Tudo
Fernando Bulhões Alves Do Nascimento Filho

Fernando Bulhões Alves Do Nascimento Filho

Número da OAB: OAB/SP 473801

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDO BULHÕES ALVES DO NASCIMENTO FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005352-75.2019.8.26.0291 (processo principal 0000904-16.2006.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Auto Posto Guanabara Ltda - - Auto Posto 147 Ltda - - Db Autos Posto Ltda (posto Lider) - - Bianchi Auto Posto Ltda - - Bianchi & Nascimento Auto Posto Ltda - - Auto Posto Marginal Ltda - - Valcir Alexandre Batista & Filhos Ltda - - Auto Posto 15 de Novembro de Jaboticabal Ltda - - Posto Jaboticabal Ltda - - Geraldo Candeloro (posto Petrobrás) - - Auto Posto Nova Jat - - Auto Posto Pacífico Ltda - - Auto Posto Shangrila Ltda - - Auto Posto Barbieri Ltda - - Auto Posto Barbieri Ltda - - Posto Beira Rio Jaboticabal Ltda e outro - Vistos. Defiro o pedido formulado, e, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual permanecerá suspensa a prescrição (CPC, art. 921 §1º). Decorrido este prazo, a prescrição intercorrente começará a correr (§ 4º). Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, desarquivando-os somente mediante provocação da parte exequente. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), AMÉLIA LOURENÇO DE CASTRO ANGELINI (OAB 337213/SP), FERNANDO BULHÕES ALVES DO NASCIMENTO FILHO (OAB 473801/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020632-47.2024.8.26.0506 (processo principal 1033280-76.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Lucas Atanázio dos Santos - Banco Daycoval S.A. - Fls. 33: autos com vista à parte exequente, pelo prazo de 5 dias. Após conclusos. - ADV: GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), FERNANDO BULHÕES ALVES DO NASCIMENTO FILHO (OAB 473801/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002311-98.2021.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Ana Gabriela Martins - Vistos. Exclua-se a tarja segredo de justiça, indevidamente lançada no sistema SAJ. Fls. 256: Mediante recolhimento da taxa, defiro a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), FERNANDO BULHÕES ALVES DO NASCIMENTO FILHO (OAB 473801/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2159351-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Bonito - Impetrante: Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho - Paciente: Natan Antonio dos Santos - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal nº. 2159351-04.2025.8.26.0000 Relator: FREIRE TEOTÔNIO Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Decisão Monocrática nº. 9.852 Vistos. Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Natan Antônio dos Santos, por entrever-se constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeirão Bonito, nos autos de nº. 1500181-37.2025.8.26.0555. Sustenta-se, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, aos 09.05.2025, convolando-se o ato em prisão preventiva. Alega-se, no entanto, que o Ministério Público teve acesso aos autos eletrônicos aos 15.05.2025 e até o presente não ofereceu eventual denúncia, ausente nos autos qualquer justificativa relevante acerca da inércia ministerial, evidenciando-se o excesso de prazo e a submissão do paciente a constrangimento ilegal. Pleiteia, liminarmente, o relaxamento da prisão preventiva, confirmando-se a ordem quando do julgamento do mérito (págs. 01/02). O pedido liminar foi indeferido (págs. 112/114), e vieram aos autos as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora (págs. 116/118). A douta Procuradoria Geral de Justiça opinou para que seja julgado prejudicado o writ (págs. 123/124). É o relatório. O habeas corpus encontra-se prejudicado. Isto porque, consoante se depreende de consulta realizada no Sistema de Automação da Justiça Segundo Grau SAJ/SG, esta Colenda 14ª Câmara Criminal concedeu a ordem no habeas corpus de nº. 2148998-02.2025.8.26.0000, impetrado anteriormente em favor do paciente sob fundamento diverso, para substituir a prisão preventiva por medidas alternativas, consoante v. acórdão de minha relatoria proferido aos 11.06.2025 (págs. 31/35 do writ mencionado). Consigne-se, ainda, que a autoridade impetrada determinou a expedição do respectivo alvará de soltura, devidamente cumprido (págs. 211/212 dos autos de origem). Logo, resta evidente a perda do objeto da impetração. Ante o exposto, julgo prejudicado o writ, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. São Paulo, 17 de junho de 2025. FREIRE TEOTÔNIO Relator - Magistrado(a) Freire Teotônio - Advs: Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho (OAB: 473801/SP) - 10º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003821-89.2025.8.26.0566 (processo principal 1500274-34.2024.8.26.0555) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - MATHEUS BENTO DE SOUSA - Vistos. Trata-se de incidente referente à restituição de coisas apreendidas, em que o réu MATHEUS BENTO DE SOUSA pretende a restituição do veículo VW/Gol, placas BQM-9841, à Maria Eduarda Claser, alegando, em síntese, que ela é terceira de boa-fé e que não possui qualquer envolvimento com o crime praticado (fls. 01/02). O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 06). Eis a síntese. Decido. Conforme bem observado pelo órgão ministerial, não foi juntada qualquer procuração em nome de Maria Eduarda Claser. Ademais, após a apreensão do bem, em 04/10/2024 (fls. 33/34 - autos principais), ela sequer manifestou interesse em sua restituição. Portanto, mantenho a decisão de fls. 388, dos autos principais, que determinou o leilão do referido veículo. Intime-se. Oportunamente, arquive-se, com as cautelas de praxe. - ADV: ALESSANDRO FRANCESCO DE AZEVEDO BRANDO (OAB 254906/RJ), FERNANDO BULHÕES ALVES DO NASCIMENTO FILHO (OAB 473801/SP), PAULA ZUBELLI DA SILVA (OAB 245928/RJ)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004434-07.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Iraide da Silva Mello - Banco C6 Consignado S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Facta Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Safra S/A - - BANCO PAN S.A. - - Banco BMG S/A. - - Agibank Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - A autora se insurge em relação aos contratos números 90133363239 (fls. 45/64), 90133362743 (fls. 65/84), 2586631729 (fls. 462/476), 2586563922 (fls. 440/450), 2586540243 (fls. 451/461), 1511659 (fls. 85/93), 151484 (fls. 96/104), 1511420 (fls. 107/115), 70301668 (fls. 118/127), 725959812 (fls. 256/260), 29334139 (fls. 872/886), 1251589923 (fls. 1044/1056), 76930428 (fls. 1199/1219), celebrados com os requeridos Banco C6 Consignado S/A., Banco Itaú Consignado S/A, Facta Financeira S/A, Banco Pan S/A, Banco Safra S/A, Banco Agibank S/A e Banco BMG S/A, respectivamente, e também em relação aos contratos números 1500175739 (fls. 129/142) e 1500172944 (fls. 143/157). Ocorre que, em relação a esses dois últimos contratos, verifica-se que a contratação foi realizada com a BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, instituição financeira que não integra o polo passivo da ação. Dessarte, para esclarecimentos da autora, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB 105880/MG), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB 102533/MG), FERNANDO BULHÕES ALVES DO NASCIMENTO FILHO (OAB 473801/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012265-42.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - J.A.S.G. - Fica(m) a(s) parte(s) intimadas, na pessoa de seu(s) procurador(es), a se manifestar(em) sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias. - ADV: RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA (OAB 144255/SP), FERNANDO BULHÕES ALVES DO NASCIMENTO FILHO (OAB 473801/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000027-53.2025.8.26.0498 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo de Souza - André Lucas de Souza - Nomeio o requerente Gustavo de Souza para o cargo de inventariante e defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-o para, em 20 (vinte) dias, providenciar: I) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, a ser obtida através do site: www.receita.fazenda.gov.br; II) Certidão negativa de débitos municipais; III) Regularização da representação processual do herdeiro André, uma vez que de acordo com a certidão de nascimento à pág. 03 dos autos, ele atingiu a maioridade civil em 06/01/2025; IV) primeiras declarações e plano de partilha. Caso o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, devendo o inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha, conforme artigo 664 do CPC. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO BULHÕES ALVES DO NASCIMENTO FILHO (OAB 473801/SP), FERNANDO BULHÕES ALVES DO NASCIMENTO FILHO (OAB 473801/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500061-30.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - ELAINE REGINA CANDIDO - Fica intimada para apresentar resposta à acusação a i. Defensora dativa, no prazo de 10 (dez) dias, onde, nesta oportunidade, poderá arguir preliminares e alegar o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, consignando-se, ainda, que as informações sobre a vida pregressa (meros antecedentes) do acusado devem ser trazidas aos autos por meio de declarações escritas, não sendo admitida a oitiva de testemunhas nesses casos, nos termos do Art. 400, §1º, do CPP. Nas referidas declarações deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso o seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, conforme dispõe o Art. 299, do CP. Tais documentos poderão ser juntados aos autos até a data da audiência de instrução e julgamento, para ciência da parte contrária. Após, torne os autos conclusos para designação de AIJ. - ADV: FERNANDO BULHÕES ALVES DO NASCIMENTO FILHO (OAB 473801/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009994-84.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Andrea Marques Goncalves Avila - Erick Correa Ribeiro - Intimação da parte credora para, no prazo de 05 dias: (1) manifestar-se sobre os depósitos existentes nos autos (pág. 113/114) e sobre a extinção do processo pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC), com a advertência de que, no silêncio, o Juízo reputará satisfeita a obrigação, com a consequente extinção da execução (art. 924, II, do CPC) e na posterior baixa dos autos (arquivados conforme ato próprio do sistema); (2) deve cumprir o item 3 do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10/09/2019), o qual dispõe sobre a necessidade do preenchimento de formulário próprio pelo advogado (www.tjsp.jus.br > IndicesTaxasJudiciárias > Despesas Processuais > orientações gerais > fomulário de MLE) e o Comunicado CG nº 12/2024, para possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ANA CAROLINA ROMERO DE SOUZA (OAB 456284/SP), FERNANDO BULHÕES ALVES DO NASCIMENTO FILHO (OAB 473801/SP)
Anterior Página 2 de 5 Próxima