, tem o ônus de demonstrar, de forma cabal, sua hipossuficiência, o que não foi feito pela requerida. Por outro lado, observo que a manifestação da Autora de fls. 172/174 não se atentou para o documento juntado às fls. 169/171, não indicando eventual impugnação à assinatura lançada, o que poderia alterar seu pedido sobre a produção de provas. Assim, em razão das recentes notícias de fraudes envolvendo o INSS e associações de aposentados, diante da ausência de manifestação da parte autora quanto ao contrato acostado às fls. 169/171 e para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, entendo ser oportuno conceder o prazo de 05 (cinco) dias para que a requerente se manifeste sobre o referido documento, indicando se pretende a realização de perícia grafotécnica. Decorridos, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. Paraguacu Paulista, 26 de junho de 2025. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito Auxiliar - ADV: JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB 312375/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008422-81.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1013260-84.2024.8.26.0100) (processo principal 1013260-84.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdete de Souza Ferraz - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição da parte executada. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044967-19.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marivaldo Cesar Barbosa - Abenprev - Associação de Benefícios e Previdência e outro - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado." - ADV: SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), ROSANA MATEUS BENDEL (OAB 371147/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000207-67.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Marques - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pela ré, tendo em vista a inércia quanto ao atendimento ao determinado às folhas 90. Considerando o deliberado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência que admitiu o incidente de resolução de demandas repetitivas (NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Determino a suspensão do feito. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal) determino a suspensão do presente feito. Proceda a Serventia o necessário, mediante o cadastramento do respectivo código (código SAJ n. 75059), sendo que quando do levantamento deve ser utilizado o código SAJ é n. 14985. Cumpra-se. Anote-se - ADV: DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000089-78.2025.8.26.0541 (processo principal 1002052-41.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lourdes Martineli Ciciliano - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação (penhora no rosto dos autos, etc), defiro o levantamento do valor depositado às págs. 54/55, devendo a parte exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575) da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 15 dias, preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciais/DespesasProcessuais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, comprovando nos autos. Manifeste-se a parte exequente, no mesmo prazo, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB 479406/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000205-37.2025.8.26.0589 (processo principal 1000721-74.2024.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Valdemir Rosa - Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Abenprev - Vistos. F. 8/9: Ao contrário do alegado, o valor indicado em f. 3, item "2", foi devidamente observado. Ocorre que o exequente não havia atribuído expressamente valor à causa, conforme preceitua o art. 291 do CPC. Ademais, concedo ao autor o prazo de 15 dias para que apresente o título executivo judicial e as procurações outorgadas pelas partes. Intime-se. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000233-05.2025.8.26.0589 (processo principal 1000575-33.2024.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ranieri Jose Baptista - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. De início, providencie a serventia a anotação correta da movimentação nos autos da ação de conhecimento (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente), conforme Comunicado 1789/2017, caso não tenha sido feito. Fica o executado intimado, via DJe, por meio de seu advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, atualizado monetariamente. Transcorrido o prazo para pagamento, o executado poderá apresentar impugnação, nos próprios autos, cujas matérias estão elencadas no art. 525 do CPC. Fica o executado intimado que, não efetuado o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado no percentual de 10% sobre o montante da condenação. Não havendo pagamento no prazo legal, intime-se o exequente para, em 15 dias, requerer o que de direito. Fica consignado que, nos termos do COMUNICADO nº 951/2023, considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, o executado deverá providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, em guias próprias, juntamente com o valor do débito exequendo, conforme planilha apresentada pelo exequente, sob pena de inscrição em dívida ativa. Todavia, ocorrendo qualquer hipótese em que não seja possível o recolhimento das custas e despesas pelo executado, como, por exemplo, nos casos de bloqueios/penhoras de valores ou nos casos em que o pagamento é feito diretamente ao exequente, a providência competirá a este. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003399-54.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cecília Aparecida Rodrigues dos Santos Costa - Verbin Seguros - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda - - Itaú Unibanco S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000032-05.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1001266-39.2024.8.26.0236) (processo principal 1001266-39.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - L.G.C. - Associação de Benefícios e Previdência - ABENPREV - Vistos. 1) O(a) exequente é beneficiário(a) da gratuidade da Justiça, não havendo, portanto, taxas a recolher. 2) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros até o valor indicado na execução, nos termos do art. 854 do CPC. Providencie a Serventia, via SISBAJUD. Frutífera a diligência, proceda-se: - a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou a liberação de valores irrisórios em cotejo com o valor da execução; - intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, quando não tiver advogado constituído, por carta a ser enviada no endereço da citação, para se manifestar, no prazo de 05 dias, podendo alegar uma das matérias previstas nos incisos do art. 854, § 3°. Com a juntada, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias, tornando-me, após, conclusos. Transcorrido in albis o prazo da manifestação, fica convertida em penhora a indisponibilidade, independente de termo, devendo os valores, no prazo de 24 horas, serem transferidos para conta judicial. Com a chegada dos valores na conta do juízo, não havendo outros pedidos pendentes de apreciação, expeça-se mandado de levantamento, respeitado o prazo de recurso. Havendo, contudo, penhora no rosto dos autos ou pedido pendente de apreciação, tornem-me conclusos. Anoto que, em razão da juntada de documento obtido via sistema SISBAJUD, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça, sendo as partes também responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (art. 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Assim, com a juntada, providencie a zelosa Serventia à devida alteração na tramitação. 3) Intime-se. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), ARIELY BANDEIRA FERREIRA CUSTÓDIO SAMPAIO (OAB 425584/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000032-05.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1001266-39.2024.8.26.0236) (processo principal 1001266-39.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - L.G.C. - Associação de Benefícios e Previdência - ABENPREV - Vistos. 1) O(a) exequente é beneficiário(a) da gratuidade da Justiça, não havendo, portanto, taxas a recolher. 2) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros até o valor indicado na execução, nos termos do art. 854 do CPC. Providencie a Serventia, via SISBAJUD. Frutífera a diligência, proceda-se: - a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou a liberação de valores irrisórios em cotejo com o valor da execução; - intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, quando não tiver advogado constituído, por carta a ser enviada no endereço da citação, para se manifestar, no prazo de 05 dias, podendo alegar uma das matérias previstas nos incisos do art. 854, § 3°. Com a juntada, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias, tornando-me, após, conclusos. Transcorrido in albis o prazo da manifestação, fica convertida em penhora a indisponibilidade, independente de termo, devendo os valores, no prazo de 24 horas, serem transferidos para conta judicial. Com a chegada dos valores na conta do juízo, não havendo outros pedidos pendentes de apreciação, expeça-se mandado de levantamento, respeitado o prazo de recurso. Havendo, contudo, penhora no rosto dos autos ou pedido pendente de apreciação, tornem-me conclusos. Anoto que, em razão da juntada de documento obtido via sistema SISBAJUD, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça, sendo as partes também responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (art. 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Assim, com a juntada, providencie a zelosa Serventia à devida alteração na tramitação. 3) Intime-se. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), ARIELY BANDEIRA FERREIRA CUSTÓDIO SAMPAIO (OAB 425584/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
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