Hallyson Anselmo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10008696220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000869-62.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.P. - L.A.S.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 19/08/2025 às 11:40h, na modalidade presencial - Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 110, 1º andar - CEJUSC, Jd. dos Camargos, CEP 06410-080. Certifico, ainda, que as partes devem estar munidas de documentos de identificação para a qualificação no termo de audiência. Nada Mais. Barueri, 03 de julho de 2025. Eu, ___, Regis Sunao Utiyama, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), CIBELE APARECIDA VICTORINO DE FRANÇA SOARES (OAB 223313/SP)
3. Processo 10024872720258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002487-27.2025.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.I.V.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) exequente. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), advertindo-o(a) de que ele(a) tem o prazo de 03 (três) dias úteis para efetuar o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão por até 03 (três) meses, nos termos do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que "somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento" (art. 528, § 2º, do CPC). Ainda, em havendo requerimento neste sentido, fica autorizado o desconto do débito objeto da presente execução dos rendimentos ou rendas do(a) executado(a), de forma parcelada, contanto que, somado à parcela devida dos alimentos vincendos, não ultrapasse 50% (cinquenta por cento) de seus ganhos líquidos (art. 529, § 3º, do CPC). Expeça-se o necessário. Caso o(a) executado(a) esteja em local incerto e não sabido, determino a realização de pesquisa de nº de CPF, via SIEL, se necessário, e de endereço, via INFOJUD. Após, em resultando negativa esta última consulta, determino a pesquisa de endereço via SISBAJUD, sendo certo que, anteriormente a tais providências, não sendo o(a) exequente beneficiário(a) da Justiça Gratuita, deverá o(a) mesmo(a) recolher as taxas pertinentes para tais pesquisas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, intime-se o(a) executado(a) no(s) endereço(s) trazido(s) pela pesquisa eletrônica que ainda não foi(ram) diligenciado(s), devendo, previamente, ser recolhidas pelo(a) exequente as taxas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, quando não for o(a) mesmo(a) beneficiário(a) da Justiça Gratuita. Em resultando infrutíferas tais pesquisas, intime-se o(a) exequente, na pessoa de seu(sua) advogado(a), pela imprensa oficial, para manifestação. De acordo com o § 1º do artigo 269 do CPC, é facultado aos advogados promover a intimação do advogado da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento. O artigo 274, parágrafo único, do CPC, consigna que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, estabelecendo como ônus das partes (e de seus representantes) atualizá-lo, quando for o caso. No mais, considerando que os artigos 6º e 378 do CPC impõem como dever das partes que litigam o de cooperar para obter em prazo razoável decisão justa e efetiva, não se eximindo do dever de colaborar com o Poder Judiciário, e, também, que o mesmo diploma normativo estipula que as intimações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, ficam as partes, desde já, intimadas, por seus advogados, a indicar endereço eletrônico para permitir a sua intimação pessoal, dando integral efetividade ao disposto no artigo 270, do CPC. Ficam alertadas as partes e os advogados do dever de consultarem seus e-mails, no prazo de 5 dias úteis, ao final do qual, independentemente da comprovação de consulta, considerar-se-á que houve regular intimação, tendo em vista o ora disposto e a exigência do artigo 287, do CPC. No prazo de 05 (cinco) dias, caso já não tenha sido informado na inicial, deverá(ão) o(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) exequente(s) peticionar indicando o ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) e NÚMERO DE TELEFONE CELULAR, seu(s) e da(s) parte(s) que representa(m). Igualmente, desde já, em havendo apresentação de impugnação/embargos, fica determinado ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s) indicar, na própria peça de defesa, o ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) e NÚMERO DE TELEFONE CELULAR, seu(s) e da(s) parte(s) que representa(m). Ressalte-se que a informação de tais dados pelas partes se faz necessária para possibilitar eventual e futura designação de audiência, se o caso. Defiro os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Fica consignado, de acordo com o disposto nos artigos 252 e 253, do CPC, as exigências a serem observadas pelo Oficial de Justiça para concretizar a citação por hora certa, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
4. Processo 10188818320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018881-83.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.N.F.M. - Verifica-se a existência do processo n° 1013130-18.2025.8.26.0405, em trâmite perante à r. 2ª Vara de Família e Sucessões local, em que o objeto da lide é idêntico ao questionado nestes autos, apenas as partes figuram em polos opostos. Assim, diante da conexão entre as ações e no sentido de evitar-se o conflito de julgados e de efetivar os princípios da celeridade e economia processuais, necessária se faz a decisão simultânea das causas, o que somente é possível com a reunião dos processos. Ante o exposto, remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição à vara supramencionada. Intime-se. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
5. Processo 00028503820258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002850-38.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 0000879-28.2019.8.26.0006) (processo principal 0000879-28.2019.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.S. - - R.A.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, ( mandado cumprido negativo) no prazo legal. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
6. Processo 10030158320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003015-83.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.G.S. - - N.V.F.G.S. - - T.F. - M.G.S. - Vistos. Anote-se o ingresso do requerido aos autos, dando-o por citado nos termos do art. 239, §1º, do CPC. Regularize-se a juntada da procuração e não somente do ofício de nomeação, bem como aguarde-se o decurso do prazo de defesa. Fica deferida a gratuidade judiciária à parte. Intime-se. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
7. Processo 10034346320258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003434-63.2025.8.26.0176 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
8. Processo 00001376820258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000137-68.2025.8.26.0466 (processo principal 1000764-02.2018.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.K.S.L. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado das cartas A.Rs. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), REGIANE APARECIDA TOMAZINI (OAB 327139/SP)