Rodolpho Silveira Pinheiro

Processos do Advogado

1. Processo 40001315620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000131-56.2025.8.26.0445 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba na data de 27/06/2025.
2. Processo 10075120620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007512-06.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - A.M. - P. 130: depositada diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado conforme requerido. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
3. Processo 10030498420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003049-84.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alisson Rodrigo dos Santos Vieira - Vistos. I. Diante dos documentos de fls. 15/20 e das alegações do requerente, no sentido de que se encontra desempregado, defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. II. Tendo em vista a elevada distribuição de feitos a este juízo, e norteado pelos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo, entendo dispensável a realização da audiência de tentativa de conciliação. III.Cite-sea parte requerida para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. Deverá a parte ré, se tiver interesse em celebrar acordo, formular a respectiva proposta na peça contestatória. IV. Ofertada a contestação, o requerente será intimado para apresentação de réplica e/ou manifestação sobre eventual proposta de acordo, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
4. Processo 10034179320258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003417-93.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.S.P. - H.J. - - U.P. - CIENTIFICO o(a)(s) advogado(a)(s) 196666/SP - Fábio Netto de Mello Cesar de que fora(m) cadastrado(a)(s) no sistema SAJ, conforme procuração/substabelecimento juntado aos autos. - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
5. Processo 10017035420218260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001703-54.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001703-54.2021.8.26.0505; Acidente de Trânsito; Apelante: Leandro Melo; Advogado: Jose Benjamim de Melo (OAB: 367208/SP); Apelado: Felipe Augusto Meireles; Advogada: Jéssica Eduarda Firmo de Mello dos Santos (OAB: 362223/SP); Interessado: Nelson de Moura; Advogado: Rodolpho Silveira Pinheiro (OAB: 473774/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10075120620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007512-06.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - A.M. - Acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
7. Processo 10024035020208260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002403-50.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Regina de Jesus Santos - 1. Fls. 457/458: no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, diga a exequente acerca do pedido feito pela parte executada. 2. Após, com ou sem manifestação, voltem imediatamente conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
8. Processo 10025215020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002521-50.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.H.F. - - L.G.S.F. - - A.H.S.F. - 1 - Fls. 124: oficie-se à empregadora da alimentante para efetivação dos descontos/depósitos dos alimentos arbitrados provisoriamente. 2 - Fls. 126/129: Ciência à parte autora, após, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Intimem-se. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
9. Processo 10001808520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000180-85.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Princesa do Vale - Regina de Jesus Santos - 1. Fls. 241/242: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte contrária acerca do agravo de instrumento interposto. 2. No mais, aguarde-se o desfecho do aludido recurso, o que deverá ser oportunamente comunicado nos autos pela parte interessada. Intimem-se. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)
10. Processo 10003557920248260445
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000355-79.2024.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Jean Carlos Lopes Calderaro - 1) CIENTIFICO as partes do retorno do presente processo do E. Tribunal. Anoto que: A) o processo permanecerá disponível para eventual manifestação nesta fase de conhecimento por 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, o processo será arquivado. B) a fase de cumprimento deverá ser iniciada por meio de peticionamento eletrônico de petição INTERMEDIÁRIA de incidente de cumprimento de sentença - classe 156. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)