Beatriz Conti

Processos do Advogado

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2. Processo 10710190620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071019-06.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Thais Nobre de Oliveira - Vistos. Fls. 631-632: À parte autora para que se manifeste nos termos do ato de fl. 623. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ CONTI (OAB 473653/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP)
3. Processo 10026030820248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002603-08.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedita Correa Abel - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls.207/214: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, rejeitando-os, contudo, no mérito. A embargante foi condenada a declarar a inexigibilidade de todo e qualquer débito oriundo do Contrato nº 010013306945; restituir ao autor todas as prestações mensais descontadas diretamente de sua aposentadoria, a serem acrescidos de atualização monetária conforme a tabela do TJ/SP e de juros moratórios de 1%, a contar de cada desembolso. Os valores devem ser restituídos de uma só vez de forma simples; pagar indenização de R$ 10.000,00, em reparação aos danos morais suportados, montante a ser acrescido de correção monetária na forma da tabela do Egrégio Tribunal de Justiça/SP, a partir da presente decisão, e de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação.(fls. 200/201). Reclama o requerido do termo inicial dos juros de mora incidentes sobre os danos materiais, termo inicial dos juros nos danos morais e ainda a respeito do laudo pericial trazido aos autos. Sem razão contudo. Os termos iniciais dos juros foram fixados corretamente, não comportando qualquer correção. Relativamente ao "laudo" trazido aos autos pela ré, como já apontado na sentença recorrida, é prova unilateral realizada extra autos. Em resumo, pretende a embargante a modificação do julgado o que deve ser perseguido pela via do recurso de apelação. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), BEATRIZ CONTI (OAB 473653/SP), BIANCA MASSOUH ALVES (OAB 489247/SP)
4. Processo 00051200520248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005120-05.2024.8.26.0286 (processo principal 1011140-29.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Corretagem - C. V. Imóveis Ltda - Julianne Maria Delgada de Almeida - - Josué Salvino de Almeida - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel, CRCjud, Censec, SPCjud, ONR e/ou Sniper, observando-se a disponibilidade de cada sistema no juízo, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, salvo se beneficiário da justiça gratuita, utilizando-se o Código 434-1, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente vigente - R$37,02 para o ano de 2025), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ e período indicado: 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (somente em busca de ativos financeiros); 4) Link para expedição da(s) guia(s) de custas, códigos de recolhimento e valores vigentes: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: RENATO PIRES BELLINI (OAB 138011/SP), BEATRIZ CONTI (OAB 473653/SP), BEATRIZ CONTI (OAB 473653/SP)
5. Processo 00160866920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016086-69.2025.8.26.0002 (processo principal 1066727-15.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Albanizia Ferreira Paulo - Construtora Metrocasa S/A - Fls. 7/8: Em que pese as alegações da parte exequente, na fase de conhecimento ela não apenas não foi agraciada com os benefícios da justiça gratuita como sequer formulou pedido nesse sentido em sua petição inicial. Diante do exposto, para prosseguimento do feito, recolha a parte exequente, no derradeiro prazo de 10 dias, as custas iniciais em sede de cumprimento de sentença. - ADV: GUSTAVO ORIOL MENDONÇA TORRES (OAB 327339/SP), BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB 295353/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), BEATRIZ CONTI (OAB 473653/SP)
6. Processo 00010261220248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001026-12.2024.8.26.0125 (processo principal 1002949-03.2017.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ribeiro de Valinhos Comércio e Representações Ltda. Me - - Luciana Quirino Ribeiro - - Daniel Odair Ribeiro - Exequente: manifeste-se em prosseguimento. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), GIORGIA FELIPPE (OAB 184362/SP), GIORGIA FELIPPE (OAB 184362/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BEATRIZ CONTI (OAB 473653/SP)
7. Processo 00031307620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003130-76.2024.8.26.0577 (processo principal 1006951-08.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristina Valeria Flausino - - Raquel Borges Machado - Hurb Technologies S/A - Necessário registrar os inúmeros processos em andamento perante esta Vara em desfavor da executada; outrossim, em que pesem todas as diligências postas em prática na busca de bens para a satisfação do débito, tais como: Sisbajud, Renajud, Infojud, Sniper, dentre outras iniciativas, nenhum destas alcançou o resultado pretendido. Recentemente, o requerimento de penhora de bens portas a dentro sequer foi realizado pela comarca deprecada, tendo ela informado tratar-se de medida inócua frente aos diversos procedimentos por eles tentados e com o mesmo resultado negativo. Registre-se, por fim, que os Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital RJ, na Barra da Tijuca, bairro onde está localizada a executada, extinguiram todos os seus feitos, pelos exatos motivos ora expostos. Em sendo assim, e uma vez que as medidas adotadas já se revelaram contraproducentes; para se evitar práticas ineficientes que sobrecarreguem ainda mais a máquina judiciária, e ainda em estrita observância aos critérios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, em especial aqueles que prezam pela celeridade, simplicidade e economia processual, não resta outra alternativa: a extinção do feito é medida que se impõe. Dito isso, e uma vez que não localizados bens penhoráveis da parte-executada, a par de todos os procedimentos adotados; o processo deve ser extinto. Diante do acima exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Expeçam certidões de crédito e de dívida (Enunciado 75 e 76 do Fonaje). Dispensado o registro (Provimento CG 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), BEATRIZ CONTI (OAB 473653/SP), BEATRIZ CONTI (OAB 473653/SP)
8. Processo 11703491020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1170349-10.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vinícius Roberto Hernandez e outros - Apelado: João Carlos Ortega - Apelado: Zio Clinic Ltda. - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Sustentaram as advogadas FLÁVIA JULIA REIS WIZIACK, OAB/SP 354.841 e GABRIELA AMÉLIA ALFANO, OAB/SP 389.595. - APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL E PROCEDENTE O PLEITO RECONVENCIONAL. INCONFORMISMO DOS AUTORES. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS ENTRE OS SÓCIOS DAS EMPRESAS AUTORAS. ESTIPULAÇÃO DE CLÁUSULA DE NÃO COMPETIÇÃO. ABERTURA DE NOVA PESSOA JURÍDICA PELA GENITORA DE SÓCIO DISSIDENTE APENAS QUATRO MESES DE SUA SAÍDA DOS QUADROS SOCIAIS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESÁRIA EM SEGMENTO ANÁLOGO ÀQUELE EXPLORADO PELOS AUTORES. GENITORA QUE SEQUER DETINHA EXPERIÊNCIA NO RAMO. COMPROVAÇÃO DE COMPRAS VULTOSAS DE PRODUTOS DE BELEZA PELO SÓCIO DISSIDENTE APÓS A CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO. CONTRATAÇÃO DE EX-COLABORADORA DAS EMPRESAS AUTORAS PARA DESEMPENHAR AS MESMAS FUNÇÕES EM SOCIEDADE RECÉM-CONSTITUÍDA. ELEMENTOS QUE CORROBORAM A VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DE NÃO COMPETIÇÃO. OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS CAUSADOS. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 186 E 927 DO CC. AFERIÇÃO A SER REALIZADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS A SEREM COMPENSADOS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE, VIA DE REGRA, NÃO GERA DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Henrique Di Grazia (OAB: 292017/SP) - Andrei Alcala Vinagre (OAB: 353818/SP) - Marilza Tânia Ponte Muniz Feitosa (OAB: 484876/SP) - Beatriz Conti (OAB: 473653/SP) - Juliana Moreschi Silva (OAB: 365758/SP) - 4º andar