Ana Larissa Pereira Serench

Processos do Advogado

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2. Processo 00121914320245150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0012191-43.2024.5.15.0083 AUTOR: VANDEVALDO NASCIMENTO DE JESUS RÉU: FERREIRA & FERREIRA FILHO CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af2e03b proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência às partes quanto aos esclarecimentos periciais. Aguarde-se a audiência de instrução já designada. Ressalte-se que, havendo interesse na conciliação, poderá ser buscada pelas próprias partes e, se frutífera, deverá ser juntada aos autos a minuta de acordo devidamente assinada, sendo indispensável a assinatura do reclamante. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDEVALDO NASCIMENTO DE JESUS
3. Processo 00121914320245150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0012191-43.2024.5.15.0083 AUTOR: VANDEVALDO NASCIMENTO DE JESUS RÉU: FERREIRA & FERREIRA FILHO CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af2e03b proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência às partes quanto aos esclarecimentos periciais. Aguarde-se a audiência de instrução já designada. Ressalte-se que, havendo interesse na conciliação, poderá ser buscada pelas próprias partes e, se frutífera, deverá ser juntada aos autos a minuta de acordo devidamente assinada, sendo indispensável a assinatura do reclamante. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA & FERREIRA FILHO CONSTRUCOES LTDA
4. Processo 10065818720248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006581-87.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.E.L.F. - - V.A.F. - Vistos. Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais, defiro o acesso a todos os cadastros de endereços e registros de propriedade de bens, direitos e obrigações em nome do requerido acima qualificado. O acesso ora assegurado dependerá, exclusivamente, da apresentação, pelo interessado, de cópia da presente decisão que valerá como OFÍCIO, devendo o órgão/empresa destinatário prestar as informações diretamente a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, no e-mail institucional: caragua3cv@tjsp.jus.br. Em quinze (quinze) dias, indique o exequente os órgãos e empresas aos quais foram requisitadas informações. Intime-se. - ADV: ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP), ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP)
5. Processo 10018226720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001822-67.2024.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.A. - - A.C.A.S. - - J.V.A.S. - A.B.S. - A.B.S. - V.A.A. - - A.C.A.S. - - J.V.A.S. - A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento do ofício e, por peticionamento eletrônico, informar o juízo sobre o envio ou indicar o endereço eletrônico (e-mail) do destinatário para que o envio seja providenciado pela serventia. PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV: ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP), RITA DE CÁSSIA ALVES TEIXEIRA (OAB 475388/SP), RITA DE CÁSSIA ALVES TEIXEIRA (OAB 475388/SP), RITA DE CÁSSIA ALVES TEIXEIRA (OAB 475388/SP), ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP), ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP), ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP), ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP), ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP)
6. Processo 10364798420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036479-84.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Patrocínio - Elizabeth Correa - - Edina Maria Galante - - Carolina Peres Reinoso - - Rafael Peres Reinoso - - Thiago Peres Reinoso - Vistos. Remeta-se ao Partidor Judicial para conferência do plano de partilha de fls. 01/11. P. e Int. - ADV: MARCELO MARIANO DA SILVA (OAB 178949/SP), MARCELO MARIANO DA SILVA (OAB 178949/SP), MARCELO MARIANO DA SILVA (OAB 178949/SP), MARCELO MARIANO DA SILVA (OAB 178949/SP), MARCELO MARIANO DA SILVA (OAB 178949/SP), ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP)
7. Processo 10018226720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001822-67.2024.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.A. - - A.C.A.S. - - J.V.A.S. - A.B.S. - A.B.S. - V.A.A. - - A.C.A.S. - - J.V.A.S. - Por todo o exposto, e nos termos do art. 487, incisos I e inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 258/260, salvo quanto às verbas integrantes da base de cálculo do desconto alimentar e, quanto a esta última matéria, ACOLHO o pedido da parte requerente - tudo de forma a: atribuir a mãe a guarda unilateral da prole comum. regulamentar visitas paternas como acordado a fls. 259: "1) Quinzenalmente poderá o requerido retirar seus filhos de sua residência aos sábados as 9:00 hs e devolver no domingo as 17:00 hs. 2) Nas datas festivas de Natal e Ano Novo, alternando com seus genitores, começando com a genitora. 3) Nos aniversários dos seus genitores com cada homenageado. 4) Nos aniversários dos menores, alternando com seus genitores, começando com a genitora. 5) Nas férias escolares 15 dias com cada genitor, começando com a genitora. E outras determinações em consenso com os genitores, sempre visando melhor convivência e desenvolvimento dos menores junto a seus genitores". considerando que a filha com necessidades especiais recebe benefício de um salário mínimo, definir a obrigação alimentar paterna a favor dos dois filhos da seguinte forma: 1) emprego formal: 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, entendidos estes pelo salário base e verbas incorporadas de qualquer espécie/denominação, INCLUINDO todas as demais verbas de natureza remuneratória, previstas especialmente nos arts. 73, 142 e 457 caput e § 1º, da C.L.T., e/ou que compõem a base de cálculo da contribuição previdenciária e/ou do imposto de renda, como, por exemplo, gratificação natalina (13º salário), férias e seu respectivo adicional constitucional de um terço, horas extras, adicionais (noturno, periculosidade, insalubridade), comissões, gorjetas, bem como o proporcional dessas verbas em caso de rescisão do contrato de trabalho, e EXCLUINDO tributos e contribuições obrigatórias ou sindical, FGTS e respectiva multa por despedida imotivada, participação em lucros e/ou resultados (PLR), assim como todas as verbas de natureza indenizatória, previstas especialmente no art. 457, §§ 2º e 4º da C.L.T., como, por exemplo, ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias, prêmios, abonos; 2) respeitando-se sempre, na existência ou ausência de emprego formal, o mínimo de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente na data do pagamento. Manutenção dos filhos no convenio médico fornecido pela empregadora. Sempre que possível os pagamentos dos alimentos devem ocorrer mediante desconto em holerite e/ou benefício e expedição de carteira de benefício ou depósito em conta bancária indicada ou aberta para tanto. Não havendo fonte de desconto, os pagamentos devem ocorrer no dia 10 (dez) de cada mês ou no primeiro dia útil bancário seguinte, mediante depósito conta bancária de fls. 65 ou, em caso de justificada impossibilidade, mediante consignação extrajudicial ou judicial, nos casos previstos na legislação processual - tudo sob pena de se configurar a mora, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial (art. 397 do Código Civil). Conforme previsto em lei e pacificado pela jurisprudência, "os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento - bem como institui obrigação alimentar originária - retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade" (art. 13, caput, e § 2º, da Lei de Alimentos; Súmulas nº 277 e 621 do STJ; Súmula nº 6 do TJSP). Observa-se, ainda, que eventual apelação contra sentença que defere, aumenta, diminui ou exonera alimentos e/ou que concede tutela provisória, se processa nesse(s) ponto(s) apenas no efeito devolutivo (art. 14 da Lei nº 5.478, de 25/07/1968 - Lei de Alimentos; arts. 693, parágrafo único, 995, 1.012, II e V, do C.P.C. de 2015; STJ, AgRg nos EREsp 1138898/PR, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 25/05/2011, Dje 02/06/2011). Assim, independentemente dos prazos de embargos/apelação, desde já se oficie com urgência à fonte pagadora da parte alimentante, determinando o imediato cumprimento desta sentença. Como ainda não houve deliberação a respeito, defiro também à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015. No presente caso o pedido de alimentos é isento de taxa judiciária, porque a prestação alimentar mensal não supera 2 salários mínimos nacionais (art. 7º, inciso III, da Lei Paulista nº 11.608, de 29/12/2003). Diante da sucumbência predominante, condeno a parte requerida aos respectivos ônus, fixando os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, atualizados desde o ajuizamento da ação pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais - Lei nº 14.905/2024 (Provimento CG 54/2024; DJE 11/11/2024, Cad. Admin., p. 12) - respeitado o limite mínimo de 1 (um) salário mínimo nacional vigente nada data do pagamento ou o valor recomendado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil(arts. 85 e 86 do C.P.C. de 2015), aplicando-se o valor maior - observando-se, porém, a isenção provisória, pelo benefício da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 2º e 3º, do C.P.C. de 2015). Após o trânsito em julgado, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários. Nada mais sendo requerido ou a providenciar, oportunamente arquive-se. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP), RITA DE CÁSSIA ALVES TEIXEIRA (OAB 475388/SP), RITA DE CÁSSIA ALVES TEIXEIRA (OAB 475388/SP), RITA DE CÁSSIA ALVES TEIXEIRA (OAB 475388/SP), ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP), ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP), ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP), ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP), ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP)
8. Processo 10056358620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005635-86.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.R.S. - T.M.F. - Vistos. Atendendo à cota ministerial, intime-se pessoalmente a requerida para que constitua novo advogado nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de revelia. - ADV: ANA LARISSA PEREIRA SERENCH (OAB 473630/SP), RITA DE CÁSSIA ALVES TEIXEIRA (OAB 475388/SP), ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB 229470/SP), MAGDA HELENA MARTINS (OAB 439110/SP)