Camila Frassato Braga Turino

Processos do Advogado

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2. Processo 10220037920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022003-79.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - J.M.T. - M.A.P.R. e outro - Vistos. Fls. 700 e 701 - Indefiro o pedido, pois a divisão de trabalho entre os peritos judiciais é disciplinada pela E. Corregedoria de Justiça, que não autoriza realização de perícias de partes residentes fora da terra. Não se olvide que, a critério dos peritos, pode ser necessária a visita domiciliar, o que será impossível para jurisdicionados com domicílio em outro Município. Fl. 702 - Observando que a perícia junto à parte requerente foi agendada para junho do ano de 2026, defiro o prazo requerido pelo perito psicológico judicial local. Intime-se. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), CAMILA FRASSATO BRAGA TURINO (OAB 473675/SP), VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA (OAB 96710/SP)
3. Processo 10020145320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002014-53.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S. - "Certifico e dou fé que para realização de audiência virtual no CEJUSC, faz-se necessário que as partes informem seus e-mails de acordo o ATO NORMATIVO DO NUPEMEC Nº 01/2020, SEÇÃO II. Manifeste-se a parte requerente." - ADV: VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA (OAB 96710/SP), CAMILA FRASSATO BRAGA TURINO (OAB 473675/SP)
4. Processo 10020145320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002014-53.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S. - "Certifico e dou fé que para realização de audiência virtual no CEJUSC, faz-se necessário que as partes informem seus e-mails de acordo o ATO NORMATIVO DO NUPEMEC Nº 01/2020, SEÇÃO II. Manifeste-se a parte requerente." - ADV: VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA (OAB 96710/SP), CAMILA FRASSATO BRAGA TURINO (OAB 473675/SP)
5. Processo 10680598020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068059-80.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.F.B. - Vistos. Fls. 107: Expeça-se carta para citação no novo endereço informado pela parte. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA (OAB 96710/SP), CAMILA FRASSATO BRAGA TURINO (OAB 473675/SP)
6. Processo 00099502520208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009950-25.2020.8.26.0554 (processo principal 1021019-08.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.O.F. - Certifico e dou fé que, cadastrei a ADVOGADA do executado, conforme procuração de fls. 177, tornando-a habilitada nos autos. - ADV: CAMILA FRASSATO BRAGA TURINO (OAB 473675/SP)
7. Processo 10090429820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009042-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Larissa Xavier Lima - - Daniel Souto dos Santos - Compania Panamena de Aviacion S/A - Copa Airlines e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para condenar as rés, em solidariedade, a cada autor indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com correção e juros de mora nos termos da fundamentação. Dada a sucumbência recíproca: a) os autores arcarão com 2/3 das despesas processuais e as rés, com 1/3; b) a parte autora pagará aos patronos da ré Copa honorários advocatícios de 10% de R$ 20.000,00 (proveito econômico aproximado dos pedidos julgados improcedentes), com correção da distribuição do processo e juros de mora do trânsito em julgado equivalentes à diferença entre a taxa Selic e o IPCA, mas nunca inferiores a 0 (art. 85, § 16, do CPC); c) as rés pagarão aos patronos honorários advocatícios de 10% do valor da condenação de pagar quantia certa. Observe-se a gratuidade da justiça. Passados 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, independentemente de nova intimação das partes. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009. A questão é expressamente tratada na cartilha "Cautelas para evitar erros frequentes: Novo MovJud" elaborada pelo E. TJSP ( ), da qual consta o seguinte: "Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerido o cumprimento de sentença por peticionamento intermediário, no ato do cadastramento do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Os futuros peticionamentos intermediários deverão ocorrer no cumprimento de sentença incidental. [...] O cumprimento de sentença não deve, em hipótese alguma, ser entranhado nos autos do processo de conhecimento, pois nesse caso não será possível registrar a informação de que o processo principal já está encerrado". Sendo assim, desde já indefiro a realização de depósito ou o levantamento, nestes autos (o levantamento poderá ser requerido em incidente), de depósito aqui já realizado a título de pagamento de condenação. O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA (OAB 96710/SP), CAMILA FRASSATO BRAGA TURINO (OAB 473675/SP), CAMILA FRASSATO BRAGA TURINO (OAB 473675/SP), VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA (OAB 96710/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)
8. Processo 10232032420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023203-24.2024.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Pessuto - Alisson Pessuto - Vistos. Manifeste-se a inventariante acerca da petição de fls. 79/81. Sem prejuízo, considerando que o documento do imóvel localizado à Rua Paulo Setúbal não foi regularizado em relação à sucessão do irmão da "de cujus", providencie a inventariante a devida regularização ou retifique as primeiras declarações e plano de partilha para que sejam partilhados: a fração ideal regularizada e os direitos sobre a fração não regularizada. Após, intime-se o herdeiro Alisson para que se manifeste quanto à sua concordância. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA (OAB 96710/SP), MARIA DARCI DOS SANTOS (OAB 193439/SP), CAMILA FRASSATO BRAGA TURINO (OAB 473675/SP), MARIA DARCI DOS SANTOS (OAB 193439/SP)