Kezia Marilia Sambo Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50017032020244036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001703-20.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: ADRIANA MARIA DE CARVALHO SOUZA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA MACACARI LOPES - SP281267, KEZIA MARILIA SAMBO RIBEIRO - SP473022 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora para manifestar-se acerca das alegações apresentadas pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Jaú, 5 de junho de 2025.
3. Processo 10052276320228260072
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005227-63.2022.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Iago Gabriel Calôr Batista - São Paulo Previdência - SPPREV - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para determinar que a ré SPPREV proceda ao reajuste da pensão por morte, no percentual de 100% do valor da pensão, nos exatos termos do art. 17, § 2º, item 1, da Lei Complementar nº 1.354/2020, a partir da data do requerimento para revisão do benefício (11.01.2022 cf. documento de fls. 47), com incidência de correção monetária e juros de mora observando-se o Tema 905 do STJ, de conformidade com a tese firmada no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG em relação aos débitos da Fazenda Pública de natureza previdenciária. Em razão da sucumbência, arcará a ré SPPREV com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios que terão o seu percentual definido por ocasião da liquidação do julgado, por se tratar de sentença ilíquida, nos termos do art. 85º, § 4º, II, do CPC.Decaindo de parte mínima do pedido, deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 86, parágrafo único, do CPC. - ADV: ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), KEZIA MARILIA SAMBO RIBEIRO (OAB 473022/SP)
4. Processo 10047855220238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Juliana Macacari Lopes (OAB 281267/SP), Kezia Marilia Sambo Ribeiro (OAB 473022/SP) Processo 1004785-52.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devair dos Santos Ribeiro - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto: Ao Estado - Código 230-6 Guia DARER$ 2.781,73 Taxa de Postalização - Código 120-1 Guia FEDTJR$ 36,81
5. Processo 50023658120244036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002365-81.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú CRIANÇA INTERESSADA: D. C. C. REPRESENTANTE: ANA MARIA MOREIRA CAMPOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: JULIANA MACACARI LOPES - SP281267, KEZIA MARILIA SAMBO RIBEIRO - SP473022, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Vistos em inspeção. Manifeste-se a parte autora acerca das alegações e documentos juntados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, tendo em vista a alteração na Resolução 305/2014 CJF, em especial em relação aos valores relativos a honorários periciais, necessária a retificação do valor arbitrado a ser pago nos autos pela perícia social realizada. Embora conste dos autos o arbitramento do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao tentar solicitar o pagamento da perícia social, o sistema AJG acusa que a nomeação foi criada sob a vigência de uma tabela de honorários que não está mais vigente, fazendo-se necessário retificar o honorário atual. Assim, conforme tabela V do anexo único da referida Resolução, arbitro os honorários periciais em favor da assistente social no valor R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Providencie a secretaria a solicitação do pagamento dos honorários periciais. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Jahu, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10282559220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandro Di Giuseppe de Oliveira (OAB 230050/SP), Kezia Marilia Sambo Ribeiro (OAB 473022/SP) Processo 1028255-92.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Bela Suíça - Exectdo: Andre Braga - Vistos. Compulsando os autos, extrai-se da certidão de matrícula acostada aos autos (fls. 66/71), que referido bem encontra-se gravado com alienação fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal (CEF), a inviabilizar a constrição pretendida, uma vez que o bem alienado fiduciariamente não integra, de forma plena, o patrimônio do devedor. Diante disso, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se tem interesse na penhora dos direitos sobre referido bem, ou, se preferir, indique outros bens passíveis de penhora. Intime-se.
7. Processo 00107134620255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010713-46.2025.5.15.0024 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Jaú na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25041800300483900000257156494?instancia=1
8. Processo 00105275720245150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ 0010527-57.2024.5.15.0024 : ALISSON PEREIRA DE LIMA : WILLIAM DOS SANTOS SILVA 41300116854 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7afa80e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALISSON PEREIRA DE LIMA