Bruno Nadaf Gusmao

Processos do Advogado

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2. Processo 10061704620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006170-46.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ed Carlos Ferreira de Souza - Vistos. P. 154/159: Ciência ao(à/s) exequente(s) do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores via Sisbajud no(s) valor(es) de R$ 137.537,20. Considerando o valor do débito (R$ 68.768,60) e verificando ter havido bloqueio a maior, providencie a serventia o imediato desbloqueio do(s) valor(es) excessivo(s). Intime(m)-se o(a/s) executado(a/s), por via postal, da penhora on line efetuada, nos termos do 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Em não sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar a juntada da respectiva taxa postal no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Regularmente intimado(a/s) o(a/s) executado(a/s) e decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado, fica desde logo autorizada a transferência e levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s) em favor do(a/s) exequente(s). Decorrido o prazo (5 dias) sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos para transferência, levantamento do valor e extinção pela quitação. Intime-se. - ADV: BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP)
3. Processo 00053776620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005377-66.2025.8.26.0004 (processo principal 1000433-53.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Daiana Lima Verde Silva - Banco Itaucard S.A. - O exequente deverá, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à Instauração da fase de Cumprimento de Sentença - GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP). Código 230-6 - no valor de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, destacando-se que para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. - ADV: WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO (OAB 171961/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP), BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP)
4. Processo 10244631220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024463-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Joel Wagner de Oliveira - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Processe-se a apelação na forma dos artigos 1.010 a 1.012 do Código de Processo Civil. Contrarrazões às fls 304/310. Na forma dos artigos 1.010, § 3º do CPC, independente de qualquer juízo de admissibilidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo que não se fez a análise do preparo, uma vez que o juízo de admissibilidade foi reservado ao E. Tribunal de Justiça - salvo melhor juízo, inclusive nas aplicações das hipóteses do art. 1.007 do CPC. Int. São Paulo, 06 de junho de 2025. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP)
5. Processo 00022092320258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002209-23.2025.8.26.0597 (processo principal 1000191-90.2017.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Juliana Teixeira - Defiro à exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro os pedidos formulados. Não houve determinação na sentença judicial para devolução do bem, caracterizando a ausência do título executivo judicial a justificar o protocolo deste incidente. Ainda que formulado o pedido através de processo de conhecimento, tal pretensão estaria prescrita/preclusa. Aguarde-se por 15 dias. Após, providencie a serventia o canecelamento deste incidente. Int. - ADV: BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP)
6. Processo 10163018020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016301-80.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ana Victoria de Morais Almeida - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s) para contestação ao feito no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contêm a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP)
7. Processo 00174612920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017461-29.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1027514-96.2017.8.26.0071) (processo principal 1027514-96.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ruth Miguel Alves Marinho e outro - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de cumprimento da sentença proferida às fls. 83/84 dos autos principais, estando os exequentes a pugnarem indenização pelo valor do veículo apreendido e alienado indevidamente, com juros e correção monetária a contar da data da sua apreensão. Considerando que: i) a prescrição pode ser conhecida de ofício (CPC, art. 487, II); ii) "mutatis mutandis" o cumprimento de sentença equivale à liquidação dos prejuízos causados por tutela antecipada (CPC, art. 302, parágrafo único); iii) o prazo prescricional para reparação civil é o trienal (CC, art. 206, §3º, V); iv) a execução prescreve no mesmo prazo da ação (CC, art. 206-A); v) o título judicial exequendo transitou em julgado em 18/12/2018 (fls. 89 dos autos principais); e, vi) este incidente foi distribuído em 17/12/2024, com fundamento nos artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifestem a respeito. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP), BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP)
8. Processo 10033612820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003361-28.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Odiney Alves Cardoso - Banco Volkswagen S/A - Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de indeferimento ou preclusão. Após, tornem conclusos para saneamento, sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Int. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP)