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Fernando José De Oliveira Junior

Fernando José De Oliveira Junior

Número da OAB: OAB/SP 473802

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 67
Tribunais: TJDFT, TJAM, TRF1, TJSP, TRF3
Nome: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1081778-66.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mari Jane Poncio dos Santos - - Jeremias Cruz Santos - Ademar Clínica Odontológica Ltda (Sorridents Clínicas Odontológicas - Unidade Cidade Ademar) - - Dso Dental Service Franquias Ltda. - Vistos. Fls. 302: Ciência às partes acerca da redesignação de data para realização da perícia, no dia 23/07/2025, às 8:52, no endereço: Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, CEP: 01152-000, São Paulo - SP. Após, aguarde-se, no prazo cartorário, a entrega do laudo pericial. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP), VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP), FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP), MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB 382244/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052214-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Wilson Roberto Karnal Giorgi - Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” GRATUIDADE DA JUSTIÇA PESSOA FÍSICA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO AFIRMAÇÃO DO AUTOR DE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA “HISTÓRICO DE CRÉDITOS”, DEMONSTRANDO QUE SUA RENDA MENSAL ERA SUPERIOR A 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS - ADOÇÃO DO CRITÉRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO EVIDENCIADA - EXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE PRETENDIDA - DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando José de Oliveira Junior (OAB: 473802/SP) - 3º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1107835-21.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. B. da S. - Apelada: A. B. B. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alvaro Passos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA ALIMENTOS FIXAÇÃO NO IMPORTE DE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO VALOR E FIXAÇÃO COM BASE EM RENDIMENTOS QUANDO HOUVER EMPREGO COM VÍNCULO FORMAL, EXCLUÍDAS DETERMINADAS VERBAS APONTADAS REDUÇÃO E FIXAÇÃO PARA O CASO DE EMPREGO FORMAL CABIMENTO PARCIAL NOVA FIXAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE NO CASO DE EMPREGO FORMAL E 30% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O DESEMPREGO, TRABALHO INFORMAL E TAMBÉM ESTABELECIDO COMO PISO MÍNIMO PARA QUALQUER HIPÓTESE MONTANTES QUE ATENDEM O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, COM OBSERVÂNCIA À RAZOABILIDADE E ESTÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA EG. CORTE PRECEDENTES VERIFICAÇÃO DA CORRELAÇÃO ENTRE AS DESPESAS DE QUEM PEDE E A CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE CONTRA QUEM SE PEDE DECISÃO REFORMADA PARCIALMENTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando José de Oliveira Junior (OAB: 473802/SP) - Ariele Giurolo Cavalini (OAB: 415676/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000446-94.2023.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.P.S. - - F.C.S. - P.P.S. - Manifestem as partes sobre a pesquisa realizada nas fls 220 a 234 dos autos. Prazo 15 dias. - ADV: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP), FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP), VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS (OAB 452223/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007243-87.2022.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - L.S.M. - P.S.S. - - R.J.S. - Vistos. Páginas 372/373: Tendo em vista o que dos autos consta, bem como o parecer favorável do Ministério Público (págs. 377/378), DEFIRO arenovaçãodoTermo de GuardaProvisória do(a) infante em favor da parte autora, pelo prazo de 180 dias. O termo de guarda provisória segue expedido neste mesmo documento eletrônico (após a presente decisão), permanecendo disponível às partes através de consulta ao e-SAJ. Fica, desde logo, o(a) guardião(ã) provisório(a) ciente de que deverá bem e fielmente exercer seu múnus, sob as penas da lei. Deverá o(a) patrono(a) da parte autora juntar aos autos o termo de guarda provisório assinado por seu(ua) patrocinado(a), no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, intime-se a requerida Paloma para que, no prazo de 15 dias, informe o motivo para o não comparecimento na entrevista psicossocial. Intime-se. - ADV: ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP), DEBORA CRISTIANI FERREIRA REQUEIJO DOS SANTOS (OAB 262978/SP), FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016335-97.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fernando José de Oliveira Junior - Vistos. Observando o endereçamento da inicial e a falta de recolhimento de custas iniciais, verifico que há a possibilidade de ter ocorrido um equívoco no momento do ajuizamento da presente ação, causado, provavelmente, pela alteração do sistema dos Juizados Especiais Cíveis, que agora utilizam o sistema EPROC, e não mais o SAJ. Por conta dessa alteração de sistemas, inclusive, não é possível a redistribuição, nos termos do Comunicado nº 435/2025, 2: "Processos ajuizados no SAJ após a implantação do eproc na respectiva comarca/competência: não será possível a redistribuição, cabendo ao Distribuidor certificar e devolver os autos ao magistrado, que determinará a intimação da parte interessada para que promova a nova distribuição no eproc, cancelando a distribuição no sistema SAJ." Assim sendo, informe a parte autora, no prazo de 10 dias, se pretendia a distribuição no Juizado Especial. No silêncio, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição no sistema SAJ. Nessa hipótese, deverá a parte autora, caso assim seja de seu interesse, promover a distribuição da ação no Juizado Especial Cível por meio do sistema EPROC. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021284-86.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana de Fatima Goi - MARILDE TRANSPORTES LTDA - Adriana de Fátima Goi ajuizou ação indenizatória contra Marilde Transportes Ltda., aduzindo, em síntese, que no dia, local e hora indicados à inicial, quando transportada por veículo da ré, em razão de colisão com terceiro veículo, sofreu lesões corporais (fratura do 5° metacarpiano direito, cortes na mão, joelho, queixo e junta do dedo com a mão). Bateu-se pela aplicabilidade da legislação consumerista e existência de danos morais. Discorreu sobre os fatos e direito que entendeu aplicável. Pugnou pela gratuidade. Pleiteou a condenação da ré à indenização pelos danos estéticos no importe de R$ 15.000,00 e danos morais, no valor de R$ 20.000,00, (fls. 01/03, com documentos e aditamento a fls. 33). Gratuidade deferida, (fls. 21). Retificação do polo passivo para constar: Marilde Transportes Ltda, (fls. 34). Citada a ré apresentou contestação, com defesa preliminares fundadas em inépcia da inicial e denunciação à lide. No mérito, sustentou que a autora não apresentou provas suficientes para demonstrar sua condição de passageira no ônibus envolvido no acidente, tampouco, comprovou a existência de lesões decorrentes do fato. Alegou que não há registros de atendimento médico imediato. Aduziu que o acidente foi causado exclusivamente por um terceiro, que trafegava indevidamente na faixa exclusiva de ônibus, freando bruscamente e provocando a colisão "em cadeia". Defendeu a inexistência do nexo de causalidade entre a conduta do motorista da ré e os supostos danos sofridos pela autora. Voltou-se contra os pedidos indenizatórios. Impugnou a pretensão. Pediu a improcedência, (fls. 40/66 e documentos). Não houve apresentação de réplica. Inicialmente, tendo em vista a existência de apólice de seguros vigente à época do acidente, guarnecendo o sinistro que integra a causa de pedir, também à míngua de qualquer impugnação, na forma do art. 125, II, CPC. Diante disto, após o recolhimento da GRD, para o que concedo o prazo de 30 dias, sob pena de restar sem efeito a denunciação, (art. 126, c/c o art. 131, caput, CPC), cite-se a litisdenunciada EZZE Seguros S/A., CNPJ/MF nº 31.534.848/0001-24, com sede na Avenida Pres. Juscelino Kubitschek, 50 - 10º andar - Vila Nova Conceição - CEP 04543-000 - SÃO PAULO/SP. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP), EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018555-90.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nátali Regina Lima - Vistos. O benefício da justiça gratuita está fundamentado no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei nº 5.584/70 e nos arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil. A concessão para empregadores pessoas jurídicas, todavia, requer a comprovação da hipossuficiência da empresa, demonstrando não ter condições de arcar com as despesas processuais, incluindo custas e depósito recursal. Cabe à empresa demonstrar não ter rendimentos em faixa tributável, apresentar a declaração do imposto de renda, saldos bancários, dívidas com fornecedores, débitos perante o fisco, inscrições junto aos órgãos de restrição ao crédito, balancetes patrimoniais, registrato disponível no BACEN, ou seja, além de declarar não ter condições de custear as custas e despesas do processo, comprovar cabalmente esse estado de pobreza, que seja capaz de ameaçar ou efetivamente impedir o acesso à Justiça. Prazo: 15 dias, ficando desde já indeferida a gratuidade processual em caso de omissão da parte. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1021033-79.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021033-79.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Apdo/Apte: Rosangela Nunes do Couto; Advogado: Fernando José de Oliveira Junior (OAB: 473802/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1012897-03.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. F. de M. - Apelado: J. O. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: S. O. de A. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fernando José de Oliveira Junior (OAB: 473802/SP) - Raminy Stefanie Pereira da Costa (OAB: 414790/SP) - 4º andar
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