Maria Eduarda Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00020549820248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002054-98.2024.8.26.0356 (processo principal 0001374-50.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - André Luiz da Silva - Vistos. Diante da concordância de fls. 32, intime-se o executado, na pessoa de sua advogada, para comprovar os pagamentos das parcelas oferecidas às fls. 21/23, já vencidas do mês de maio e junho de 2025, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA (OAB 472595/SP)
3. Processo 10007467320258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000746-73.2025.8.26.0356 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.C.B.S. - - G.T.M. - Providencie, a parte autora, o recolhimento correspondente à 05 UFESPs para fins de cancelamento do processo pelo não pagamento das custas iniciais, conforme Provimento CSM nº 2.739/2024, art. 8-A, anexo V. Prazo: 15 (quinze) dias. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. - ADV: MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA (OAB 472595/SP), MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA (OAB 472595/SP)
4. Processo 15000178720258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500017-87.2025.8.26.0356 (apensado ao processo 1500622-67.2024.8.26.0356) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - D.N.L. - Vistos. Ante a certidão de fls. 103, redesigno o ato designado a fls.89 para o próximo dia 22 de julho de 2025, às 14:00h. Comunique-se à Comarca de Valparaíso-SP, servindo a cópia do presente como ofício para instruir a Carta Precatória nº 0000604-74.2025.8.26.0651. Fls. 104: Diante da informação da Psicóloga do Juízo, determino que solicite-se ao Setor que informe nova data para realização de entrevistas preliminares com a testemunha menor A.L.B.O. Após, intime-se a adolescente, na pessoa de sua genitora, para justificar a ausência referente à data de ontem, bem como para que compareçam ao Setor Técnico na nova data fornecida pela técnica do Juízo e na audiência acima designada. Intimem-se. Mirandopolis, 12 de junho de 2025. - ADV: MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA (OAB 472595/SP)
5. Processo 15000022120258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500002-21.2025.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JEFFERSON EDUARDO CABRAL SOUZA - Vistos. Verifica-se nos autos que houve um erro material no termo de audiência de instrução realizada em 09/05/2024, no qual não constou a defesa preliminar apresentada pela defensora do acusado e o recebimento da denúncia Por se tratar de simples erro de digitação, sua correção independe de provocação pelas partes. Assim, retifico o termo de audiência para que passe a constar com o seguinte teor: "Iniciados os trabalhos, pelo MM Juíz foi dito: "Ante a ausência do acusado, mesmo devidamente intimado (fl. 177), decreto sua REVELIA." Em seguida, conforme dispõe o artigo 81, da Lei 9.099/95, foi dada a palavra à Dra. Defensora do acusado para que se manifestasse em defesa preliminar e por ela foi dito: "MM. Juiz, improcede a pretensão punitiva, pois o autor é inocente, conforme demonstrará no decorrer da instrução criminal, e a denúncia deve ser rejeitada com base no artigo 395 do Código de Processo Penal." A seguir pelo MM. Juiz foi dito: "Para o fim de recebimento da denúncia, entendo razoáveis os indícios de materialidade e autoria existentes nos autos, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA nesta oportunidade." Na sequência foi dada a palavra ao DD. Promotor de Justiça e por ele foi dito que DESISTIA da oitiva vítima Gabriel Fernandes dos Santos e da inquirição da testemunha de acusação Ronaldo Lima Lacerda, o que foi homologado pelo MM. Juiz. Na sequência foi inquirida a testemunha de acusação Ricardo José Salton." Na parte que não foi objeto da correção, permanece o termo como lançado nos autos. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA (OAB 472595/SP)
6. Processo 15000178720258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Eduarda dos Santos Silva (OAB 472595/SP) Processo 1500017-87.2025.8.26.0356 - Cautelar Inominada Criminal - Reqdo: D. N. D. L. - Vistos. Defiro o pedido da Psicóloga do Juízo. Intime-se a vítima menor J.L.V, na pessoa de sua representante legal E.C.V., COM URGÊNCIA, ante a proximidade da audiência, para ambas comparecerem no Setor Técnico do Juízo, situado na Rua Ana Luiza da Conceição, 636, Centro, Mirandópolis-SP, no dia 11 de junho de 2025, às 13:00 horas, para realização de entrevistas preliminares e construção do rapport, conforme determinação judicial com vistas à futura designação de audiência para colheita do Depoimento Especial da criança. Intime-se ainda a testemunha menor A.L., na pessoa de sua representante legal, COM URGÊNCIA, ante a proximidade da audiência, para ambas comparecerem no Setor Técnico do Juízo, situado na Rua Ana Luiza da Conceição, 636, Centro, Mirandópolis-SP, no dia 11 de junho de 2025, às 14:00 horas, para realização de entrevistas preliminares e construção do rapport, conforme determinação judicial com vistas à futura designação de audiência para colheita do Depoimento Especial da criança. A cópia do presente servirá como mandado. Intimem-se. Mirandopolis, 22 de maio de 2025.
7. Processo 10021451120238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Eduarda dos Santos Silva (OAB 472595/SP) Processo 1002145-11.2023.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Réu: A. L. da S. - Vistos. Diante da prolação de sentença no processo de origem nº 0008710-34.2023.8.16.0017), condenando o réu em regime aberto, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens de praxe.
8. Processo 00020549820248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Eduarda dos Santos Silva (OAB 472595/SP) Processo 0002054-98.2024.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Exectdo: André Luiz da Silva - Vistos. Intime-se a exequente para manifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 21, no prazo de dez dias. Int.