Frankennedy Santana Vaz

Processos do Advogado

1. Processo 10245964920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024596-49.2023.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - A.B.A. - E.M.M.S. e outro - Fls. 196/201: Ciência as partes acerca do Acórdão juntado aos autos. - ADV: LIRILENE LEMES FERNANDES (OAB 461148/SP), FRANKENNEDY SANTANA VAZ (OAB 472298/SP)
2. Processo 10042671620248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004267-16.2024.8.26.0306 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Andrei Robin Ponte - Kate Mariana da Silva Santos - Vistos. Diante da manifestação da querelada de fls. 128/129 e a concordância do querelante, conforme petição de fl. 133, cancelo a audiência de Instrução, Debates e julgamento designada nas fls. 114/115. Libere-se a pauta. Considerando presentes os requisitos do artigo 76 da Lei 9.099/95, considerando que a proposta foi aceita antecipadamente pela querelada (fls. 128/129), ACOLHO a proposta feita pela Ministério Público (fl. 88), com a qual concordou o querelante (fl. 113), em consequência, HOMOLOGO a transação penal. Registre-se e anote-se para os fins do artigo 76, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se a querelada, através de seu procurador, pela imprensa oficial, a efetuar o pagamento de 1/2 (meio) salário mínimo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo retirar o boleto para pagamento diretamente no balcão deste Juizado. Noticiado o cumprimento no prazo estipulado, vista ao Ministério Público e a parte querelante e, em seguida, retornem conclusos para decretação da extinção da punibilidade. Não noticiado o cumprimento no prazo estipulado, intime(m)-se a querelada para prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do processo. Após, vista ao Ministério Público. Comunique-se ao IIRGD. Int. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP), FRANKENNEDY SANTANA VAZ (OAB 472298/SP)
3. Processo 10245964920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024596-49.2023.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - A.B.A. - E.M.M.S. e outro - Vistos. Anote-se que o autor se comprometeu a comparecimento na entrevista agendada a fls.150 e 160, independentemente de intimação. No mais, aguarde-se envio dos laudos. Intime-se. - ADV: FRANKENNEDY SANTANA VAZ (OAB 472298/SP), LIRILENE LEMES FERNANDES (OAB 461148/SP)
4. Processo 10083837220238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008383-72.2023.8.26.0024 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Rodrigues & Boldrin Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Me e outro - VISTOS PARA DESPACHO. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. No caso de requerimento de prova oral, a parte interessada deverá apresentar, desde já, o respectivo rol de testemunhas. As testemunhas deverão ser no máximo três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FRANKENNEDY SANTANA VAZ (OAB 472298/SP)
5. Processo 10160304320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016030-43.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.A.C. - L.A.S. - Vistos. Fls. 330/332: manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: FRANKENNEDY SANTANA VAZ (OAB 472298/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
6. Processo 10253034620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025303-46.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.S. - Código de protocolo da petição: Emenda à inicial/aditamento à inicial: cód. 8431 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por Gabriel das N.S. em desfavor de seu filho Enzo G.P.S., representado pela genitora Marília C.P. Emende o autor a inicial, para que seja regularizado o polo passivo da ação, que deverá ser preenchido pelo menor, credor dos alimentos, constando a genitora apenas como sua representante legal, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Outrossim, no mesmo prazo acima assinado, deve o requerente instruir o feito adequadamente, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC - art. 320), mormente regularizar os documentos de fls. 10 e 13, apondo-lhes as respectivas assinaturas, apresentar cópia da certidão de nascimento do menor, bem como da sentença que fixou os alimentos, devidamente assinada pela autoridade que a proferiu, e do acordo na íntegra, se o caso. Ainda no mesmo prazo, providencie a parte autora a emenda da inicial, regularizando o valor dado à causa que, no caso dos autos, deve corresponder à diferença entre o valor pago e o valor pretendido, multiplicado por 12, além de indicar o montante pretendido a título de redução dos alimentos, também em eventual situação de desemprego ou informalidade, com o índice a ser utilizado em sua atualização. Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Atendidas as determinações, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: FRANKENNEDY SANTANA VAZ (OAB 472298/SP)
7. Processo 10042671620248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004267-16.2024.8.26.0306 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Andrei Robin Ponte - Kate Mariana da Silva Santos - Vistos. Fls. 128/129: Manifeste-se a querelante, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP), FRANKENNEDY SANTANA VAZ (OAB 472298/SP)
8. Processo 10018727720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001872-77.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.M.A.C. - M.C.C. - Vistos. Fl. 151 (Especificação de provas pela parte autora), 152/163 (Especificação de provas pela parte ré) e 166 (Cota do M.P.): Defiro à parte ré os benefícios da justiça gratuita, ante os elementos apresentados. Anote-se. Havendo controvérsia cobre a existência ou o período de eventual união estável, deverão ambas as partes (por meio de seus eventuais representantes) trazer toda documentação correlata (até o fim do prazo da contestação) que comprove relacionamento desta natureza (tais como fotografias, extratos de conversas em redes sociais ou aplicativos, documentos de qualquer natureza em conjunto, comprovantes de endereços convergentes, comprovantes de despesas que digam respeito ao relacionamento, declarações de testemunhas que não tenham parentesco ou amizade íntima apenas com uma das partes, contratações que digam respeito ao relacionamento etc). Registre-se que, sendo a parte (autora ou ré) possuidora de tais documentos, deverá trazê-los (ou justificar sua inexistência), sob as penas do art. 400, do CPC. No que concerne a eventuais documentos que estejam exclusivamente em poder de uma das partes ou de terceiros, deverá a parte interessada em sua exibição apontá-los em 5 dias (de forma esquadrinhada e justificada de que não estejam ao seu alcance e não se encaixem em hipóteses de recusa legítima - art. 404, do CPC), de modo que o juízo determine sua juntada (sob as penas do art. 400 ou 380, § único, do CPC). Em qualquer hipótese, fica vedada a exigência de produção de prova de "fato negativo" (diabólica), qual seja, a inalcançável pela parte. Desta maneira, concedo o prazo comum de 15 dias para providências das partes, inclusive apresentação de eventual acordo celebrado. Indefiro, a realização de prova oral considerando a anunciada tratativa de acordo pelas partes e aguardando instrução probatória nos termos acima dispostos. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. - ADV: WENDEL RICARDO GRAZIANO (OAB 262897/SP), FRANKENNEDY SANTANA VAZ (OAB 472298/SP), ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP)
9. Processo 10245964920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024596-49.2023.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - A.B.A. - E.M.M.S. e outro - Acerca da certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça de fls. 186, manifeste-se a parte autora, com urgência, ante a proximidade da audiência, devendo informar endereço suficiente para cumprimento da diligência, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, observando-se que o ato deverá ser realizado por Oficial de Justiça, a fim de evitar a perda da audiência. (38018 - petição de diligência em novo endereço). Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para parte autora manifestar-se acerca do ato ordinatório de fls. 169. Vista à parte autor para fornecer os endereços suficientes para cumprimento da diligência referente aos Estudos: Estudo Social: Sr. Adriano - 13 de agosto de 2025, às 9h. Sra. Adriana e Sophia - 13 de agosto de 2025, às Estudo Psicológico (12 de novembro de 2025): 9h00 Sr. Adriano 10h30 Sra. Adriana e Sophia: - ADV: LIRILENE LEMES FERNANDES (OAB 461148/SP), FRANKENNEDY SANTANA VAZ (OAB 472298/SP)
10. Processo 10253034620258260576
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025303-46.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.S. - Vistos. Não há razão para a distribuição por dependência. Recuso-a, pois. Ao Ofício do Distribuidor para o livre sorteio. Providencie o Cartório o expediente necessário. Intime-se. - ADV: FRANKENNEDY SANTANA VAZ (OAB 472298/SP)