San Diego Silva Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 10291598320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029159-83.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Campo da Mata - Caroline de Castro Alves - Vistos. 1 - Estando a executada assistida, via Convênio Defensoria Pública/OAB, defiro-lhe os benefícios de Justiça Gratuita. Anote-se o necessário. 2 - Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 230/233. A última parcela vencerá em 10/01/2026. Passada essa data, independentemente de intimação, deverá a parte credora (exequente) informar, no prazo de 10 (dez) dias, se o acordo foi cumprido, para o fim de extinção do feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. O silêncio será tido como concordância. Int. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP), SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)
3. Processo 10275178020208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1027517-80.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1027517-80.2020.8.26.0577; Assunto: Relações de Parentesco; Apelante: N. F. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Constantino Schwager (OAB: 139948/SP); Apelado: J. M. F. (Revel); Apelada: M. de F. T. M. (Assistência Judiciária); Advogado: San Diego Silva Queiroz (OAB: 472488/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. A. R. (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10247211420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024721-14.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Aniele Messias de Moura Pinheiro e outro - Mantenho a decisão de fls. 317/319, por seus próprios fundamentos. Assim, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)
5. Processo 10057406320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005740-63.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.G.R. - J.I.R. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP), LARYSON ALVES DE CAMPOS (OAB 442828/SP)
6. Processo 10247211420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024721-14.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Aniele Messias de Moura Pinheiro e outro - O termo linguístico utilizado --- caderneta de poupança --- possui significado meramente exemplificativo das hipóteses econômicas que se qualificam como atos de poupança, em termos conceituais. Dessa sorte, é forçoso reconhecer que toda e qualquer disponibilidade monetária/econômica, não gasta em atos de consumo, até o limite de 40 salários mínimos, constituem-se como disponibilidade monetária/econômica impenhorável, nos termos do que dispõe o inciso X do artigo 833 do CPC. Posto isso, INDEFERE-SE o pedido formulado a pág. 316. Manifeste-se, pois, o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)
7. Processo 00186707720188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018670-77.2018.8.26.0577 (processo principal 0025753-23.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Augusto Noce Volkmer - Fica o autor intimado de que foi deferido o sobrestamento do feito por 30 (TRINTA) dias. Decorrido o prazo, deverá o interessado dar o devido prosseguimento ao processo, independentemente de intimação. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
8. Processo 00124210320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012421-03.2024.8.26.0577 (processo principal 1000897-26.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Alvim Dias dos Santos - Seven Proteção Veicular - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente do desbloqueio do valor junto ao SISBAJUD, por se tratar de quantia irrisória, levando em consideração o valor da dívida e o valor bloqueado com parâmetro no salário mínimo vigente. - ADV: SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG)