Adriana Maria Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15022090920198260548
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502209-09.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CALIL DE CARVALHO - Vistos. 1. Verifico que não é o caso de absolvição sumária; as alegações dizem respeito ao mérito, e, em sendo assim, mantenho o recebimento da denúncia de fls., agora nos termos do artigo 399 do C.P.P. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 24/06/2026, às 15 horas , oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, com o interrogatório do (a) acusado (a) ao final. 3. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da realização da audiência por videoconferência (fornecendo neste caso endereço eletrônico de todos os participantes para o ingresso na audiência virtual e de telefone para contato) ou se pretendem na forma presencial. 4. Deverá a serventia tomar todas as providências necessárias para a realização do ato. 5. Façam-se as notificações, intimações e requisições pertinentes. 6. Note-se que, além das mensagens encaminhadas para orientar sobre celebração do acordo, o indiciado foi informado por telefone, porém quedou-se inerte e não mais atendeu outras ligações telefônicas que lhe foram dirigidas. - ADV: ADRIANA MARIA GOMES (OAB 473609/SP)
3. Processo 21224572920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122457-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Louveira - Impetrante: Adriana Maria Gomes - Paciente: Jhon Alexis Gutierrez - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - - Advs: Adriana Maria Gomes (OAB: 473609/SP) - 10º Andar
4. Processo 10062095120168260084
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006209-51.2016.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lauro de Paula Leite - Vera Lucia Costa Gradin - - Djalma Alexandre Garcia Costa e outro - I - Fl. 307: Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, a parte postulante da gratuidade deverá juntar aos autos cópia da sua última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No caso de isenção do pagamento do tributo, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão extraída do sítio da Receita Federal, noticiando que não há declarações bens e rendimentos, tomando em conta o CPF da parte, em sua base de dados com relação aos dois últimos exercícios (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp), bem como cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. A parte deverá indicar tais documentos como sigilosos. II - Fls. 312/313: Trata-se de ação proposta por Lauro de Paula Leite contra Vera Lucia Costa Gradin e outro. HOMOLOGO para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado nos autos. Na forma do art. 922 do CPC, SUSPENDO o feito, aguardando-se o cumprimento integral da avença, com movimentação 61614. ANOTE-SE no campo "Observações da Fila" o motivo da suspensão e o seu prazo . Esgotado o prazo, diga a credora se a obrigação foi integralmente cumprida, para fins de extinção, no prazo de 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação. Intimem-se. Campinas, 23 de junho de 2025. - ADV: ADRIANA MARIA GOMES (OAB 473609/SP), ENEIDA RUTE MANFREDINI BARBOSA (OAB 128909/SP), FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS (OAB 218241/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 355557/SP), VINICIUS CONSTANTINO RAPERGER (OAB 510740/SP)
5. Processo 10036371020258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003637-10.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.H.M.A. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 46/48. Anote-se Conforme dispõe o art. 300 do CPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em que pese o aparente bom direito, os fatos narrados não foram suficientes, em sede de cognição sumária, para a concessão da antecipação da tutela pretendida, eis que, in casu, não se vislumbram os requisitos do art. 300 do CPC. Assim, INDEFIRO a antecipação da tutela de urgência, porque as mensagens trazidas aos autos às fls. 22/36 não são suficientes para a concessão da tutela, pois não há elementos que possam fazer crer que o "acordo" entre as partes de guarda alternada se deu com ânimo definitivo, até porque a fl. 36 se constata o protesto da mãe em manter o regime anteriormente fixado. Inobstante, nos termos do item '5' do parecer ministerial, fica autorizada a permanência da criança com o pai por períodos superiores ao estipulado judicialmente, desde que de comum acordo entre os genitores e desde que não prejudique os compromissos escolares. Designo o próximo dia 26 de agosto de 2025, às 10 horas, para audiência de conciliação, diante da possibilidade de realização do ato por meio do aplicativo Teams, sendo OBRIGATÓRIA a presença das partes. A audiência ocorrerá POR MEIO VIRTUAL, cujo link de acesso para comparecimento seguirá transcrito a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjRhYTNjYTItMjcwMy00Njg0LTk3ZWMtZGJmMDY3NDYzZTRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22fe9bfcf9-cbc0-4f83-a73a-e6fea6ae9e60%22%7d Quanto à intimação do polo ativo para comparecimento à audiência: (I) caso o(a)(s) requerente(s) assistido(a)(s) pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente, por mandado, para comparecimento à audiência supracitada, valendo cópia assinada desta decisão como mandado, devendo o(a) Oficial de Justiça colher junto ao(à)(s) requerente(s) seu(s) e-mail(s) e telefone(s) no ato da intimação para oportuno encaminhamento do link para acesso à audiência; ou (II) do contrário, sendo o polo ativo representado por advogado(a) particular, intime-o na(s) pessoa(s) do(a)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s). Caso o(a) Oficial de Justiça obtenha informação junto ao(à)(s) citando(a)(s)/intimando(a)(s) de que este(a)(s) não possui(em) condições ou equipamento eletrônico adequado para participar virtualmente da audiência, deverá o(a) Oficial de Justiça deixar a parte intimada para comparecer presencialmente na 1ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa Campinas/SP, cujo endereço encontra-se no cabeçalho desta decisão, na data e horário designados para realização da audiência, com antecedência mínima de 15 minutos. Os participantes receberão o convite para ingressar na audiência através de e-mail, para o qual será encaminhado o link de acesso à audiência, para acesso no dia e horário agendado, que poderá ser feito via computador ou smartphone. Em 5 dias as partes deverão indicar os dados eletrônicos dos participantes do ato, caso ainda não tenham informado nos autos, devendo ainda manifestarem-se quanto a eventual oposição à realização do ato de forma virtual, consignando-se que o silêncio será tomado como anuência. Havendo insurgência, a audiência será realizada presencialmente em outra data a ser agendada, salvo nos casos envolvendo suspeitas de violência doméstica e com medidas protetivas vigentes, hipóteses nas quais a audiência será SEMPRE virtual, para fins de evitação de aproximação entre as partes. Após, a serventia deverá observar os e-mails indicados nos autos para intimação dos interessados e providenciar o necessário. Dê-se ciência ao(à) Digno(a) Representante do Ministério Público. Int. - ADV: VINICIUS CONSTANTINO RAPERGER (OAB 510740/SP), ADRIANA MARIA GOMES (OAB 473609/SP)
6. Processo 00075843320248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007584-33.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARIA RITA CARVALHO SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ADRIANA MARIA GOMES (OAB 473609/SP)
7. Processo 00060496920248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006049-69.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - C.C.N.R. - Ante o exposto, fica prejudicada a apreciação do pedido de remição pela leitura veiculado a fls. 564/565, eis que idêntico pleito fora apreciado a fls. 455 e, com fundamento no artigo 126 da LEP, DECLARO REMIDOS 13 (treze) dias da pena da condenada Cristiane Clara do Nascimento Raimundo, CPF nº 368.144.978-32, atualizando-se os cálculos de liquidação de penas. - ADV: ADRIANA MARIA GOMES (OAB 473609/SP)
8. Processo 00060496920248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006049-69.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - C.C.N.R. - Ante o exposto, fica prejudicada a apreciação do pedido de remição pela leitura veiculado a fls. 564/565, eis que idêntico pleito fora apreciado a fls. 455 e, com fundamento no artigo 126 da LEP, DECLARO REMIDOS 13 (treze) dias da pena da condenada Cristiane Clara do Nascimento Raimundo, CPF nº 368.144.978-32, atualizando-se os cálculos de liquidação de penas. - ADV: ADRIANA MARIA GOMES (OAB 473609/SP)