Eduardo Gomes Pereira Mezzavilla

Processos do Advogado

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2. Processo 00100992720225150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS CumSen 0010099-27.2022.5.15.0095 EXEQUENTE: DANIEL PAULO DA CRUZ EXECUTADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e23e98 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a 1ª reclamada a comprovar a habilitação do valor devido nos presentes autos no plano especial de pagamento junto ao setor competente, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Comprovada a habilitação, o feito ficará sobrestado. Intimem-se.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
3. Processo 00100992720225150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS CumSen 0010099-27.2022.5.15.0095 EXEQUENTE: DANIEL PAULO DA CRUZ EXECUTADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e23e98 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a 1ª reclamada a comprovar a habilitação do valor devido nos presentes autos no plano especial de pagamento junto ao setor competente, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Comprovada a habilitação, o feito ficará sobrestado. Intimem-se.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL PAULO DA CRUZ
4. Processo 00142415420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014241-54.2025.8.26.0114 (processo principal 1047759-96.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - Patricia Costa e Silva - Em caso de solicitação de averbação da penhora pelo ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), compete à parte interessada acompanhar o recebimento do boleto no e-mail informado, conforme certidão juntada. Em caso de não recebimento do boleto em 15 (quinze) dias corridos, cabe ao interessado entrar em contato com o CRI competente e solicitá-lo, caso não haja exigências apontadas pelo CRI. Ressalto, ainda, que o boleto será encaminhado diretamente pelo CRI, sem intervenção desta serventia. - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA MEZZAVILLA (OAB 473011/SP)
5. Processo 00034469820238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003446-98.2023.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Fundação Visconde de Porto Seguro - Apelado: Luiz Mezavilla Filho - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Antonio Marcos Viana dos Santos (OAB: 299804/SP) - Eduardo Gomes Pereira Mezzavilla (OAB: 473011/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 10133277020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013327-70.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Catharina Gomes Chrispim - Plaenge Empreendimento Ltda - Vistos. Fls. 255/257: Manifeste-se a requerida. Regularize a requerida sua representação processual no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de revelia, visto que a procuração de fl. 246 refere-se a autos diversos e a procuração de fls. 251/254 encontra-se vencida. Intime-se. - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA MEZZAVILLA (OAB 473011/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP)
7. Processo 00003163220258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000316-32.2025.8.26.0650 (processo principal 0007132-60.2007.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Eduardo Gomes Pereira Mezzavilla - Fundação Visconde de Porto Seguro - Vistos. O artigo 1023, § 2º, do CPC, dispõe que: "O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada". Assim, intime-se a parte embargada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos (fls.. 40/42). Findo o prazo com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação, nos termos do artigo 1024, do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), EDUARDO GOMES PEREIRA MEZZAVILLA (OAB 473011/SP)
8. Processo 00105554820205150094
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10555-48.2020.5.15.0094 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.