Hallyson Anselmo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00001376820258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000137-68.2025.8.26.0466 (processo principal 1000764-02.2018.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.K.S.L. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Prevjud. - ADV: REGIANE APARECIDA TOMAZINI (OAB 327139/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
3. Processo 00014135120248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001413-51.2024.8.26.0505 (processo principal 1001453-16.2024.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.C.S.L. - C.A.S.S. - Vistos. 1. Fls. 177: Defiro a pesquisa de eventuais veículos registrados em nome da executada via Renajud. (a) Providencie a serventia, sem intimar a parte contrária da providência. (b) Após, certifique-se o cumprimento, imprimam-se os extratos e intimem-se os interessados. 2. Indefiro a realização de pesquisa via ARISP a fim de obter informações sobre eventuais bens imóveis de titularidade da executada. Nada indica que a executada seja proprietária registral de imóvel. A maioria dos imóveis em Mauá está tem situação registral inexistente ou irregular, sendo produto de cessão de direitos e objeto de mera posse. No mais, eventual imóvel, se existente, estaria (ou estará) declarado no imposto de renda do executado. Finalmante, a pesquisa pode ser realizada a pedido da própria parte, independentemente de participação do Poder Judiciário. 3. Indefiro o pedido de pesquisa de bens pelo Sistema Sniper. Por ora, o sistema é bastante limitado, localizando bases de candidatos e bens declarados do TSE, informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU), dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (ANAC) e embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo). Não havendo qualquer elemento, sequer indiciário, no sentido de que a executada, pessoa física de renda baixa, tenha sido candidata em eleições ou seja proprietária de aviões e barcos, a medida é absolutamente inútil. Não cabe ao Poder Judiciário usar seus limitados recursos humanos para realização de medidas inócuas. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
4. Processo 00014135120248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001413-51.2024.8.26.0505 (processo principal 1001453-16.2024.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.C.S.L. - C.A.S.S. - Vistos. 1. Fls. 177: Defiro a pesquisa de eventuais veículos registrados em nome da executada via Renajud. (a) Providencie a serventia, sem intimar a parte contrária da providência. (b) Após, certifique-se o cumprimento, imprimam-se os extratos e intimem-se os interessados. 2. Indefiro a realização de pesquisa via ARISP a fim de obter informações sobre eventuais bens imóveis de titularidade da executada. Nada indica que a executada seja proprietária registral de imóvel. A maioria dos imóveis em Mauá está tem situação registral inexistente ou irregular, sendo produto de cessão de direitos e objeto de mera posse. No mais, eventual imóvel, se existente, estaria (ou estará) declarado no imposto de renda do executado. Finalmante, a pesquisa pode ser realizada a pedido da própria parte, independentemente de participação do Poder Judiciário. 3. Indefiro o pedido de pesquisa de bens pelo Sistema Sniper. Por ora, o sistema é bastante limitado, localizando bases de candidatos e bens declarados do TSE, informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU), dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (ANAC) e embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo). Não havendo qualquer elemento, sequer indiciário, no sentido de que a executada, pessoa física de renda baixa, tenha sido candidata em eleições ou seja proprietária de aviões e barcos, a medida é absolutamente inútil. Não cabe ao Poder Judiciário usar seus limitados recursos humanos para realização de medidas inócuas. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
5. Processo 10436866220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043686-62.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.F. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 5 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
6. Processo 10001924420258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000192-44.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.T.L. - W.L.T. - Trata-se de ação de alimentos. A parte requerida demonstrou interesse em compor a lide. Decido. Ante o aparente ânimo conciliatório entre as partes, determino a realização de audiência no âmbito do CEJUSC. Intimem-se as partes para que informem seu endereço eletrônico, caso ainda não tenham o feito. Com os dados informados, incluam-se os e-mails no cadastro de partes. Após, ao CEJUSC para designação de audiência. O setor deverá observar o agendamento em prazo hábil à realização de citação/intimação das partes, se esses atos tiverem que ser realizados pelo cartório, e por fim, proceder ao encaminhamento para o fluxo do cartório. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, FIXO a remuneração do mediador/conciliador(a) no patamar básico da tabela em seu valor mínimo, por sessão efetivamente instalada independente do resultado, a ser paga pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação ou mediação. Assim sendo, caso a(s) parte(s) não tenha(m) justiça gratuita deferida pelo Juiz(a) até a data da audiência, o(a) mediador/conciliador(a) do plantão informará sobre como se dará o pagamento de sua remuneração no ato da sessão virtual ou híbrida de mediação/conciliação. Acaso prejudicada ou infrutífera a conciliação, tornem conclusos para o saneador. Intime-se. - ADV: MATEUS NEVES MARQUES DE SOUZA RUZZANTE (OAB 361206/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP)
7. Processo 00014403420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001440-34.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1016592-42.2023.8.26.0020) (processo principal 1016592-42.2023.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.S. - - R.S.S. - F.C.S. - 1.Fls.154: Ciente quanto à manifestação do MP. 2.Manifeste-se a parte executada, em 05 (cinco) dias. 3.Após, ao MP. Destaque-se, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA JUNIOR (OAB 472719/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
8. Processo 10008113920258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000811-39.2025.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M.O. - Vistos. Fls.42/43: comprovada a distribuição da carta precatória, aguarde-se, por mais 2 (dois) meses, seu retorno a este Juízo. Intimem-se. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)