Nathalia Aparecida Romeu De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 10011902120238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001190-21.2023.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anie Rosella Recinella - Biro Ernesto Zeitel - - Jane Rose Zeitel e outro - Condominio Edificio Panorama e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Ciência às partes sobre a juntada de novo(s) documento(s), ficando o(s) interessado(s) intimado(s) para manifestação. - ADV: JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA (OAB 472610/SP), SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 301245/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 301245/SP), MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP)
3. Processo 10062168020238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006216-80.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Condomínio Grand Valle Imperial - Dicon Administração Ltda Me - Tendo a parte inconformada apresentado apelação, INTIMO o(a) apelado(a), com fulcro no §1º do art. 1.010 do CPC, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública (CPC, art. 180, 183 e 186), bem como para os litisconsortes com diferentes procuradores de escritórios de advocacia distintos (CPC, art. 229), não se aplicando esta última hipótese os processos em autos eletrônicos (CPC, §2º, art. 229). Anoto que, com ou sem resposta, após as providências previstas no art. 102 das NSCGJ pela Serventia, o processo será encaminhado ao Tribunal competente para o processamento. - ADV: KARINE GABRIELA PASI CANINEO OPENHEIMER (OAB 263079/SP), MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), TIAGO NATAL ALCAZAR (OAB 444768/SP), NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA (OAB 472610/SP)
4. Processo 10006899620258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000689-96.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.S.M. - - T.S.N.S.M. - - A.L.L.B.S. - Vistos. Fls. 47-48: embargos de declaração opostos por Daiane Aparecida Silva de Melo, Anna Livia Lopes Bernardino da Silva e Thiffany Sophie Bernardino da Silva Melo apontando omissão na decisão de fls. 37-39. Houve parecer do Ministério Público (fls. 68-70). É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, pois tempestivos Contudo, nego-lhes provimento, pois o efeito modificativo pretendido não seria decorrência do reconhecimento de qualquer dos pressupostos de embargabilidade, quais sejam: omissão, contradição, obscuridade ou correção de erro material. A omissão ocorre quando o Juízo deixa de se manifestar a respeito de matéria sobre a qual deveria, constituindo verdadeiro obstáculo ao direito constitucional de acesso a um processo justo e dialético, na medida em que obstaculiza a prerrogativa que o cidadão possui de uma resposta estatal suficiente e adequada. O embargante insurge-se contra a justiça da decisão, alegando má-interpretação do direito aplicável, mas sua irresignação volta-se contra órgão agora incompetente para a reapreciação da causa, uma vez que esgotada a jurisdição em primeiro grau, passa a ser exclusiva competência da Egrégia Superior Instância para a revisão da decisão, sob pena de usurpação de função jurisdicional deste último elevado órgão. Neste contexto, não reconheço os defeitos apontados, eis que os temas foram expressamente decididos pela decisão que se encontra fundamentada em todos os seus termos, pois decidiu a lide nos limites estabelecidos pelas partes. Os embargos declaratórios não existem no ordenamento jurídico para rediscutir a matéria posta em julgamento da forma pretendida pela parte embargante. Insurgência, pois, sob pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, mas com real objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa é inadmissível (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Assim, nego provimento aos embargos de declaração. Aguarde-se a audiência designada. Campos do Jordao, 18 de junho de 2025. - ADV: NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA (OAB 472610/SP), NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA (OAB 472610/SP), NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA (OAB 472610/SP)
5. Processo 10008279720248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000827-97.2024.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regina Celia Milori Cosentino - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Intimar a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento (citação), no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a ausência de êxito na diligência realizada, conforme consta do Aviso de Recebimento devolvido, sob pena de extinção. - ADV: JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA (OAB 472610/SP), IRIS CARDOSO DE BRITO (OAB 178476/SP)
6. Processo 00003907320248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000390-73.2024.8.26.0116 (processo principal 1000755-47.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lucio Flávio Gonçalves - Vistos. Fls retro: aguarde-se a resposta ao ofício por 15 dias. Intime-se. Campos do Jordao, 11 de junho de 2025. - ADV: NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA (OAB 472610/SP)
7. Processo 10011902120238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001190-21.2023.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anie Rosella Recinella - Biro Ernesto Zeitel - - Jane Rose Zeitel e outro - Condominio Edificio Panorama e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - CRISTINA FILOMENA PORTES ZEITEL e outros - Vistos. Fls. 353-371: Diante da contestação apresentada e em prol da celeridade e economia processual, reconsidero o despacho de fls. 344. Comunique-se à OAB para que se abstenha de nomear novo curador para os autos. À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando, objetivamente, a pertinência e relevância (CPC, Art. 350 - "Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova."). Se pretenderem a produção de prova oral, deverão as partes juntar rol de testemunhas em igual prazo. Após conclusos para decisão saneadora, sem prejuízo de julgamento antecipado conforme o estado do processo (CPC, Art. 354 - "Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 de 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença."). Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 301245/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 301245/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 301245/SP), NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA (OAB 472610/SP), MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP)
8. Processo 21732670820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173267-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000391-20.2008.8.26.0116; Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Aldeia Austríaca - representado pelo síndico LUIZ FERNANDO PERETTI; Advogada: Marina Viana da Fonseca Patto Xavier (OAB: 311898/SP); Advogada: Nathalia Aparecida Romeu de Paula (OAB: 472610/SP); Agravada: Eleni Cruz Perivolaris; Advogado: Savas Gomes Michailidis (OAB: 103583/RS); Agravada: Ekaterini Cruz Perivolaris; Advogado: Savas Gomes Michailidis (OAB: 103583/RS); Interessado: Espólio de João Irineu Marques; Advogada: Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP); Interessada: Marisa de Moura Marques; Advogada: Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP); Interessada: Mariana de Moura Marques; Advogada: Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP); Interessada: Maíra de Moura Marques; Advogada: Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP); Interessado: Alexandre Travassos; Advogada: Marina Caldas Junqueira (OAB: 233773/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.