Bruno Nadaf Gusmao

Processos do Advogado

1. Processo 10056288520248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1005628-85.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005628-85.2024.8.26.0268; Obrigações; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Valmiro Soares de Araujo; Advogado: Bruno Nadaf Gusmao (OAB: 473300/SP); Advogado: Ruy Guilherme Freitas Franzosi (OAB: 27129/MT); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2. Processo 00088761920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008876-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1000414-56.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade de Advogados - Michele Stefania Martins Vieira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, acerca da impugnação ao cumprimento da sentença. Sem prejuízo, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte executada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie a parte executada a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio (vias completas, e não apenas os recibos), bem como de comprovantes de rendimentos atuais (três últimos holerites), no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do benefício. Acaso não tenha prestado declaração de imposto de renda nos últimos três anos, deverá apresentar nos autos os respectivos comprovantes de inexistência de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), nos quais constem a seguinte informação: Esta declaração não consta na base de dados da Receita Federal. Os comprovantes podem ser obtidos através do endereço: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp Consigne-se desde logo que a apresentação de documentos incompletos ou em desacordo com o quanto determinado ensejará o indeferimento da gratuidade, independentemente de nova intimação. Consigne-se, ainda, que eventual deferimento da gratuidade em favor da executada produzirá efeitos ex nunc, ou seja, não abrangerá débitos pretéritos, e não importará na inexigibilidade da verba exigida no presente cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP)
3. Processo 00179917020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017991-70.2024.8.26.0576 (processo principal 1014399-98.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Espólio de Roseli Alves Teixeira - - Clovis Resende Duran - - Nicole Teixeira Duran - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Observo que o depósito de p. 33 contempla valor a maior, sendo que a soma dos valores constantes na sentença não batem. Desse modo, expeça-se MLE em favor da parte exequente observando o formulário de p. 18. Em relação ao saldo remanescente (depósito a maior), expeça-se MLE em favor da parte executada observando-se o formulário de p. 41. Intime-se. - ADV: BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP), BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP), BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 00213705520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021370-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1160995-24.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Helberte da Silva Santos - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Emiti mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 32.276,24 nos termos da sentença/decisão de fls. 20/21, conforme formulário de fls. 19 e procuração de fls. 15 (pp). Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. Ciência à parte interessada acerca da certidão acima. - ADV: BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP), BRUNO NADAF GUSMÃO (OAB 16014/MT), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
5. Processo 10061704620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006170-46.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ed Carlos Ferreira de Souza - Vistos. Diante da petição da parte exequente de fls. 172, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, em fase de cumprimento de sentença. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a lavratura de certidão. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do(a/s) exequente(s), conforme requerido. Oportunamente, anote-se a baixa no sistema (inclusive nos autos principais) e arquivem-se. P.I. - ADV: BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP)
6. Processo 10036103420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003610-34.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ceres Cassiana da Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Homologo a desistência do recurso interposto pelo réu às fls. 243/254 nos termos do acordo apresentado para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 261/266, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência resolvo o mérito da ação movida por CERES CASSIANA DA SILVA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A., nos termos do artigo 487 inciso III, b do CPC. Homologo a renúncia ao direito de recorrer manifestado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, determino que publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e fica suspenso, em cartório, o andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento integral da obrigação. Comprovado o cumprimento do acordo, anote-se a extinção e arquivamento definitivo do processo. P.R.I. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP)
7. Processo 00072885320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007288-53.2024.8.26.0003 (processo principal 1009481-24.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - W.I.S. - Vistos. Diante das custas recolhidas (fls. 2385/2386), expeça-se carta de intimação do executado quanto à constrição realizada via SISBAJUD, bem como do prazo de 05 dias para manifestação, a teor do §2º do art. 854/CPC, para o endereço de fls. 2331. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP)
8. Processo 00053776620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005377-66.2025.8.26.0004 (processo principal 1000433-53.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Daiana Lima Verde Silva - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Defiro justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o Banco executado para que, no prazo de 10 dias, restitua à exequente o veículo objeto da busca e apreensão, conforme determinado no título executivo judicial, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos. A fim de se evitar futura alegação de nulidade, sem prejuízo da intimação pelo patrono, a UPJ deverá expedir carta de intimação ou realizar a intimação eletrônica, se possível for. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP), BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP), WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO (OAB 171961/SP)
9. Processo 10277172420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027717-24.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Moisés de Souza Nascimento - Banco Volkswagen S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu ao pagamento de R$ 14.466,00, corrigido a partir da busca e apreensão pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - art. 389, par. único do CC) e acrescido de juros de mora contados da citação de acordo com a taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º do CC) incidentes mensalmente até o efetivo pagamento. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da condenação, ante a singeleza da lide e do julgamento antecipado. Publique-se e intimem-se. - ADV: BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
10. Processo 10320646920258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032064-69.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Robert Mattioli Paranhos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Anote-se o agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Deve a parte recorrente informar, no prazo de 30 dias, o efeito atribuído ao recurso no seu juízo de admissibilidade. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BRUNO NADAF GUSMAO (OAB 473300/SP)