Cicero Alves De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10082550820238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008255-08.2023.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.T. - R.T.M. - - J.P.R. - - N.M. - - O.M. e outros - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 335. Diante da manifestação do MP, autorizo o levantamento tão somente dos gastos comprovados, retirando-se da conta o valor de 25% que não tem lastro. Reapresente a inventariante, o formulário MLE. Após, se em ordem, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico/Alvará. Intime-se. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
3. Processo 00003320520248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000332-05.2024.8.26.0655 (processo principal 1002143-56.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Socorro Pessoa Peixoto Rocha e outro - SKY Brasil Serviços LTDA - - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. 1- Fls. 207/234: cadastre-se o patrono no sistema informatizado para que receba publicações. 2- Fls. 203/206: ciência à parte exequente da impugnação apresentada, facultando-se eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FREDERICO HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
4. Processo 10052090520238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005209-05.2023.8.26.0655 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Edina Gonçalves de Araújo - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerido pela parte (30 dias). Decorrido, deverá a parte autora manifestar-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, intime-se-a, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
5. Processo 00049908520248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004990-85.2024.8.26.0198 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Unificação de medidas - E.C.S. - Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
6. Processo 50082492720234036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008249-27.2023.4.03.6304 AUTOR: VERA LUCIA VILLA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CICERO ALVES DE CASTRO - SP472956 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO Vistos. Cientifiquem-se as partes dos cálculos de liquidação apresentados pela Central Unificada de Cálculos Judiciais – CECALC, para eventual impugnação no prazo de 20 (vinte) dias. Transcorrido "in albis", sem impugnação e/ou novos requerimentos, expeça(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento, obedecendo-se a ordem constante no 'Painel de Movimentação Processual dos JEFs', regularmente disponibilizado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região tão somente para acesso interno. Intimem-se. Cumpra-se. Jundiaí, #{dataAtual}.
7. Processo 10082550820238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008255-08.2023.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.T. - R.T.M. - - J.P.R. - - N.M. - - O.M. e outros - Vistos. Fls. 328 e 333: Indefiro o levantamento dos valores pela herdeira vez que ela é interditada e qualquer movimentação financeira deve ser precedida da comprovação da necessidade. Assim, aguarde-se por 05 dias eventual manifestação. Decorrido o prazo, na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
8. Processo 10082550820238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008255-08.2023.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.T. - R.T.M. - - J.P.R. - - N.M. - - O.M. e outros - Vistos. Ante certidão de fls. 328, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)