Gustavo Leandro Francisconi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003053820258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000305-38.2025.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.A.A. - - M.G.A.A. - T.A.M.A. e outro - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando as peculiaridades do caso, deixo de designar audiência de conciliação no presente momento. Verifico presentes os requisitos autorizadores da antecipação de tutela, sobretudo ao analisar a certidão de fl. 26, dando conta da constatação da situação fática narrada na inicial, sendo presumível a necessidade de regularização, ao menos por ora, da guarda de fato dos menores. Assim, defiro o pedido, concedendo a guarda provisória aos autores. Tome-se por termo nos autos, ficando a parte autora, desde já, intimada a providenciar cópia assinada nos autos, tão logo seja disponibilizado no SAJ. Cite-se a parte ré. O prazo para contestação é de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC, observando-se a necessidade de expedição de carta rogatória para citação da requerida, que reside em outro país. . Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LEANDRO FRANCISCONI (OAB 473462/SP), GUSTAVO LEANDRO FRANCISCONI (OAB 473462/SP), MARIA EMÍLIA DA COSTA (OAB 50837/DF)
3. Processo 10015814120248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001581-41.2024.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: U. B. R. - Apelado: L. C. R. (Menor(es) assistido(s)) e outro - Magistrado(a) Mauricio Velho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO CABÍVEL EM MENOR PATAMAR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME.AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR FILHO CONTRA O GENITOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.IMPÕE SE VERIFICAR O CABIMENTO DA MAJORAÇÃO OPERADA EM PRIMEIRO GRAU.III. RAZÕES DE DECIDIR.INCREMENTO DAS NECESSIDADES ÍNSITO AO TRANSCURSO DOS ANOS DESDE A FIXAÇÃO DO ENCARGO; MAJORAÇÃO CABÍVEL, MAS QUE QUE DEVE SER OPERADA EM MENOR PATAMAR, DADAS A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE. IV. DISPOSITIVO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Ferrari (OAB: 469915/SP) - Gustavo Leandro Francisconi (OAB: 473462/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
4. Processo 10011252820238260374
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001125-28.2023.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Iracidi Damásio Leite - Vista ao INSS. Int. - ADV: GUSTAVO LEANDRO FRANCISCONI (OAB 473462/SP)
5. Processo 10007699620248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000769-96.2024.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Vieira dos Santos - Marcelo Alexandre Leonardo - Vistos. Diante da informação de que as partes se compuseram, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre elas (fls. 62/64), e, ainda, em face do pagamento do valor acordado (fl. 65), JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, b", c.c. o artigo 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na pauta de audiências. Por se tratar de processo digital, desnecessária a intimação das partes para a retirada de documentos, de modo que depois de certificado o trânsito em julgado da presente decisão, providencie a z. serventia o arquivamento e a baixa do feito no sistema. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB 440951/SP), GUSTAVO LEANDRO FRANCISCONI (OAB 473462/SP)
6. Processo 00188538620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018853-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000110-31.2023.8.26.0404; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Thiago Bianco; Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP); Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Réu: Evandro Cesar Rodrigues e outro; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Réu: Nelson Amancio Junior; Advogado: João Paulo Pavan da Silva (OAB: 485087/SP); Ré: Ana Claudia Dias de Lima e outro; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Réu: Patrícia Maria Baggini Alves; Advogado: Rodrigo Yoshiuki da Silva Kurihara (OAB: 197936/SP); Advogado: Fabio Augusto Silva do Amaral (OAB: 351125/SP); Advogado: Gustavo Leandro Francisconi (OAB: 473462/SP); Advogado: Rodrigo Ribeiro Figueiredo (OAB: 440951/SP); Réu: Gustavo Diniz Guerra; Advogado: Jorge Henrique Schaefer Martins (OAB: 504551/SP); Advogado: Jorge Henrique Goulart Shaefer Martins (OAB: 38354/SC); Advogado: Francisco Emmanuel Campos Ferreira (OAB: 5012/SC); Advogado: Ricardo Ávila Abraham (OAB: 43117/SC); Réu: Roberto Aparecido de Carvalho Filho; Advogada: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP); Advogada: Marta Nazzari (OAB: 461984/SP); Advogada: Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404/SP); Réu: Alexandre Cadelca Sanita; Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP); Advogado: Yuri Jansiski Motta (OAB: 141465/SP); Réu: Steneo Augusto Parada Garcia; Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP); Réu: Átila Juliano da Silva; Advogado: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB: 218245/SP); Advogado: Fabio Henrique Pugim (OAB: 422723/SP); Réu: Jorge Augusto Azevedo; Advogado: Eder Krebsky Darini (OAB: 164662/SP); Advogada: Nathalia Bocardo Manso Azevedo (OAB: 274162/SP); Réu: Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto (Ex-prefeito do Município de Orlândia); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Advogado: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP)
7. Processo 00188538620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0018853-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1000110-31.2023.8.26.0404; Crimes de Responsabilidade; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto (Ex-prefeito do Município de Orlândia); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Advogado: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP); Réu: Thiago Bianco; Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP); Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Réu: Evandro Cesar Rodrigues; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Réu: Fábio Trevisani; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Réu: Nelson Amancio Junior; Advogado: João Paulo Pavan da Silva (OAB: 485087/SP); Ré: Ana Claudia Dias de Lima; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Réu: Patrícia Maria Baggini Alves; Advogado: Rodrigo Yoshiuki da Silva Kurihara (OAB: 197936/SP); Advogado: Fabio Augusto Silva do Amaral (OAB: 351125/SP); Advogado: Gustavo Leandro Francisconi (OAB: 473462/SP); Advogado: Rodrigo Ribeiro Figueiredo (OAB: 440951/SP); Ré: Larissa Cristina Marchioni Soares Sestari; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Réu: Gustavo Diniz Guerra; Advogado: Jorge Henrique Schaefer Martins (OAB: 504551/SP); Advogado: Jorge Henrique Goulart Shaefer Martins (OAB: 38354/SC); Advogado: Francisco Emmanuel Campos Ferreira (OAB: 5012/SC); Advogado: Ricardo Ávila Abraham (OAB: 43117/SC); Réu: Roberto Aparecido de Carvalho Filho; Advogada: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP); Advogada: Marta Nazzari (OAB: 461984/SP); Advogada: Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404/SP); Réu: Alexandre Cadelca Sanita; Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP); Advogado: Yuri Jansiski Motta (OAB: 141465/SP); Réu: Steneo Augusto Parada Garcia; Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP); Réu: Átila Juliano da Silva; Advogado: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB: 218245/SP); Advogado: Fabio Henrique Pugim (OAB: 422723/SP); Réu: Jorge Augusto Azevedo; Advogado: Eder Krebsky Darini (OAB: 164662/SP); Advogada: Nathalia Bocardo Manso Azevedo (OAB: 274162/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10092353720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009235-37.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Iaconis Cardoso Nobre - Rinaldo de Almeida Palacio Me e outro - Diante da manifestação de fls. 71, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em relação a RINALDO ALMEIDA PALÁCIO JÚNIOR MEI, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, arquivando-se. Após o trânsito em julgado, comunique-se à baixa em relação a ele e tornem conclusos para prosseguimento em relação aos demais. P.R.I.C. - ADV: EURIPEDES SERGIO BREDARIOL (OAB 32773/SP), EURIPEDES SERGIO BREDARIOL (OAB 32773/SP), RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB 440951/SP), GUSTAVO LEANDRO FRANCISCONI (OAB 473462/SP), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP)