Raphael Pereira Caetano Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 10002071520258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000207-15.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Augustinha de Souza Martins - Banco do Brasil S/A e outro - Ciência à(o) Requerente dos documentos juntados aos autos. - ADV: RAPHAEL PEREIRA CAETANO LEAL (OAB 473572/SP), THAÍS PERES GRANERO (OAB 352042/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
3. Processo 10031076820258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003107-68.2025.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Atos Administrativos - Edson Almeida dos Santos - Nos termos do artigo 98 do CPC, a isenção concedida deve recair sobre aquele que não tem meios próprios de subsistência para fazer frente ao pagamento de custas e despesas processuais. Ou seja, abrange aqueles com insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Este juízo tem-se baseado nos critérios utilizados pelo convênio Defensoria Publica/OAB-SP para concessão de advogados dativos aos considerados necessitados, pelos quais o auferimento de renda superior a três salários mínimos impede tal favorecimento. Ante as declarações de rendimento do requerente apresentadas às fls. 18/19 verifica-se que nos últimos meses, ele auferiu rendimentos superiores ao acima mencionado, motivo pelo qual a situação afigura-se como elemento incompatível com a alegada necessidade. Assim, indefiro o benefício da justiça gratuita ao exequente. Intime-se-o (a) (s) para proceder(em) ao recolhimento da taxa judiciária (R$ 185,10 GUIA DARE COD. 230-6), no prazo de quinze dias, comprovando-se nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: THAÍS PERES GRANERO (OAB 352042/SP), RAPHAEL PEREIRA CAETANO LEAL (OAB 473572/SP)
4. Processo 10026520220238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002652-02.2023.8.26.0443 (apensado ao processo 1002592-29.2023.8.26.0443) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Benjamim Prestes de Oliveira Neto - William Cardoso dos Santos - Vistos. Fls. 77/78: Nada a apreciar. Publicado o presente, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RAPHAEL PEREIRA CAETANO LEAL (OAB 473572/SP), MARCOS SANT´ANNA (OAB 104714/SP)
5. Processo 00028027220238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elisângela Aparecida de Almeida Doná (OAB 279251/SP), Thaís Peres Granero (OAB 352042/SP), Raphael Pereira Caetano Leal (OAB 473572/SP) Processo 0002802-72.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Juliano Pedro Moraes-277.275.498-78 - Exectda: Ana Rodrigues da Silva - Ante ao levantamento em favor da parte autora do valor bloqueado nos autos, na totalidade do informado na inicial, foi a parte exequente validamente intimada a se manifestar se tal valor o permitia a extinção do feito, com a ressalva de que seu silêncio importaria na extinção e desbloqueio de bens, porém quedou-se inerte, pelo que interpreto o seu silêncio como confirmação da quitação e julgo extinto o processo.
6. Processo 10010224620248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Livia Fernandes Ferreira Falcades (OAB 266720/SP), Raphael Pereira Caetano Leal (OAB 473572/SP) Processo 1001022-46.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Antônio Guedes de Azevedo Sampaio, Elza Maria Guedes de Azevedo Sampaio, Heloisa Maria Guedes de Azevedo Sampaio Ribeiro, Eliza Maria Guedes de Azevedo Sampaio Farah, Cecilia Maria Guedes de Azevedo Sampaio - Reqdo: Alcides Ribeiro dos Santos - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, informem nos autos seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails) e telefones, bem como de seus procuradores, conforme determinado na r. Decisão de fls. 175/176.
7. Processo 10059608420248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Luis Cateli Rosa (OAB 232389/SP), Thaís Peres Granero (OAB 352042/SP), Raphael Pereira Caetano Leal (OAB 473572/SP) Processo 1005960-84.2024.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Alcides Ribeiro dos Santos - Dê-se vista ao exequente dos embargos declaratórios (art. 1.023, §2º, do CPC). Int.
8. Processo 10020008620258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thaís Peres Granero (OAB 352042/SP), Raphael Pereira Caetano Leal (OAB 473572/SP) Processo 1002000-86.2025.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Alcides Ribeiro dos Santos - Cite-se o requerido, por mandado, nos termos da decisão de fls. 54/56, no endereço informado às fls. 71. Intimem-se.