Lívia Furlan Telini

Processos do Advogado

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2. Processo 10145795620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014579-56.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.F.R.C. - 1- Cite-se. 2- Defere-se assistência judiciária à parte autora. Int. Dilig. - ADV: VANESSA SILVA SOUZA (OAB 517699/SP), LÍVIA FURLAN TELINI (OAB 473495/SP)
3. Processo 00030549420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003054-94.2025.8.26.0196 (processo principal 1010738-87.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.L.G.S. - Vistos. O cálculo de fls. 55/56 está equivocado. Esta execução se restringe aos valores do mês de fevereiro de 2025, nos termos de fls. 31/32. Atualize a serventia o cálculo do débito (incluindo a multa de 10% e os honorários de 10%), e providencie o bloqueio online no Sisbajud, com a ferramenta "teimosinha", pelo prazo de 13 dias. Tornem os autos conclusos com as respostas (autorizo o levantamento do sigilo desta decisão após 48 horas do protocolo via SISBAJUD). - ADV: LÍVIA FURLAN TELINI (OAB 473495/SP), VANESSA SILVA SOUZA (OAB 517699/SP)
4. Processo 00075374120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007537-41.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1009827-12.2023.8.26.0196) (processo principal 1009827-12.2023.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - R.V.G.A. - P.C.S.F. - 1. Fls. 334: ciência à parte exequente. 2. Reitere-se o ofício determinado a fls. 286, anotando-se o prazo de 15 dias para resposta. 3. Confira, a serventia, se o mandado de prisão se encontra devidamente cadastrado nos sistemas do IIRGD e do BNMP. 3.1. Em caso afirmativo, oficie-se à Secretaria da Segurança Pública para que preste informações a este Juízo, no prazo de 15 dias, acerca do cumprimento domandadodeprisão. 4. Quanto ao pedido de aplicação de outras medidas coercitivas, anoto que o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de todos os processos em que essa temática venha sendo discutida, em âmbito nacional, em razão daafetaçãoda questão para julgamento em sede recurso repetitivo (TEMA 1137). Assim, o pleito em questão encontra-se prejudicado, devendo ser reiterado em momento oportuno. Nesse sentido: VOTO Nº 42572 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Insurgência contra decisão que indeferiu requerimento de bloqueio de Carteira Nacional de Habilitação CNH e carões de crédito da devedora. Observância à ordem de suspensão determinada pelo Tema 1137, do C. STJ. Impossibilidade de deferimento das medidas acautelatórias atípicas até fixação da tese jurídica a ser definida. Decisão anulada de ofício. Recurso prejudicado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2039271-11.2025.8.26.0000; Relator (a):Tasso Duarte de Melo; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível -40ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/05/2025; Data de Registro: 20/05/2025) - ADV: ACIR DE MATOS GOMES (OAB 137418/SP), LÍVIA FURLAN TELINI (OAB 473495/SP), TIAGO LEMOS COUTO ROSA DONEGA (OAB 372519/SP)
5. Processo 10108242420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010824-24.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.S. - T.R. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documento(s) juntados pela parte contrária. - ADV: LÍVIA FURLAN TELINI (OAB 473495/SP), VANESSA SILVA SOUZA (OAB 517699/SP), RENATO MANIERI (OAB 117051/SP)
6. Processo 00075374120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007537-41.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1009827-12.2023.8.26.0196) (processo principal 1009827-12.2023.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - R.V.G.A. - P.C.S.F. - Antes de apreciar os pedidos a fls. 326, certifique, o Sr. Escrivão Judicial, COM URGÊNCIA, acerca do bloqueio de ativos em nome do executado pelo SISBAJUD, conforme determinado a fls. 312/313,juntando-se, aos autos, cópias das peças que demonstrem o resultado das respectivas providências. Após, voltem conclusos. - ADV: LÍVIA FURLAN TELINI (OAB 473495/SP), TIAGO LEMOS COUTO ROSA DONEGA (OAB 372519/SP), ACIR DE MATOS GOMES (OAB 137418/SP)
7. Processo 10098271220238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009827-12.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.V.G.A. - Nos termos da determinação de fls. 266/269 dos autos, manifestem-se, as partes, nos prazos sucessivos de 10 (dez) dias para cada qual, inclusive, se o caso, em termos de alegações finais. - ADV: ACIR DE MATOS GOMES (OAB 137418/SP), LÍVIA FURLAN TELINI (OAB 473495/SP)
8. Processo 10825786020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082578-60.2024.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - W.S.B. - C.S.B. - - F.L.S.B. - Vistos. Fls. 161/165: Requisite a Z. Serventia através do ARISP, as matrículas atualizadas dos imóveis nº 82.546 do 11º RI e nº 6.715 de Mongaguá/SP, como requerido. Indefiro desde logo o pedido de expedição de alvará ao Registro de Imóveis de Mongaguá/SP, em atenção ao ao princípio da continuidade registral. Deverão os herdeiros ou o Espólio ajuizar ação própria em face dos cedentes ou de seus herdeiros, respeitando-se a cadeia de transmissão, no Juízo competente. Deverão ser partilhados nestes autos apenas os direitos sobre referido imóvel, diante do contrato de compra e venda acostado. Indefiro igualmente o pedido alvará da casa nº 10 vinculada á matrícula nº 6.715, pelos mesmos motivos- necessidade de continuidade registral. Deverá, se o caso, caber ao herdeiro Wagner, apenas os apenas os direitos sobre referido imóvel (fls. 184), sendo necessário a regularização, em atenção da continuidade registral. Fls. 342: Ciência à inventariante do débito que recai sobre imóvel. Fls. 343/350: Ciência à inventariante da resposta do ofício que aportou aos autos. No mais, cumpra a inventariante o determinado às fls. 128 relativamente à ITCMD. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LÍVIA FURLAN TELINI (OAB 473495/SP), LÍVIA FURLAN TELINI (OAB 473495/SP), LÍVIA FURLAN TELINI (OAB 473495/SP)