Josué Adam Lazier

Processos do Advogado

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2. Processo 10093116620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009311-66.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.C.A. - T.A. - Vistos. Fls. 139/140: ciente. Fls. 145/146: ciente. Anote-se. Regularize-se pelo executado sua representação processual, haja vista não encontrada procuração pertinente. Ainda, em vista do tempo decorrido (fls. 135), apresente pela exequente planilha atualizada do débito para a intimação para pagamento. Int. - ADV: JOSUÉ ADAM LAZIER (OAB 473472/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
3. Processo 10176106620238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017610-66.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.G.S.C. - diga a parte interessada - decorreu o prazo legal sem noticias de pagamento nos autos - ADV: JOSUÉ ADAM LAZIER (OAB 473472/SP)
4. Processo 20012619220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2001261-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: M. T. B. - Agravada: T. G. F. B. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME:1. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS. O AGRAVANTE ALEGA QUE O VALOR BLOQUEADO É ORIUNDO DE PLR, EXCLUÍDO DO ACORDO ENTRE AS PARTES, E QUE A EXECUÇÃO É GRAVOSA DEVIDO AO DESEMPREGO. SUSTENTA EXCESSO DE EXECUÇÃO E PLEITEIA JUSTIÇA GRATUITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A CORREÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE E A LEGALIDADE DA PENHORA REALIZADA.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE NÃO CONSIDERARAM OS MESES EM QUE O EXECUTADO ESTAVA EMPREGADO, DEVENDO SER REFEITOS CONFORME O ACORDO. 4. A PENHORA EM CONTA DO EXECUTADO É LEGAL, CONFORME ART. 833, §2º, DO CPC, DESTINADA AO PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS EM ATRASO.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR A APRESENTAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DO DÉBITO. 6. TESE DE JULGAMENTO: 1. CÁLCULOS DE EXECUÇÃO DEVEM CONSIDERAR PERÍODOS DE EMPREGO DO EXECUTADO. 2. PENHORA PARA PAGAMENTO DE ALIMENTOS É LEGAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 833, §2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 372658/SP) - Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 416177/SP) - Josué Adam Lazier (OAB: 473472/SP) - 4º andar
5. Processo 10131324420258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013132-44.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.G.F.B. - P.H.F.B. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Intime-se o(s) executado(s) pessoalmente nos termos do art. 528 do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito referido na petição inicial (R$ 432,81) devidamente atualizada e das prestações vincendas, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Fica o executado desde já advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Na ausência de pagamento ou justificativa, nos termos do artigo 528, § 1º do CPC, a(s) exequente(s) poderá(ão) levar o pronunciamento judicial a protesto, observando o previsto no artigo 517 do CPC. Decorridos, diga a exequente sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Proceda a serventia a pesquisa de vinculo empregatício ou beneficio previdenciário em nome do executado, através do PREVJUD. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSUÉ ADAM LAZIER (OAB 473472/SP), JOSUÉ ADAM LAZIER (OAB 473472/SP)
6. Processo 00045247420258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004524-74.2025.8.26.0451 (processo principal 1021771-22.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.G.F.B. - Manifeste-se o exequente sobre a resposta de pesquisa Prevjud (fls. 28/31). - ADV: JOSUÉ ADAM LAZIER (OAB 473472/SP)
7. Processo 10061180920258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006118-09.2025.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - L.A.O.P. - N.A.S.F. - Vistos. Ao MP. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: JOSUÉ ADAM LAZIER (OAB 473472/SP), ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP)
8. Processo 10255366420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025536-64.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.J.M.D. - Fls. 67/69: vista à parte interessada acerca do resultado da pesquisa via Sisbajud. - ADV: JOSUÉ ADAM LAZIER (OAB 473472/SP)