Wanderley De Souza Matias

Processos do Advogado

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2. Processo 10014312120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001431-21.2025.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marili Ferreira de Lima - À Autora para, no prazo de 10 dias, apresentar anuência de Jacira Ferreira de Lima e Luiz Ferreira de Lima, quanto ao pedido de alvará. Após, retornem-me. Intime-se. - ADV: WANDERLEY DE SOUZA MATIAS (OAB 472543/SP)
3. Processo 10202712520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1020271-25.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1020271-25.2024.8.26.0405; Assunto: Revisão; Apelante: A. F. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Wanderley de Souza Matias (OAB: 472543/SP); Apelado: L. D. M. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Matheus Barul (OAB: 466086/SP); Advogado: Giovanni Linares de Almeida (OAB: 470474/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00021468020258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002146-80.2025.8.26.0408 (processo principal 1004420-49.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.H.A.V. - F.H.V. - Considerando que a parte exequente está sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito reclamado na inicial, no montante de R$ 1.551,65 (mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), mais as prestações que se vencerem até o efetivo pagamento, no prazo de 03 dias, ou no mesmo prazo, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, caput, do Código de Processo Civil. Intime-a ainda de que, na ausência de pagamento voluntário, incidirão sobre o débito honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% (dez por cento), observando, contudo, que a verba honorária não enseja prisão, devendo ser objeto de incidente próprio, sob o rito do art. 523, CPC. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Alimentos. Insurgência contra decisão que indeferiu a fixação de honorários sucumbenciais. Pertinência. Cumprimento provisório de sentença de alimentos sob pena de prisão. Cabimento. Exegese do art. 85, § 1º do CPC. Inexistência de norma legal que, por extenso, vede a fixação de honorários a este pretexto. Remuneração devida: I) como contrapartida ao patrono em razão da necessidade de movimentação da máquina judiciária: II) frente à inércia do alimentante em cumprir voluntariamente com sua obrigação. Verba que todavia é estranha à pensão alimentícia objeto de cumprimento a ponto de: i) não implicar seu inadimplemento em prisão ; ii) comporta seu arbitramento momento oportuno. Recurso provido com observação. (TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2145174-11.2020.8.26.0000 da Comarca de São Pedro, 10ª. Câmara de Direito Privado, Relator Jair de Souza, j. 21.08.2020). (grifei) De igual modo, na ausência de pagamento no prazo legal e ratificado o interesse, fica desde já deferida a inclusão do nome da parte acionada em órgão de proteção ao crédito (Serasa), via SERASAJUD, ex vi do disposto no art. 782, §§ 3º e 5º, CPC. Havendo condições, serve uma via digitalmente assinada do presente por mandado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 266499/SP), WANDERLEY DE SOUZA MATIAS (OAB 472543/SP)
5. Processo 00021476520258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002147-65.2025.8.26.0408 (processo principal 1004420-49.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.H.A.V. - Considerando que a parte esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito perseguido, no valor de R$ 1.062,01 (mil e sessenta e dois reais e um centavo), devidamente atualizado, sob pena de incidência de honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% do valor do débito, bem como a multa no percentual de 10% em favor da parte vencedora, prevista no art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-a ainda de que, decorrido o referido prazo para pagamento, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 e seus incisos, CPC. De igual modo, na ausência de pagamento no prazo legal e ratificado o interesse, fica desde já deferida a inclusão do nome da parte executada em órgão de proteção ao crédito (Serasa), via SERASAJUD, ex vi do disposto no art. 528, § 1º, CPC. Após, vistas dos autos à parte exequente para requerer o que de direito. Havendo condições, serve uma via digitalmente assinada por mandado. Int. - ADV: WANDERLEY DE SOUZA MATIAS (OAB 472543/SP)
6. Processo 02880001819985020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0288000-18.1998.5.02.0313 RECLAMANTE: SEBASTIAO CANUTO FREIRE E OUTROS (2) RECLAMADO: EMPRESA DE SEGURANCA BANCARIA RESILAR LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc75f97 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações, informando que a r. sentença fora juntada às fls. 62 - id d693d54, pag. 59 e da de liquidação às fls. 125 - id bdae649, pag. 31; que há despesas com edital (fls. 130 - id bdae649, pag. 36); que houve a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada (fls. 167 - id bdae649, pag. 73 e fls. 483 - id 66c87bd); que os executados foram incluídos no BNDT (fls. 190 - id bdae649, pag; 96); que houve a regularização processual do polo ativo (fls. 584 - id 96d80d6). THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA       DESPACHO Vistos. #id:7a21617: Expeça-se o competente mandado para pesquisa patrimonial por meio das ferramentas eletrônicas (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD – DOI e IR -, SERASAJUD e CNIB) em face dso sócios executados, srs.  PRIMO SIMIONATO e SILVIA MARIA TALEB a ser cumprido pelo GAEPP – art. 2º do Ato GP/CR nº 02/2020 deste Tribunal, via Argos.  O resultado das pesquisas deverá ser anexado sob sigilo e atribuindo visibilidade ao(a) exequente. GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO CANUTO FREIRE
7. Processo 10202712520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020271-25.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.M. - L.D.M.M. - Vistos. Cumpra a serventia o despacho de fls. 116, item 03. P. e Int. - ADV: MATHEUS BARUL (OAB 466086/SP), GIOVANNI LINARES DE ALMEIDA (OAB 470474/SP), WANDERLEY DE SOUZA MATIAS (OAB 472543/SP)
8. Processo 10036544920228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003654-49.2022.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.A. - C.A.O.A. - Tendo em vista que a empresa empregadora não respondeu ao ofício de fls.225, manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, se foi implementado o desconto em folha de pagamento. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP), WANDERLEY DE SOUZA MATIAS (OAB 472543/SP)