Alisson Junior Monte

Processos do Advogado

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2. Processo 10349083920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1034908-39.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034908-39.2024.8.26.0224; Assunto: Reivindicação; Apelante: Pedro Luiz da Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Alisson Junior Monte (OAB: 473619/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Sergio Pinto de Almeida e outro; Advogado: Sergio Pinto de Almeida (OAB: 292540/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10389722920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038972-29.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.C.N. - M.A.N. - Intimação do executado para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 296,16 - (Duzentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Referente a: Cumprimento de Sentença: 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido, observado o valor mínimo de 5 UFESPs. Recolhimento via guia DARE-SP. Código 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa.= R$ 185,10 Uma diligência de oficial de justiça: R$ 111,06 (recolhimento via GRD) - ADV: RÉGIS AUGUSTO JURADO CABRERA (OAB 165500/SP), ALISSON JUNIOR MONTE (OAB 473619/SP)
4. Processo 10333142420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033314-24.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sthefany Prado de Oliveira - Eduardo Berto da Silva - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos por EDUARDO BERTO DA SILVA em face de STHEFANY PRADO DE OLIVEIRA, pelo que deve ser extinta a ação de execução, ficando o embargante autorizado a levantar os valores depositados em juízo. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 54 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Outrossim, ressalto que o artigo 98, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, disciplina que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". E complementa o artigo 99, § 3º, que "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". Por tais fundamentos, diante dos documentos juntados aos autos, DEFIRO AO EXECUTADO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil. Deste modo, determino a afixação de uma tarja amarela no processo, nos termos do artigo 192, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1,5% do valor atualizado da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). PRIC - ADV: DEBORA CECILIA NICASSIO MAXIMO (OAB 282442/SP), ALISSON JUNIOR MONTE (OAB 473619/SP)
5. Processo 00064840420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006484-04.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S.O. - Expedir Certidão de Honorários, que estará disponível para impressão assim que liberada nos autos. - ADV: ALISSON JUNIOR MONTE (OAB 473619/SP)
6. Processo 10121710820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012171-08.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.S. - - C.S.S. - - H.S.S. - H.V.S. - Vistos. Recebo a reconvenção. Remetam-se os autos ao Distribuidor para devida anotação nos termos do Comunicado 786/2021, disponibilizado no DJE de 05/04/2021, fls. 12 do Caderno Administrativo. Defiro ao réu a gratuidade da justiça. Anote-se. Intime-se a autora, na pessoa de seu patrono, para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e a reconvenção no prazo de 15 dias (CPC, 343, § 1º e 350). Int.. - ADV: LUIZA KATHLYN OLIVEIRA FERREIRA (OAB 517020/SP), LUIZA KATHLYN OLIVEIRA FERREIRA (OAB 517020/SP), LUIZA KATHLYN OLIVEIRA FERREIRA (OAB 517020/SP), ALISSON JUNIOR MONTE (OAB 473619/SP)
7. Processo 10647428720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064742-87.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - A.C.M.G. - Certidão de honorários expedida (fls. 76), disponível para impressão. - ADV: ALISSON JUNIOR MONTE (OAB 473619/SP)
8. Processo 10147156620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014715-66.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alisson Junior Monte - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Fica a parte Autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deverão as partes informarem se possuem interesse na designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, justificando a pertinência e necessidade. - ADV: MARISA BARRETTA GUZDINSKAS (OAB 123907/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ALISSON JUNIOR MONTE (OAB 473619/SP)