Ana Claudia Berto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10988096520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098809-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Rosa de Oliveira - - Maria Rosa de Oliveira - Casa Flora Lar para Idosos Ltda - Do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Anoto que o Ministério Público declinou da sua intervenção no presente feito (fls. 198). P.I. - ADV: ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP), MARCO ANTONIO ROMÃO (OAB 374509/SP), ISAQUE SANTANA SANTOS (OAB 448568/SP), MARCO ANTONIO ROMÃO (OAB 374509/SP)
3. Processo 10988096520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098809-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Rosa de Oliveira - - Maria Rosa de Oliveira - Casa Flora Lar para Idosos Ltda - Do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Anoto que o Ministério Público declinou da sua intervenção no presente feito (fls. 198). P.I. - ADV: MARCO ANTONIO ROMÃO (OAB 374509/SP), MARCO ANTONIO ROMÃO (OAB 374509/SP), ISAQUE SANTANA SANTOS (OAB 448568/SP), ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP)
4. Processo 11035871520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103587-15.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sds Construtora e Incorporadora Ltda - Luciene Rosa de Oliveira e outros - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 421 como pedido de esclarecimentos, nos termos do art. 357 §1º do código de processo civil. 1.1. Rejeito a preliminar de inadequação da via processual eleita, pois o autor afirma a condição de proprietário, não de locador. 2. Indefiro a realização de prova pericial de engenharia para valoração de benfeitorias e construções nem sequer especificadas nas contestações. Trata-se, ademais, de questão não contemplada na decisão de saneamento do processo (fls. 416). 3. Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes apresentar (ou ratificar) o respectivo rol no prazo de quinze dias, observado o número máximo de três. 4. Sem prejuízo, esclareça a ré LUCIENE, no mesmo prazo, o atual estágio do noticiado processo de usucapião, comprovando. Intime-se. - ADV: MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP), ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP), ISAQUE SANTANA SANTOS (OAB 448568/SP)
5. Processo 11035871520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103587-15.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sds Construtora e Incorporadora Ltda - Luciene Rosa de Oliveira e outros - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 421 como pedido de esclarecimentos, nos termos do art. 357 §1º do código de processo civil. 1.1. Rejeito a preliminar de inadequação da via processual eleita, pois o autor afirma a condição de proprietário, não de locador. 2. Indefiro a realização de prova pericial de engenharia para valoração de benfeitorias e construções nem sequer especificadas nas contestações. Trata-se, ademais, de questão não contemplada na decisão de saneamento do processo (fls. 416). 3. Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes apresentar (ou ratificar) o respectivo rol no prazo de quinze dias, observado o número máximo de três. 4. Sem prejuízo, esclareça a ré LUCIENE, no mesmo prazo, o atual estágio do noticiado processo de usucapião, comprovando. Intime-se. - ADV: ISAQUE SANTANA SANTOS (OAB 448568/SP), ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP), MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP)
6. Processo 11035871520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103587-15.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sds Construtora e Incorporadora Ltda - Luciene Rosa de Oliveira e outros - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 421 como pedido de esclarecimentos, nos termos do art. 357 §1º do código de processo civil. 1.1. Rejeito a preliminar de inadequação da via processual eleita, pois o autor afirma a condição de proprietário, não de locador. 2. Indefiro a realização de prova pericial de engenharia para valoração de benfeitorias e construções nem sequer especificadas nas contestações. Trata-se, ademais, de questão não contemplada na decisão de saneamento do processo (fls. 416). 3. Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes apresentar (ou ratificar) o respectivo rol no prazo de quinze dias, observado o número máximo de três. 4. Sem prejuízo, esclareça a ré LUCIENE, no mesmo prazo, o atual estágio do noticiado processo de usucapião, comprovando. Intime-se. - ADV: ISAQUE SANTANA SANTOS (OAB 448568/SP), ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP), MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP)
7. Processo 11035871520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103587-15.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sds Construtora e Incorporadora Ltda - Luciene Rosa de Oliveira e outros - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 421 como pedido de esclarecimentos, nos termos do art. 357 §1º do código de processo civil. 1.1. Rejeito a preliminar de inadequação da via processual eleita, pois o autor afirma a condição de proprietário, não de locador. 2. Indefiro a realização de prova pericial de engenharia para valoração de benfeitorias e construções nem sequer especificadas nas contestações. Trata-se, ademais, de questão não contemplada na decisão de saneamento do processo (fls. 416). 3. Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes apresentar (ou ratificar) o respectivo rol no prazo de quinze dias, observado o número máximo de três. 4. Sem prejuízo, esclareça a ré LUCIENE, no mesmo prazo, o atual estágio do noticiado processo de usucapião, comprovando. Intime-se. - ADV: ISAQUE SANTANA SANTOS (OAB 448568/SP), ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP), MICHELE DE MACEDO VITORIA (OAB 472437/SP)
8. Processo 10113517320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011351-73.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M.F. - J.F.O. - manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)