Gabrielle Nunes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00088344120198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008834-41.2019.8.26.0223 (processo principal 1004173-36.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários da Cargill Ltda - J.S. - Autos com vista à parte interessada para juntada de procuração com poderes para receber valores ou efetuar levantamentos. - ADV: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
3. Processo 50004480520244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000448-05.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: VANUSA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA - SP473708 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SANTOS/SP, 7 de julho de 2025.
4. Processo 10002710920255020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000271-09.2025.5.02.0301 RECLAMANTE: VARNEI BARROS DE JESUS RECLAMADO: CASA GRANDE HOTEL S A Destinatário: CASA GRANDE HOTEL S A   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da certidão negativa do oficial de justiça (ID 8cb82fa) e apresentação do endereço atualizado em 05 dias.   GUARUJA/SP, 07 de julho de 2025. ALEXANDRA KIEM SCARIN DEROSSO TEIXEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CASA GRANDE HOTEL S A
5. Processo 10141975020238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014197-50.2023.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carolina Aguiar de Souza - Rosangela Lima de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 210/212. Manifeste-se a herdeira, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos apresentados. No mais, diga a parte autora, no mesmo prazo sobre o herdeiro Eliton Carriço Tiossi. Int. - ADV: ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 327974/SP), RAFAELA RUFINO CALABRIA (OAB 438483/SP), BRUNO CALABRIA (OAB 438299/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
6. Processo 10005919320245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA AP 1000591-93.2024.5.02.0301 AGRAVANTE: MARINA DOS SANTOS BENTO AGRAVADO: ANA PAULA DO NASCIMENTO NAIZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a4329c proferida nos autos. AP 1000591-93.2024.5.02.0301 - 13ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. MARINA DOS SANTOS BENTO GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (SP473708) RAFAEL VIVEIROS DE LIMA (SP484414) Recorrido:   Advogado(s):   33.410.589 PETERSON DA CAL SANTOS GUILHERME SOUSA BERNARDES (SP253295) Recorrido:   Advogado(s):   ANA PAULA DO NASCIMENTO NAIZ GUILHERME SOUSA BERNARDES (SP253295)   RECURSO DE: MARINA DOS SANTOS BENTO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id 491ad5f; recurso apresentado em 30/05/2025 - Id 1bce659). Regular a representação processual (Id 5eabbee). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / MULTA COMINATÓRIA / ASTREINTES (10686) / CLÁUSULA PENAL 1.2 DA IMPOSSIVILIDADE DE EXCLUSÃO INTEGRAL DA CLÁUSULA PENAL / DO PAGAMENTO DE MULTA E ANTECIPAÇÃO DAS DEMAIS PARCELAS DO ACORDO Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /gcm SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MARINA DOS SANTOS BENTO
7. Processo 10005919320245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA AP 1000591-93.2024.5.02.0301 AGRAVANTE: MARINA DOS SANTOS BENTO AGRAVADO: ANA PAULA DO NASCIMENTO NAIZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a4329c proferida nos autos. AP 1000591-93.2024.5.02.0301 - 13ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. MARINA DOS SANTOS BENTO GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (SP473708) RAFAEL VIVEIROS DE LIMA (SP484414) Recorrido:   Advogado(s):   33.410.589 PETERSON DA CAL SANTOS GUILHERME SOUSA BERNARDES (SP253295) Recorrido:   Advogado(s):   ANA PAULA DO NASCIMENTO NAIZ GUILHERME SOUSA BERNARDES (SP253295)   RECURSO DE: MARINA DOS SANTOS BENTO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id 491ad5f; recurso apresentado em 30/05/2025 - Id 1bce659). Regular a representação processual (Id 5eabbee). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / MULTA COMINATÓRIA / ASTREINTES (10686) / CLÁUSULA PENAL 1.2 DA IMPOSSIVILIDADE DE EXCLUSÃO INTEGRAL DA CLÁUSULA PENAL / DO PAGAMENTO DE MULTA E ANTECIPAÇÃO DAS DEMAIS PARCELAS DO ACORDO Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /gcm SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - 33.410.589 PETERSON DA CAL SANTOS - ANA PAULA DO NASCIMENTO NAIZ
8. Processo 10004518120255020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000451-81.2025.5.02.0444 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Santos na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1