Paulo Machado Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10029663320258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002966-33.2025.8.26.0198 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.O. - - N.M.M.A. - Vistos. Para análise da benefício da justiça gratuita, juntar aos autos os seguintes documentos: Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) com instituições financeiras, que pode ser obtido de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil através do link https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato; Para cada vínculo bancário apresentado no relatório que denote a existência de conta bancária mantida pelo(s) autor(es), juntar cópia dos extratos bancários dos últimos três meses; Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) que pode ser obtido de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil através do link https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato; Para cada vínculo bancário apresentado no relatório que denote a existência de cartão de crédito de titularidade do(s) autor(es), juntar cópia das faturas dos últimos três meses; cópia da última declaração de IR ou comprovar sua inexistência na base de dados da Receita Federal do Brasil A ausência de declaração de IR pode ser demonstrada mediante simples consulta à página https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.Asp, com o CPF e a data de nascimento do autor. Alternativamente, na impossibilidade de comprovar que preenche os requisitos para concessão do benefício e desistindo do pedido, poderá a parte autora providenciar o recolhimento da taxa judiciária, em observância ao disposto no artigo 4º, § 7º, da lei nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003 (Guia DARE-SP - Código 230-6). Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO MACHADO (OAB 473383/SP), PAULO MACHADO (OAB 473383/SP)
3. Processo 00249243520245240004
   Tribunal: TRT24 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024924-35.2024.5.24.0004 AUTOR: VAGNER DE BRITTO DOS SANTOS RÉU: PETRORADIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 406aacb proferida nos autos. Vistos. 1. Presentes os pressupostos de admissibilidade relativos à regularidade de representação e à tempestividade, recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte reclamante (ID. dcd0fba). 2. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões no prazo legal. 3. Decorrido o prazo para contrarrazões, certifique-se o necessário e subam os autos ao Eg. TRT da 24ª Região, observadas as formalidades legais.   mjs CAMPO GRANDE/MS, 14 de julho de 2025. ANA PAOLA EMANUELLI BALSANELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PETRORADIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
4. Processo 00249243520245240004
   Tribunal: TRT24 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024924-35.2024.5.24.0004 AUTOR: VAGNER DE BRITTO DOS SANTOS RÉU: PETRORADIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 406aacb proferida nos autos. Vistos. 1. Presentes os pressupostos de admissibilidade relativos à regularidade de representação e à tempestividade, recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte reclamante (ID. dcd0fba). 2. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões no prazo legal. 3. Decorrido o prazo para contrarrazões, certifique-se o necessário e subam os autos ao Eg. TRT da 24ª Região, observadas as formalidades legais.   mjs CAMPO GRANDE/MS, 14 de julho de 2025. ANA PAOLA EMANUELLI BALSANELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE BRITTO DOS SANTOS
5. Processo 10007789720255020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000778-97.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: VANESSA BARBOSA GOMES RECLAMADO: PLENA SAUDE LTDA Destinatário: VANESSA BARBOSA GOMES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) sigilo da contestação retirado nesta data.   FRANCO DA ROCHA/SP, 14 de julho de 2025. PAULO JORGE PERALTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA BARBOSA GOMES
6. Processo 10007789720255020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000778-97.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: VANESSA BARBOSA GOMES RECLAMADO: PLENA SAUDE LTDA Destinatário: PLENA SAUDE LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) sigilo da contestação retirado nesta data.   FRANCO DA ROCHA/SP, 14 de julho de 2025. PAULO JORGE PERALTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PLENA SAUDE LTDA
7. Processo 10000387020255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000038-70.2025.5.02.0023 RECLAMANTE: LETICIA MORENO PEREIRA RECLAMADO: JUANFANG LIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad4bdf6 proferido nos autos. Vistos   A(s) reclamada(s) impugnou as contas de liquidação apresentadas pelo(a) autor(a) e apresentou aquelas que entende adequadas (ID 2ae66d8). Dê-se ciência à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 8 dias (CLT, art.879, §2º). Após, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUANFANG LIN
8. Processo 10000387020255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000038-70.2025.5.02.0023 RECLAMANTE: LETICIA MORENO PEREIRA RECLAMADO: JUANFANG LIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad4bdf6 proferido nos autos. Vistos   A(s) reclamada(s) impugnou as contas de liquidação apresentadas pelo(a) autor(a) e apresentou aquelas que entende adequadas (ID 2ae66d8). Dê-se ciência à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 8 dias (CLT, art.879, §2º). Após, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA MORENO PEREIRA