San Diego Silva Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 10398428220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039842-82.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Marcelo da Silva Lima - Vistos. 1. O CEP indicado a fls. 175, não pertence à Rua Amapá. Assim, deverá a parte autora indicar corretamente o endereço para citação da empresa Alcantra Manutenção; 2. Deve o requerente indicar endereço para efetivação da citação de Renato, no prazo de cinco dias; 3. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. Int. - ADV: SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)
3. Processo 00003594820128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000359-48.2012.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Evaldo Mendes M.E. - - Anderson Max de Jesus Santos - Vistos. Fls. 673/675: INDEFIRO os pedidos de suspensão da CNH e bloqueio dos cartões de crédito do executado. Afinal, não há evidências de que a parte executada pode cumprir a obrigação e não o faz, ou ainda de que incide em qualquer das condutas previstas no art. 774 do CPC, não se justificando as medidas pretendidas apenas e tão somente porque a busca de bens foi infrutífera. Registro que a matéria está afeta ao Tema n. 1.137, do STJ, tendo sido proferida ordem de suspensão de todos os processos relativos à seguinte controvérsia: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. Desta feita, advirto que a insistência da parte autora nas medidas ora indeferidas implicará na suspensão do feito em relação à questão controvertida. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)
4. Processo 10291598320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029159-83.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Campo da Mata - Caroline de Castro Alves - Vistos. 1 - Estando a executada assistida, via Convênio Defensoria Pública/OAB, defiro-lhe os benefícios de Justiça Gratuita. Anote-se o necessário. 2 - Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 230/233. A última parcela vencerá em 10/01/2026. Passada essa data, independentemente de intimação, deverá a parte credora (exequente) informar, no prazo de 10 (dez) dias, se o acordo foi cumprido, para o fim de extinção do feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. O silêncio será tido como concordância. Int. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP), SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)
5. Processo 10247211420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024721-14.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Aniele Messias de Moura Pinheiro e outro - Mantenho a decisão de fls. 317/319, por seus próprios fundamentos. Assim, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)
6. Processo 10057406320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005740-63.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.G.R. - J.I.R. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP), LARYSON ALVES DE CAMPOS (OAB 442828/SP)
7. Processo 10275178020208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1027517-80.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1027517-80.2020.8.26.0577; Assunto: Relações de Parentesco; Apelante: N. F. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Constantino Schwager (OAB: 139948/SP); Apelado: J. M. F. (Revel); Apelada: M. de F. T. M. (Assistência Judiciária); Advogado: San Diego Silva Queiroz (OAB: 472488/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. A. R. (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10247211420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024721-14.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Aniele Messias de Moura Pinheiro e outro - O termo linguístico utilizado --- caderneta de poupança --- possui significado meramente exemplificativo das hipóteses econômicas que se qualificam como atos de poupança, em termos conceituais. Dessa sorte, é forçoso reconhecer que toda e qualquer disponibilidade monetária/econômica, não gasta em atos de consumo, até o limite de 40 salários mínimos, constituem-se como disponibilidade monetária/econômica impenhorável, nos termos do que dispõe o inciso X do artigo 833 do CPC. Posto isso, INDEFERE-SE o pedido formulado a pág. 316. Manifeste-se, pois, o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)