Hallyson Anselmo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00046054320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004605-43.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1100090-87.2023.8.26.0100) (processo principal 1100090-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.H.M. - - J.H.M. - - M.H.M. - Vistos. Fls. 78/80 - Considerando o fato de que o alimentante não foi intimado pessoalmente, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 21, intime-se o executado, por MANDADO, para que promova o pagamento do débito alimentar indicado na planilha de fls. 79, no prazo de três dias, ou comprove o pagamento ou justifique a impossibilidade involuntária de adimplir a obrigação, sob pena de prisão civil pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO, para todos os efeitos legais. Providencie a serventia a expedição da folha de rosto. Defiro o pedido de expedição de OFÍCIO ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ao PREVJUD para que informe se o executado M. M. D. S. (qualificado no cabeçalho) exerce trabalho com vínculo empregatício, encaminhando-se a documentação correlata, em caso positivo. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO, para todos os efeitos legais. Providencie a serventia o encaminhamento dos Ofícios, certificando-se. Intime-se (Defensoria Pública). - ADV: RAYANE SOARES BRAGA (OAB 469133/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), RAYANE SOARES BRAGA (OAB 469133/SP), RAYANE SOARES BRAGA (OAB 469133/SP)
3. Processo 00013547120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001354-71.2025.8.26.0006 (processo principal 0006125-44.2015.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.R.S. - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 dias sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.37.Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
4. Processo 10065853920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006585-39.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.V.M.A. - L.A.S.N.M. - - J.G.S.N.M. - - T.S.N. - Vistos. Fls. 129/130.Para que produzam os jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes em relação à guarda e ao regime de visitas. O feito prosseguirá em relação à fixação dos alimentos. Neste sentido, especifiquem as partes quais as provas pretendem produzir, justificando objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. Intime-se. - ADV: MURILO ALVES DE SOUZA (OAB 223151/SP), MURILO ALVES DE SOUZA (OAB 223151/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), MURILO ALVES DE SOUZA (OAB 223151/SP)
5. Processo 00012371720258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001237-17.2025.8.26.0318 (processo principal 1005505-05.2022.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.E.J.A. - - L.E.J.A. - - L.V.J.A. - Intima o i.advogado para manifestar-se acerca da pesquisa de endereços, de fls. 66/69. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP), DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP)
6. Processo 10082924020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008292-40.2025.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.P.N.A. - Vistos. 1) Recebo a petição de p. 55/56 e os documentos de p. 57/268 como aditamento à inicial. Anote-se. 2) Intime-se o executado nos endereços indicados a p. 54 , na forma do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, para pagar o débito alimentar, que compreende as prestações vencidas nos meses de janeiro de 2014 a dezembro de 2015, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523, caput). 3) Advirta-se o executado de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário: a) o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º); b) inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que ele, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, caput); e c) a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei (CPC, art. 517). 4) Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se o exequente para apresentar novo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, art. 524, caput), acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). 5) Cumprida, pelo exequente, a providência determinada no item anterior, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Int. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
7. Processo 00057817920198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005781-79.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0000073-48.2019.8.26.0020) (processo principal 0000073-48.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.V.L.F. - V.F.O. - Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação de p. 348, dando conta do pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do C.P.C.. Eventuais custas em aberto serão pagas pela parte exequente, observada a gratuidade de justiça. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: LUCIANO RAGGI DE OLIVEIRA (OAB 476464/SP), WALTER NEANDER CORDEIRO (OAB 109946/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
8. Processo 00028872320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002887-23.2025.8.26.0602 (processo principal 1027241-03.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Y.M.R.O. - - S.R.R.O. - E.J.O. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP)