Bianca Eulalio Barbosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00042419220258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004241-92.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Joao Vitor Ribeiro de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Afastaram as preliminares arguidas e, negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - - Advs: Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP) - Gabriela Peres Martins (OAB: 465236/SP) - Bianca Eulalio Barbosa (OAB: 472907/SP) - 10º Andar
3. Processo 10006751720258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000675-17.2025.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hlt Junior Auto Peças Me - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, conforme informação do autor às p.35/40, JULGO EXTINTA, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a presente AÇÃO DE COBRANÇA que HLT JÚNIOR AUTO PEÇAS ME movem contra PEDRO SHIGEYOSHI E OUTRO e o faço, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias P.I. - ADV: BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP), IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP)
4. Processo 00003205820248260083
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000320-58.2024.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: Soraia Honorio Moreno - Apelado: P. B. Vias Comércio e Serviços Ferroviários Ltda - Epp - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. DEMANDA CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. ALEGADA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO POR EXCESSO DE RUÍDO EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA RÉ EM TERRENO VIZINHO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO TOCANTE A MULTA ASTREINTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, PELA INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DE DESCUMPRIMENTO. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE EFETIVAMENTE DEMANDA A REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA, DE NATUREZA PERICIAL, A FIM DE OBTER RESPOSTAS CATEGÓRICAS QUANTO À NATUREZA E INTENSIDADE DO RUÍDO PRODUZIDO NO TERRENO OCUPADO PELA PARTE ADVERSA. INÍCIO PREMATURO DA EXECUÇÃO. NECESSIDADE, EM SE TRATANDO DE EXECUÇÃO DE CRÉDITO COMPOSTO PELA INCIDÊNCIA DE MULTA ASTREINTE, DE PRÉVIA DISCUSSÃO E DECISÃO EM TORNO DO EFETIVO DESCUMPRIMENTO, DA APLICAÇÃO EM CONCRETO DA MULTA E EM QUE LIMITES, DEFININDO-SE O VALOR FINAL A PREVALECER EM RELAÇÃO A PERÍODO JÁ TRANSCORRIDO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM TERMOS PECUNIÁRIOS QUE SOMENTE NESSE MOMENTO SE FORMA, NÃO NO DA IMPOSIÇÃO EM ABSTRATO DA MULTA, A TÍTULO DE MERA COMINAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DA AUTORA-EXEQUENTE DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Iago Gruppo Frade (OAB: 439832/SP) - Bianca Eulalio Barbosa (OAB: 472907/SP) - Leandro Toshio Borges Yoshimochi (OAB: 205619/SP) - 5º andar
5. Processo 00003205820248260083
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000320-58.2024.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: Soraia Honorio Moreno - Apelado: P. B. Vias Comércio e Serviços Ferroviários Ltda - Epp - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. DEMANDA CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. ALEGADA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO POR EXCESSO DE RUÍDO EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA RÉ EM TERRENO VIZINHO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO TOCANTE A MULTA ASTREINTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, PELA INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DE DESCUMPRIMENTO. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE EFETIVAMENTE DEMANDA A REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA, DE NATUREZA PERICIAL, A FIM DE OBTER RESPOSTAS CATEGÓRICAS QUANTO À NATUREZA E INTENSIDADE DO RUÍDO PRODUZIDO NO TERRENO OCUPADO PELA PARTE ADVERSA. INÍCIO PREMATURO DA EXECUÇÃO. NECESSIDADE, EM SE TRATANDO DE EXECUÇÃO DE CRÉDITO COMPOSTO PELA INCIDÊNCIA DE MULTA ASTREINTE, DE PRÉVIA DISCUSSÃO E DECISÃO EM TORNO DO EFETIVO DESCUMPRIMENTO, DA APLICAÇÃO EM CONCRETO DA MULTA E EM QUE LIMITES, DEFININDO-SE O VALOR FINAL A PREVALECER EM RELAÇÃO A PERÍODO JÁ TRANSCORRIDO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM TERMOS PECUNIÁRIOS QUE SOMENTE NESSE MOMENTO SE FORMA, NÃO NO DA IMPOSIÇÃO EM ABSTRATO DA MULTA, A TÍTULO DE MERA COMINAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DA AUTORA-EXEQUENTE DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referen
6. Processo 50015928120244036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001592-81.2024.4.03.6127 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista CRIANÇA INTERESSADA: S. H. R. R. REPRESENTANTE: V. R. R. Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: BIANCA EULALIO BARBOSA - SP472907, REU: I. N. D. S. S. -. I. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. DESPACHO Designo a realização de perícia médica na parte autora. 30/09/2025 às 09h00min - RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI - Clínico Geral Informo às partes que a perícia será realizada no consultório do perito médico (Policlínica São João), localizado na Rua Padre José, nº 171, esquina com a Rua Coronel Ernesto de Oliveira, bairro Vila Conrado, no município de São João da Boa Vista/SP. Informo, ainda, que, ao comparecer à perícia a parte autora deverá obedecer às seguintes condições, necessárias à sua proteção e à do perito: a) Deverá comparecer usando máscara; b) Não deverá levar acompanhante, sendo que caso haja necessidade, será admitido apenas um acompanhante e este não poderá entrar na sala em que será realizada a perícia; c) Deverá comparecer no horário designado para realização da perícia, abstendo-se chegar com antecedência, de modo a evitar a aglomeração de pessoas; d) Caso a parte apresente sintomas de contaminação por Covid-19 (sintomas respiratórios, coriza, falta de ar, febre, etc.) não deverá comparecer ao ato, justificando sua ausência a este Juízo. e) A parte deverá apresentar nos autos, com antecedência de 05 dias, os documentos que entender pertinentes à realização da perícia. Consigno que o perito está autorizado a não realizar a perícia caso a parte não obedeça às condições acima estabelecidas. Intimem-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 21 de maio de 2025.
7. Processo 23248316820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2324831-68.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: B. A. F. (Representando Menor(es)) - Agravado: A. da S. F. J. - Interessado: D. A. F. da S. (Menor(es) representado(s)) - DECISÃO MONOCRÁTICA 25323 Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em ação revisional de guarda cumulada com direito de convivência, indeferiu a tutela provisória requerida pela autora, ora agravante, consistente na guarda unilateral a seu favor, sob o fundamento de não haver verossimilhança nas alegações contidas na inicial. Alega a agravante que o menor afirmou que não quer ir à casa de seu genitor, manifestando seu desejo de morar exclusivamente com a genitora e de exercer o direito de convivência com o genitor, se negando a dizer o motivo. Afirma ter receio por não saber o que está ocorrendo. Requer, liminarmente, a reforma da decisão, estabelecendo a guarda provisória unilateral do menor em seu favor, com retirada pelo genitor nas sextas-feiras às 18h, devolvendo-o aos domingos, também às 18h, em finais de semana alternados. Recurso tempestivo, preparo não recolhido dada a concessão da benesse da justiça gratuita à agravante (fls. 33 da origem), processado sem a concessão da liminar (fls. 27) e respondido (fls. 34/40). Parecer da Procuradoria de Justiça pelo desprovimento do recurso (fls. 56/58). É o relatório. Constata-se a fls. 177/182 dos autos originários que foi proferida sentença. Assim, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, declaro prejudicado o recurso. Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Bianca Eulalio Barbosa (OAB: 472907/SP) - Iago Gruppo Frade (OAB: 439832/SP) - Paulo Vinicius Souza Silva (OAB: 412273/SP) - 4º andar
8. Processo 00006699520238260083
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Henrique Maschio Junqueira (OAB 386632/SP), Bianca Eulalio Barbosa (OAB 472907/SP) Processo 0000669-95.2023.8.26.0083 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanilda Ribeiro Reis - Exectda: ANDREA CRISTINA THOMAZ FONTES - Vistos. P. 122/123. Ciência à exequente. Int.