Heloisa De Jesus Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10136728720238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013672-87.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Onda Agropec Comércio Importação e Exportação Ltda - Apelado: Brazilian Foods Ltda - Apelado: Daniel Souza da Silva - Vistos. Para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça formulado em recurso, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a recorrente demonstre sua condição de hipossuficiência, com a apresentação da documentação fiscal e contábil pertinentes, bem como dos extratos bancários dos últimos 45 (quarenta e cinco) dias. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Fernando Dias Coto (OAB: 337925/SP) - Heloisa de Jesus Fernandes (OAB: 472938/SP) - Simone Bonanho de Mesquita (OAB: 188229/SP) - 5º andar
3. Processo 10108990620228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010899-06.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adilson Lopes Correia - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em 15 dias. - ADV: SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP)
4. Processo 15002207720238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500220-77.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRE ADERINO SOARES - - TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS - - ALEX MORAIS DE QUEIROZ - - ALAN EDSON SILVA DOS SANTOS - Acolho a manifestação retro do Ministério Público e JULGO EXTINTA a punibilidade de ALAN EDSON SILVA DOS SANTOS, o que o faço com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, publicada esta: certifique-se o trânsito em julgado; Expeçam-se as comunicações de praxe. - ADV: VIVIANE RAMOS DE SIQUEIRA (OAB 309256/SP), ROSANGELA DE SANTANA BESERRA (OAB 348267/SP), FELIPE JORDANE MOREIRA (OAB 471325/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP)
5. Processo 10113930720188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011393-07.2018.8.26.0152 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - SND Distribuição de Produtos de Informática S.a. - Agro Businnes Com de Prod Agricolas Ltda Epp - Intime-se a Administradora Judicial para apresentar relatório da situação da falida, bem como se manifestar sobre o pedido de habilitação de crédito feito pela Fazenda Estadual (fls. 383/384). - ADV: HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP)
6. Processo 50047284820224036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004728-48.2022.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: MARILZA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: HELOISA DE JESUS FERNANDES - SP472938, SARA ROCHA DA SILVA - SP321235, SIMONE BONANHO DE MESQUITA - SP188229 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por MARILZA DE SOUZA em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão de benefício de pensão por morte em razão do óbito de seu companheiro Edmilson Marques Ferreira. Relata, em síntese, que seu filho recebia o benefício de pensão por Morte NB 100.499.184-0, com DER em 10/12/1996, que foi cessado em 16/05/2015, quando completou 21 anos de idade, motivo pelo qual requereu, em 2016, o benefício em nome próprio, identificado pelo NB 114.708.724-41, que foi indeferido. Em 17/01/2019, efetuou mais um requerimento, identificado pelo NB 181.577.681.-9, que foi novamente indeferido sob alegação de não comprovação de dependência econômica. Citado, o INSS ofereceu proposta de acordo em ID 305199039, que foi expressamente aceita pela autora na petição de ID 334742590. É o relatório. O INSS ofereceu a proposta de acordo em ID 305199039. Tratando-se de direitos disponíveis, a lei confere aos litigantes plenos poderes para sobre eles transigirem, da forma que melhor lhes convier. Assim, torna-se possível a homologação do acordo entabulado, uma vez que a transação pode ocorrer a qualquer tempo. Ante o exposto HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a TRANSAÇÃO havida entre as partes, conforme proposta apresentada em ID305199039 e EXTINGO O PRESENTE FEITO, com julgamento de mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. O INSS apresentará os cálculos do montante apurado a título de atrasados entre a DIB e a DIP. Quanto ao critério de correção monetária, devem-se observar os termos da transação ora homologada. Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes. OFICIE-SE à EADJ/OSASCO para cumprimento do acordo, no prazo de 15 (QUINZE) dias, devendo ser informado nos autos quando da sua efetivação. Intimem-se. Osasco, data inserida pelo sistema. MAYARA SALES TORTOLA ARAÚJO Juíza Federal Substituta
7. Processo 15072534520188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507253-45.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Manuel Jacinto Correia Cardoso - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Angelita Souza dos Santos Cardoso e Manuel Jacinto Correia Cardoso em face do Prefeitura Municipal de Carapicuíba. Alegam os excipientes, sinteticamente, que não faziam mais parte do quadro societário na época do fato gerador do débito. Assim, requereram a extinção do feito por ilegitimidade passiva. A Prefeitura se manifestou no sentido de que os sócios foram excluídos do polo passivo por determinação judicial e, nessa condição, não possuem capacidade de postular em juízo. Pede a penhora de bens da empresa executada. Em réplica, os excipientes concordam com a impugnação apresentada. É o relatório. Fundamento e decido. A exceção não merece acolhimento. Diante do exposto, rejeito a exceção. Em relação ao pedido de penhora de bens da empresa, fica igualmente rejeitado. Ocorre que a carta de citação foi direcionada ao endereço residencial da ex-sócia Angelita e recebida por ela (fls. 18). Não sendo mais sócia da empresa, a citação é nula. Providencie a exequente no prazo de 15 dias o endereço atual da empresa para a devida citação. Intime-se. - ADV: SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), LUIDS RÂNES SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 326667/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP)
8. Processo 10015389620218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001538-96.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Arfree Com Equip Eletro Eletronicos Ltda - Marcmed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em 15 dias, sobre o(s) oficio(s) / documento(s) juntados. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP)