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Dayane Cristina Constantino De Melo

Dayane Cristina Constantino De Melo

Número da OAB: OAB/SP 472923

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000335-34.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.P.S. - S.H.P.A. - Concedo à requerida os benefícios da assistência judiciária, nomeando-se a Dra. Dayane Cristina Constantino de Melo para defender seus interesses, tarjando-se os autos. Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada às fls. 66/133, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP), JOSE CESAR SIMOES SANCHES (OAB 405969/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2190441-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000642-22.2024.8.26.0484; Espécies de Contratos; Agravante: Dhiego Candido Alves; Advogada: Cristiane Yuriko Dantas Fucítalo (OAB: 513022/SP); Advogada: Ana Paula Alves Dias Leonor (OAB: 516262/SP); Agravante: Luanna Candido Alves; Advogada: Cristiane Yuriko Dantas Fucítalo (OAB: 513022/SP); Advogada: Ana Paula Alves Dias Leonor (OAB: 516262/SP); Agravante: Maria Estela Alves Pereira; Advogada: Cristiane Yuriko Dantas Fucítalo (OAB: 513022/SP); Advogada: Ana Paula Alves Dias Leonor (OAB: 516262/SP); Agravante: Marcia Cristina Alvez; Advogada: Cristiane Yuriko Dantas Fucítalo (OAB: 513022/SP); Advogada: Ana Paula Alves Dias Leonor (OAB: 516262/SP); Agravada: Valquiria Patricia de Lima Alves; Advogada: Juliana Ferreira Santos (OAB: 441992/SP); Advogada: Dayane Cristina Constantino de Melo (OAB: 472923/SP); Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE LINS Rua José Fava, nº 460, Junqueira, Lins/SP - CEP 16403-075 Tel (14) 3533-1999 - e-mail lins-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000475-10.2024.4.03.6142 CRIANÇA INTERESSADA: N. D. S. V. REPRESENTANTE: J. K. D. S. T. Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ANA PATRICIA DA SILVA - SP440207, DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO - SP472923, REU: I. N. D. S. S. -. I. DESPACHO Nomeio como perito judicial EDINEDI COSTA CAVALCANTE - Assistente Social para realização da perícia social. Ficam, ainda, as partes intimadas, acerca do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação, para realização de perícia social no domicílio da parte autora pela assistente social, ora nomeada. Fica(m), também o(s) perito(s), ora nomeado(s), intimado(s) acerca da sua nomeação, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para realização e entrega do respectivo laudo pericial. Outrossim, a(s) perícia(s) deve(m) ser realizada(s) nos termos da PORTARIA LINS-01V Nº 54 de 27 de setembro de 2021. Ademais, nos termos do artigo 9º da Portaria nº 54/2021 deste Juízo, as partes poderão, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação da realização da perícia, apresentarem quesitos distintos daqueles contidos no referido ato normativo, e indicar seus respectivos assistentes técnicos, os quais deverão ser cientificados da data da perícia pelas próprias partes e somente poderão acompanhar a realização do exame pericial após devidamente identificados na Secretaria do Juizado ou Vara mediante a apresentação de documento de identidade idôneo. Desde já, fixo os honorários do(s) expert(s), no valor máximo constante da tabela da Resolução nº 305/2014 do CJF, alterada pela Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16/12/2024 e pela Resolução nº 937, de 22/01/2025, por compatibilidade com a atuação no feito, sem prejuízo de majoração, se necessário. Providencie a Secretaria a requisição do pagamento após a entrega do(s) respectivo(s) laudo(s) pericial(is). Int. Lins, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Assinatura eletrônica
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE LINS Rua José Fava, nº 460, Junqueira, Lins/SP - CEP 16403-075 Tel(14) 3533-1999 - e-mail lins-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000506-47.2025.4.03.6319 AUTOR: THALIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO - SP472923 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Respondendo em razão da ausência do juiz federal substituto desta subseção judiciária, adoto, pelo princípio da isonomia, seu entendimento enquanto condutor deste feito. I - Relatório A parte autora promove ação contra o INSS. O INSS foi intimado e formulou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. II - Fundamentos Tendo em vista a composição das partes, impõe-se a extinção do processo em razão da transação. III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO entre as partes e extingo o processo com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC. Defiro a gratuidade. Sem custas e honorários. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da lei nº 10.259/2001. Intime-se o INSS para o cumprimento do acordo celebrado entre as partes, com a implantação do benefício, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 30 (trinta) dias. O INSS deverá informar nos autos a implantação do benefício. Comunique-se com urgência. Fica autorizada a expedição da requisição de pagamento dos atrasados, no montante de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), conforme pactuado entre as partes (ID: 371435049 e ID: 372972598), e sua imediata transmissão à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No caso de pedido de reserva da verba honorária contratual, com fundamento no art. 22, §4.º, da Lei n. 8906/94 (Art. 22 (...) § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou), fica desde já autorizado o pedido, desde que juntado aos autos o respectivo contrato. Deverá ser solicitado o pagamento dos honorários contratuais quando da expedição do ofício requisitório, limitados ao patamar de 30% (trinta por cento) dos atrasados, nos termos da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SP. O destacamento requerido pressupõe, portanto, a comprovação de que os honorários já não tenham sido pagos pelo constituinte, no todo ou em parte. Além disso, o contrato celebrado por instrumento particular só tem força executiva quando revestido das formalidades previstas no art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil, a saber, assinatura pelo devedor e por duas testemunhas. Em vista do exposto, concedo ao requerente o prazo de 10 (dez) dias para: a) Apresentar instrumento contratual devidamente assinado, em todas as suas laudas, pelas partes contratantes e por duas testemunhas, as quais devem estar devidamente identificadas, inclusive com menção aos respectivos números de RG e CPF; e b) Comprovar que o(a) exequente está ciente do valor a ser destacado e não antecipou, total ou parcialmente, o pagamento dos honorários contratuais, mediante (1) apresentação de declaração recente (de no máximo três meses); ou (2) comparecimento pessoal do(a) exequente a este Juizado Especial Federal para prestar declaração a ser reduzida a termo. Não cumprida a determinação, expeça-se a solicitação sem o destaque. Após o trânsito em julgado e pagamento dos atrasados, torne o feito concluso para extinção do cumprimento de sentença. Sentença registrada eletronicamente. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal Assinatura eletrônica
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002259-13.2024.8.26.0453 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - V.L.P. - - D.D.P. - V.S.S. e outros - Manifestar-se os requerentes acerca do estudo psicossocial, fls. 196/201, e carta precatória devolvida, fls. 204/220, no prazo legal. - ADV: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 262625/SP), ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 262625/SP), DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010701-84.2024.8.26.0032 (processo principal 1002220-76.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Júlia Belezin Nascimento - VISTOS. Regularizado o recolhimento das custas iniciais. Fl. 72/74: Retifique a UPJ o cadastro de procuradores, excluindo o(s) renunciante(s). Aguarde-se por 15 dias eventual constituição de novos patronos pela requerida. Decorrido o prazo, sem constituição de novo patrono, com fundamento no artigo 76, § 1º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, para o fim de regularizar sua representação processual, juntando procuração, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Int. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE LINS Rua José Fava, nº 460, Junqueira, Lins/SP - CEP 16403-075 Tel (14) 3533-1999 - e-mail lins-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001433-47.2024.4.03.6319 AUTOR: LARISSA PEREIRA BUENO Advogado do(a) AUTOR: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO - SP472923 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/07/2025, às 10h:00min (quinta-feira, 24 de julho de 2025), a realizar-se na sede deste Juízo Federal, com endereço na Rua José Fava, n° 460, Vila Clélia, Lins/SP, CEP 16.403-075. Esclareço que as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, deverão apresentar o respectivo rol de testemunhas, com número máximo de três. Referida lista, além do nome, deverá conter a qualificação completa do indicado, com a citação de sua profissão, seu estado civil, sua data de nascimento, seu número de inscrição no CPF, seu número do documento de identidade e, ainda, seu endereço completo de residência e de local de trabalho, se houver. Anoto que, nos termos do art. 455, do CPC, cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada acerca do dia, da hora e do local da audiência designada. Por fim, em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público, ou por advogado que patrocina a causa em função de convênio com a Assistência Judiciária Gratuita, expeça-se mandado para sua intimação (exceto se houver compromisso de sua apresentação em audiência independentemente dessa providência). Outrossim, a audiência será realizada na sala de audiências do fórum federal desta Subseção Judiciária de Lins, localizado na rua José Fava, n.º 460, bairro Junqueira, CEP 16403-075, Município de Lins/SP, onde DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE ao menos a parte autora e as testemunhas por ela já previamente arroladas. Cumpridas as determinações supra, aguarde-se a realização do ato processual. Intimem-se. Cumpra-se. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Substituto Assinatura eletrônica
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002251-40.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Bezerra - Face a certidão do Oficial de Justiça (fls. 31), manifeste-se o exequente, requerendo o que for de seu interesse. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011463-29.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Crislaine Maria Braga Teixeira - Que o recurso inominado interposto pela FESP é tempestivo, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, fica a parte autora/recorrida intimada para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, as contrarrazões de recurso. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000481-75.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - L.C.B. - Vistos. Antes de apreciar o pedido formulado no termo de audiência de fls. 27. Requisito ao Departamento de Saúde do Município de Promissão/SP providências para disponibilizar, mediante pesquisa nos sistemas do SUS (VACIVIDA e DATASUS), o endereço cadastrado em nome da parte requerida FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE ALENCAR. PRAZO: 15 dias. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO, que deverá ser encaminhado ao destinatário pela parte interessada, com as cópias necessárias do processo, devendo ser comprovado o encaminhamento no prazo de 15 dias. Outrossim, eventuais respostas referentes a este ofício, deverão ser encaminhadas ao correio eletrônico institucional do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Promissão (promissaojeccrim@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Intime-se. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
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