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Victor Freitas De Oliveira

Victor Freitas De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 472525

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP
Nome: VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003512-74.2025.8.26.0564 (processo principal 1016340-56.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.S. - T.C.S. - A Certidão de Honorários foi expedida e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 472525/SP), RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4002886-09.2025.8.26.0007 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera na data de 26/06/2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0000929-75.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0000929-75.2024.8.26.0007; Fixação; Apelante: D. R. de O.; Advogado: Victor Freitas de Oliveira (OAB: 472525/SP); Apelada: A. C. J. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Advogado: Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP); Apelado: D. J. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Apelada: B. J. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Apelada: A. da C. J. (Representando Menor(es)); Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025093-87.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Spazio Saint Regis - Amanda Cristina Silva de Assis - Vistos. 1) Nos termos do artigo 99, § 2º, parte final, do Novo C.P.C., para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, a executada deverá juntar comprovantes atuais de rendimentos (holerites) ou cópia da C.T.P.S., extratos bancários dos últimos três meses, declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios ou, em caso de isenção de declarar renda, declaração de próprio punho, constando a aludida isenção, observando-se o art. 299 do Código Penal, para o caso de falsidade, não bastando a declaração de situação de regular emitida no site da Receita Federal, devendo esclarecer, ainda se outras pessoas contribuem para sua renda familiar, juntado-se comprovantes e especificar quanto à existência de dependentes. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2) No mais, frutífera a indisponibilidade de ativos financeiros, observando-se que houve constrição "on-line" no valor de R$ 5.255,62. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, dando ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) executado(a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se o montante constrito para a conta vinculada à disposição do Juízo, até o limite da execução. Intimem-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE TARDEM (OAB 372403/SP), VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 472525/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0000929-75.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0000929-75.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: D. R. de O.; Advogado: Victor Freitas de Oliveira (OAB: 472525/SP); Apelada: A. C. J. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Advogado: Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP); Apelada: B. J. de O. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019457-27.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.Y. - Vistos. Cuida-se de ação de alimentos. Defiro a gratuidade processual à parte requerente. Anote-se. No caso de vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos ganhos líquidos do requerido (descontando-se do bruto as obrigações legais relativa à previdência - INSS ou outros Institutos, Imposto de Renda - tão somente) Informe a parte requerente, se houver, os dados da empregadora do requerido, após expeça-se ofício para o desconto em folha de pagamento da pensão alimentícia, devendo ser depositada em conta nº1083789-2, agência 0001, banco C6, em nome da representante legal da infante. Já na hipótese de trabalho autônomo ou ausência de vínculo empregatício arbitro os alimentos provisórios, desde já, em um (01 ) salário mínimo vigente, devendo o alimentante depositar a pensão alimentícia em conta bancária em nome da mãe dabeneficiária ou pagá-la diretamente mediante recibo, até o último dia útil do mês em que receber a citação e assim por diante. Cite-se e intime-se a parte requerida com as cautelas e advertências de praxe. Oportunamente, será designada audiência de conciliação. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 472525/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000348-45.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.B.R.R. - PARCIAL PROCEDÊNCIA - ADV: VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 472525/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009351-91.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.M.G. - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a desistência manifestada a fls. 64/65, extinguindo-se o processo a teor do artigo 485, VIII, do C.P.C. Ciência e ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo. Sem custas. P.R.I. - ADV: VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 472525/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008350-82.2025.8.26.0007 (processo principal 1039135-44.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Victor Freitas de Oliveira - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: diante da conta de liquidação, intime-se, pelo DJe, a parte devedora para pagamento, no prazo de quinze dias. DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO: caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 15 dias, certifique-se o decurso do prazo e prossiga-se nos termos dos itens abaixo. Inclua-se no cálculo atualizado a multa de 10% prevista no art. 523, § 1.º, do CPC, e proceda-se à penhora on line, expedindo-se ordem de bloqueio e transferência de ativos financeiros via SISBAJUD, com reiteração por 30 dias, e, se negativo ou insuficiente, expeça-se ordem de BLOQUEIO TOTAL de veículos via RENAJUD. Resultando negativos os bloqueios, faça-se pesquisa, via INFOJUD, das 3 últimas declarações de imposto de renda, caso a parte devedora seja pessoa física. Essa providência fica dispensada, caso a parte devedora seja pessoa jurídica, porque na declaração de imposto de renda de pessoas jurídicas não são arrolados os respectivos bens. PESQUISA DE BENS NEGATIVA: esgotados os meios de pesquisa de bens acima indicados com resultado negativo, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 472525/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005261-52.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.V.B. - L.B.N.O. - Ciência de que a certidão de honorários está disponível nos autos. - ADV: VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 472525/SP), SOLANGE RODRIGUES VITORINO DA SILVA (OAB 510251/SP)
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